Críticas à neutralidade do serviço levam Índia a suspender internet grátis do Facebook

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Free Basics, novo nome do sistema de Internet por Satélite de Mark Zuckerberg foi suspenso na Índia

Free Basics, novo nome do sistema de Internet por Satélite de Mark Zuckerberg, foi suspenso na Índia

O serviço Free Basics que o Facebook lançou na Índia através da operadora Reliance Communications foi suspenso por ordem do regulador, Telecom Regulatory Authority of India.

Em causa está uma investigação das autoridades sobre a conformidade do serviço, antes conhecido como internet.org, às regras da neutralidade da rede.

O Free Basics permite que os clientes de telecomunicações tenham acesso gratuito a uma série de sites e aplicações, que no caso da Índia são 30 – desde o Facebook e Facebook Messenger à Wikipédia, AccuWeather, Bing, BBC News e outros de informação infantil e saúde.

A Reliance Communications é o único parceiro de telecomunicações do Facebook na Índia, iniciativa que tem encontrado vários obstáculos precisamente devido à questão da neutralidade da internet.

Esta refere-se ao papel dos fornecedores de serviço, que não devem privilegiar certas aplicações ou sites em detrimento de outros, devendo dar acesso a todo o tipo de conteúdos.

“Foi levantada a questão sobre se deve ser permitido que um operador de telecomunicações tenha preços diferenciados conforme o tipo de conteúdos”, disse um responsável governamental ao Times of India, que deu a notícia.

“A não ser que essa questão seja respondida, não é apropriado que continuemos a deixar que isso aconteça.”

Quando Mark Zuckerberg anunciou a iniciativa Internet.org no Mobile World Congress de 2014, o mundo aplaudiu os seus objetivos: levar serviços básicos de internet aos milhões de pessoas que ainda não têm acesso.

O CEO do Facebook assinou parcerias com dezenas de operadores em todo o mundo (apesar de algumas recusas notórias) mas entretanto o projeto começou a ser alvo de críticas.

Foi por isso que procedeu a várias alterações em setembro deste ano, incluindo a mudança de nome para “Free Basics” e novas condições de acesso para as aplicações que cumpram certos requisitos técnicos – mais uma vez algo criticado por ir contra a cultura de liberdade na internet.

Embora a suspensão seja temporária, pendente dos resultados da investigação do regulador, um bloqueio definitivo poderá ser um tremendo golpe para a estratégia de Zuckerberg.

“O Facebook está a fazer tudo o que pode para restaurar o serviço”, anuncia um comunicado enviado pela rede social ao The Verge.

“Estamos empenhados no Free Basics e a trabalhar com a Reliance e as autoridades competentes para levar as pessoas na Índia a ligarem-se à Internet”, acrescenta a nota.

B!T

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