Creches continuam sem receber orientações da DGS sobre normas para abertura

As creches garantem estar preparadas para reabrir já no próximo mês, mas dizem não ter quaisquer orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde (DGS).

As creches e jardins-de-infância garantem estar preparados para reabrir já em maio, mas  continuam sem receber quaisquer orientações técnicas da Direção-Geral da Saúde (DGS), lamentou a presidente de uma associação representativa do setor. Ainda não há data oficial para a abertura, embora o Público tenha avançado que a decisão do Governo, que será conhecida na quinta-feira, recairá sobre 1 de junho.

Na altura, Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), disse que as creches e jardins-de-infância estavam prontos para regressar à atividade já em maio e desenhou um plano de contingência com 28 orientações para receber bebés e crianças.

O plano foi inspirado nas práticas de outros países, como a Suécia ou a Dinamarca, mas também em medidas que estavam a ser aplicadas em hospitais, disse à Lusa a presidente da ACPEEP. “Estudámos vários cenários e escolhemos as medidas que considerámos importantes e exequíveis, uma vez que estamos a falar de crianças”, explicou.

Apesar de as medidas terem sido pensadas e adaptadas tendo em conta o público-alvo, Susana Batista lamentou o silêncio da Direção-Geral da Saúde. “Nós precisamos de ter orientações concretas da Direção-Geral da Saúde a dizer o que é que querem que a gente faça, que medidas temos de implementar para garantir a segurança de todos”, criticou a responsável, sublinhando que é a DGS quem tem os conhecimentos científicos.

Até lá, as creches e jardins-de-infância continuam a trabalhar com as regras que definiram e que Susana Batista diz serem um pouco à semelhança “do que os portugueses já fazem nas suas próprias casas”.

“Vamos tentar criar um espaço o máximo possível afastado do resto do mundo”, explicou, dando como exemplo os pais não poderem entrar dentro das escolas, tendo de entregar as crianças à entrada dos estabelecimentos. Entre as medidas está também a medição da temperatura corporal de todas as crianças e funcionários quando chegam à escola e depois, novamente, a meio do dia.

“No caso das crianças achámos que faria sentido ser antes da sesta”, exemplificou, sublinhando que as direções de vários estabelecimentos já adquiriam ou encomendaram termómetros infravermelhos para que não haja contacto. A higienização sistemática, a opção pelos jardins e espaços exteriores em vez das salas de aulas e os equipamentos de proteção também fazem parte da lista de medidas.

No caso dos equipamentos de proteção, por exemplo, a associação concluiu que os educadores e auxiliares devem usar viseiras em vez de máscaras, porque assim “as crianças conseguem ver as caras dos adultos e não se assustam”, explicou.

BE quer redução do valor das creches

O Bloco de Esquerda não quer ver nenhuma criança impedida de frequentar a creche por incapacidade dos pais pagarem a mensalidade. Por isso, apresentou um projeto de resolução, no qual propõe que o cálculo da mensalidade das creches seja calculado em função do corte salarial dos pais.

De acordo com o Observador, que teve acesso ao projeto de resolução, famílias com cortes de pelo menos 20% do rendimento devido à pandemia devem ter uma redução proporcional no valor das creches.

A proposta do BE passa por sugerir ao Governo que use o poder conferido pelo estado de emergência ainda em vigor para adotar medidas de exceção para estas famílias que perderam rendimento.

Por um lado, o partido quer que nenhuma criança seja “excluída da creche porque os pais, tendo perdido rendimento, não pagaram a mensalidade” e, por outro, que o Estado “garanta condições para a manutenção dos postos de trabalho” nas creches, com a Segurança Social a compensar as instituições que “comprovadamente necessitem” para as ajudar a pagar os salários dos funcionários.

Mas há uma condição: para acederem a este apoio, as creches não poderão despedir nem colocar trabalhadores em regime de lay-off.

ZAP // Lusa

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