O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
Ao contrário do que alegou, o ex-ministro da Defesa e actual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi informado, em Março de 2020, de que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar.
O governante tem dito que desconhecia a derrapagem de mais de dois milhões de euros, mas há um ofício de Março de 2020 que contraria essa versão, como adianta o jornal Expresso.
Com as obras já a decorrer, o director-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) que é arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita, informou o ministro sobre “trabalhos adicionais” que já somavam quase um milhão de euros extra.
“Nesse documento já era explícito que a obra mais do que duplicara de valor“, aponta o Expresso, acrescentando que João Gomes Cravinho “tem sido definitivo em negar” que conhecia a derrapagem de mais de 2 milhões de euros.
Assim, Cravinho tem recusado que tivesse autorizado uma despesa cujo limite era de 750 mil euros e que acabou por chegar aos 3,2 milhões de euros, vinca ainda o mesmo jornal.
Ministro garantiu que não foi informado
Quando foi ao Parlamento para um debate de urgência no dia 20 de Dezembro, na sequência da Operação Tempestade Perfeita que constituiu arguidos por corrupção três altos funcionários da DGRDN, o ministro “foi muito claro”, segundo o Expresso, sublinhando que “não” autorizou nem lhe foi solicitado “que autorizasse” a despesa que resultou na mais do que triplicação do valor orçamentado“.
As obras visaram transformar o antigo hospital num Centro de Apoio Militar para doentes com covid-19 durante a pandemia.
Contudo, ao contrário do que alegou perante os deputados, Cravinho “tinha informação sobre o começo da derrapagem quando as obras ainda estavam no início”, aponta o Expresso.
O ministro vai, em breve, à Comissão Parlamentar de Defesa, chamado pelo PSD, para falar desta questão.
De acordo com o Expresso, o ofício com essa contabilidade foi enviado pela DGRDN para o gabinete do ministro da Defesa, com conhecimento ao secretário de Estado da Defesa, Jorge Seguro Sanches, apresentando “a situação da execução dos trabalhos” em três pontos.
“No primeiro, o DGRDN assumia que o orçamento “original dos trabalhos” era de “750 mil euros”.
Num segundo ponto, descrevia os “trabalhos extra solicitados pelo Exército”, que integrava a equipa de gestão do projecto, e que incluíam rede eléctrica, reabilitação da climatização, substituição de caldeiras por um sistema a gás, reabilitação dos elevadores e instalação de um sistema automático de detecção de incêndios (obrigatório por lei).
O Expresso diz ainda que “o documento explicitava que estes trabalhos tinham um orçamento extraordinário de 420 mil euros e informava que a DGRDN “deu início à execução”.
Um terceiro ponto deste ofício referia a “visita do director” clínico do futuro centro, o major-general Carlos Lopes, que considerou serem “necessários” mais “trabalhos adicionais”, nomeadamente a limpeza de telhados e condutas, salas de trabalho e salas de descanso para médicos e enfermeiros, uma farmácia hospitalar, armazém para material médico e de escritório, recuperação da morgue e dois ascensores para a alimentação.
Neste caso, as propostas não excediam os 500 mil euros. Ou seja, seriam 920 mil euros a mais do que os 750 mil iniciais, quase 1,7 milhões de euros no total da obra, mais IVA.
O jornal refere igualmente que o documento, da autoria de Alberto Coelho, “tinha a assinatura digital do subdiretor-geral, major-general Côrte-Real Andrade”.
Cravinho não comenta o ofício divulgado
Questionado pelo Expresso sobre este documento, o gabinete do agora ministro dos Negócios Estrangeiros remeteu para uma resposta dada ao Diário de Notícias em Março de 2021, que noticiava a existência deste memorando.
Na altura, o então ministro da Defesa respondeu que “todos os documentos relevantes respeitantes a este processo constam do processo de auditoria mandado instaurar pelo Ministério da Defesa Nacional, desenvolvido pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) e entregue no Tribunal de Contas, na sequência do despacho do ministro da Defesa”.
Sem negar a existência do documento, Cravinho sublinhou “que não foram autorizados nem tão-pouco propostos ao Governo trabalhos extra do Exército com um valor de 920 mil euros”.
O Expresso escreve ainda que, quatro meses depois do ofício da DGRDN, no dia 23 de Julho de 2020, o secretário de Estado Jorge Seguro Sanches fez um despacho que o ministro Cravinho assinaria “com elevada preocupação”.
Esse despacho identificava as ilegalidades nos ajustes directos e na realização de despesas por parte de Alberto Coelho sem autorização superior, o que daria origem à auditoria da IGDN e depois à operação judicial Tempestade Perfeita.
ZAP // Lusa
Só mais um caso a juntar a tantos outros. Qualquer dia concluímos que não há ninguém capaz (isto é, simultaneamente competente, honesto, dedicado e cuidadoso) para governar este país. Se calhar, temos de voltar a impor a censura, para que não se descubra mais podridão.
O que não há dúvida é da incompetência de todos estes artolas, pseudo elite política.
Depois quando alguém fala do António Oliveira, que infelizmente para eles, nem era incompetente nem era ladrão, agarram-se às tretas do costume para boi dormir.
A Pide, a censura e outras tretas mais são censuráveis, mas comparado com o que vigora desde o mário só ares, é a diferença entre crescimento e cofres cheios e pedintes de mão vazia.
Enfim …