“É algo que choca todos”. É assim que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, se refere ao caso da morte de uma menina de três em Setúbal, notando que é preciso corrigir “as falhas no sistema”. A Comissão de Protecção de Menores tinha encerrado, neste mês, o processo de acompanhamento da criança.
Os resultados preliminares da autópsia indicam que a menina que foi morta em Setúbal, de nome Jéssica, terá sido violentamente agredida. Os suspeitos da sua morte são um casal e a filha que terão raptado e torturado a criança devido a uma dívida da mãe por um alegado trabalho de bruxaria.
A mãe da criança tem seis filhos, mas Jéssica era a única que vivia consigo. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) terá seguido a família, e em particular a situação da criança que morreu, até este mês, tendo arquivado o processo, ao que apurou o Correio da Manhã (CM).
Técnicas da Segurança Social terão concluído, após visita a casa da mãe da criança, que esta “era bem tratada”, o que motivou o arquivamento do caso, ainda segundo o mesmo jornal.
Ministra diz que é preciso corrigir “falhas no sistema”
A ministra da Presidência recusa comentar o caso em concreto de Jéssica, mas sublinha que a crescente protecção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.
“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos“, começa por notar Mariana Vieira da Silva, salientando que “o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto, para que possam ser corrigidas“.
A ministra realça a “crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a protecção às crianças e jovens em risco”, notando que esta questão “tem tido uma evolução grande“.
Mariana Vieira da Silva destaca, em particular, o desenvolvimento de “medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a protecção das crianças“.
Mãe da menina foi “ardilosamente enganada”
Uma mulher a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o marido e a filha desta suspeita foram detidos como suspeitos pela morte da criança.
São suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
O coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, refere à Lusa que a mãe da menina e o padrasto foram também ouvidos, mas que não foram constituídos arguidos.
Segundo João Bugia, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.
Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.
João Bugia revela ainda que, apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.
O coordenador indica que os suspeitos serão presentes a tribunal ainda nesta quinta-feira ou na sexta-feira.
ZAP // Lusa
