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Costa atribuiu subsídio a Secretária de Estado 4 dias antes de a demitir

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Fernando Veludo / Lusa

Rita Marques foi substituída no cargo de Secretária de Estado do Turismo por Fazenda de Almeida, mas quatro dias antes disso, o primeiro-ministro António Costa atribuiu-lhe um subsídio de alojamento.

A notícia é avançada pelo Eco que teve acesso ao despacho publicado no Diário da República, datado de 25 de Novembro, onde António Costa concede o “subsídio de alojamento” a Rita Marques.

A ex-Secretária de Estado do Turismo foi substituída no cargo no passado dia 29 de Novembro, altura em que o Governo foi alvo de uma mini-remodelação.

Esse subsídio tem “efeitos a partir da data da sua tomada de posse [30 de Março de 2022] e pelo período de duração das respectivas funções governativas”, explica o despacho citado pelo Eco.

Está em causa um benefício destinado aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 quilómetros.

O valor corresponde a “50%” da verba destinada às ajudas de custo definidas para as “remunerações base superiores ao nível remuneratório 18” da Função Pública.

Estamos a falar de um subsídio de cerca de 25 euros por dia, ou seja, 750 euros por mês, como nota o Eco. Rita Marques vai, assim, receber cerca de 6.000 euros, como aponta o Eco.

Uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro explica à publicação que Rita Marques “tem direito a receber esse valor legal para o período total em que exerceu essas funções”.

“A integralidade do procedimento de reconhecimento do direito ao subsídio de alojamento apenas ficou concluído na data do despacho, contudo esse direito reporta-se sempre à data da tomada de posse enquanto governante”, aponta a mesma fonte.

  ZAP //

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