Fernando Veludo / Lusa
Rita Marques foi substituída no cargo de Secretária de Estado do Turismo por Fazenda de Almeida, mas quatro dias antes disso, o primeiro-ministro António Costa atribuiu-lhe um subsídio de alojamento.
A notícia é avançada pelo Eco que teve acesso ao despacho publicado no Diário da República, datado de 25 de Novembro, onde António Costa concede o “subsídio de alojamento” a Rita Marques.
A ex-Secretária de Estado do Turismo foi substituída no cargo no passado dia 29 de Novembro, altura em que o Governo foi alvo de uma mini-remodelação.
Esse subsídio tem “efeitos a partir da data da sua tomada de posse [30 de Março de 2022] e pelo período de duração das respectivas funções governativas”, explica o despacho citado pelo Eco.
Está em causa um benefício destinado aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 quilómetros.
O valor corresponde a “50%” da verba destinada às ajudas de custo definidas para as “remunerações base superiores ao nível remuneratório 18” da Função Pública.
Estamos a falar de um subsídio de cerca de 25 euros por dia, ou seja, 750 euros por mês, como nota o Eco. Rita Marques vai, assim, receber cerca de 6.000 euros, como aponta o Eco.
Uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro explica à publicação que Rita Marques “tem direito a receber esse valor legal para o período total em que exerceu essas funções”.
“A integralidade do procedimento de reconhecimento do direito ao subsídio de alojamento apenas ficou concluído na data do despacho, contudo esse direito reporta-se sempre à data da tomada de posse enquanto governante”, aponta a mesma fonte.
Não que 6000€ seja grande fortuna mas é fantástico como esta gente se “borra” por tão pouco!!!
É demais. Eu não peço fatura de nada. Cada um que se governe.
Cambada de ladrões a quem ninguém põe côbro.