Coordenadora de júri do concurso de bolsas científicas demite-se

A coordenadora do júri do painel de avaliação de Sociologia do concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento 2013 anunciou hoje a sua demissão, apontando à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a alteração dos resultados.

Em declarações à agência Lusa, Beatriz Padilla disse que apresentou hoje à FCT, responsável pelo concurso, o seu pedido de demissão.

Um outro membro do júri, João Teixeira Lopes, referiu à Lusa que também se demitiu do cargo, pelo mesmo motivo.

Ambos adiantaram que não tencionam participar na fase de recurso do concurso, em que os candidatos excluídos têm oportunidade de contestar os resultados, divulgados há uma semana pela FCT, nem na avaliação em concursos posteriores.

Em carta aberta dirigida, na segunda-feira, ao presidente da FCT, Miguel Seabra, o painel de avaliação de Sociologia aponta irregularidades ao concurso de 2013 de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, como a alteração do resultado da avaliação feita pelos membros do júri que integram o painel, e aprovada em ata a 06 de dezembro.

Da FCT, da qual não foi possível ter uma reação às demissões, a Lusa obteve como justificação para o procedimento adotado a deteção, e consequente correção, de “erros grosseiros”, nomeadamente nos cálculos aritméticos na soma de classificações parcelares, erros que, alegou, são extensíveis a todos os painéis de avaliação.

As demissões ocorrem um dia depois de centenas de bolseiros, investigadores e docentes terem saído à rua, em Lisboa, em protesto contra o corte no número de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas.

Na carta aberta, Beatriz Padilla e restantes 11 membros do júri do painel de avaliação de Sociologia alegam que “foram introduzidas alterações irregulares à ordenação discutida e consensualizada durante a reunião final do júri”.

“As alterações nas classificações implicaram alterações na hierarquia das candidaturas, o que é grave”, assinalou à Lusa João Teixeira Lopes, considerando que houve “falta de transparência” no processo e “quebra da relação de confiança” com a FCT.

No mesmo ofício, os seus subscritores invocam, ainda, “o incumprimento do compromisso assumido em relação ao financiamento de pelo menos 10% das candidaturas”, uma vez que, sustentam, na área da Sociologia foram “aprovadas 6,45% das candidaturas a bolsas de doutoramento e 7,89% das candidaturas a bolsas de pós-doutoramento”.

Na carta, o júri do painel de avaliação de Sociologia pede a reposição da avaliação feita e aprovada em ata de 06 de dezembro, mas tanto João Teixeira Lopes como Beatriz Padilla afirmaram à Lusa que o ofício ficou sem resposta.

“O esclarecimento divulgado por e-mail”, pela FCT, antes da carta aberta, “não passa de um pormenor administrativo que não reconhece que várias das alterações realizadas são de caráter científico”, advogam os subscritores da missiva.

À Lusa, e respondendo apenas à alteração dos resultados, a Fundação para a Ciência e Tecnologia invocou, desvalorizando as considerações do júri de Sociologia, que “foram detetados e corrigidos erros grosseiros nos elementos métricos em cerca de 3% das candidaturas, em todos os painéis de avaliação”.

A FCT precisa que os erros nos “elementos métricos” incluem “erros de cálculos aritméticos na soma de classificações parcelares” e “situações de manifesta inconsistência entre as classificações efetivamente atribuídas e o disposto nos regulamentos e no guião de avaliação”.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia sustenta que, “em circunstância alguma, interferiu com a avaliação de caráter científico ou técnico das propostas” de projeto de investigação a concurso ou “reduziu a margem livre de apreciação de que os painéis legitimamente gozam no exercício das suas funções”.

De acordo com os resultados divulgados pela FCT há uma semana, o concurso de 2013 concedeu menos 900 bolsas individuais de doutoramento e menos 444 bolsas de pós-doutoramento face a 2012.

/Lusa