Há pontos de contacto e linhas vermelhas na relação amor-ódio que desenha o futuro do OE2021

O PCP foge por entre os dedos, o Bloco de Esquerda está cheio de dúvidas e o PSD é o terceiro interveniente à espera de intervir. A viabilização do Orçamento do Estado para 2021 é uma incógnita cheia de juras de amor e alguns pés atrás.

A geringonça já não é o que era e a versão 2.0 está longe no horizonte. Apesar de todos os “senão” que se intrometem no caminho e atrapalham a viabilização tranquila do documento, ainda há pontos de contacto entre as visões dos ex-parceiros.

Este é o caso do subsídio de desemprego. Segundo o Expresso, o Bloco de Esquerda e o PCP estão alinhados na redução do tempo de descontos necessário para ter acesso ao apoio e querem ambos retomar os valores da lei de 2009, que definiam o salário mínimo nacional (SMN) como limite mínimo atribuível.

Não se conhecem grandes detalhes da discussão do Orçamento Suplementar, mas Ana Catarina Mendes já admitiu que é possível haver avanços nesta matéria.

Outro ponto de contacto entre o Governo e o Bloco de Esquerda é a criação da nova prestação social de cidadania, uma prestação transitória, provavelmente por dois anos, para todos os cidadãos que, durante a pandemia, não tiveram acesso a apoios. Os pormenores ficam por alinhavar, nomeadamente a partir de que rendimento o apoio será atribuído.

Uma outra medida que o Governo aceita na negociação das alterações ao código de trabalho é a garantia de que os trabalhadores contratados em outsourcing serão abrangidos pelos contratos coletivos de trabalho da respetiva empresa, o que garantirá direitos laborais e salariais que os precários não têm até hoje.

O matutino avança ainda que, neste campo, irá também avançar uma alteração ao regime de teletrabalho e alterações que abranjam os trabalhadores das plataformas digitais.

O salário mínimo nacional não une, mas também não separa. O plano do Governo traça um aumento de 150 euros até 2023 (35 euros este ano e os restantes aumentos na ordem dos 40 euros). Acontece que, face à pandemia, o Executivo avisou que o aumento não pode ser tão avultado – ora, a bandeira vermelha hasteou e o BE não gostou.

Depois de deixar claro que seria muito mau sinal que os aumentos definidos deixassem de ser “compassados”, o partido de Catarina Martins estabeleceu um mínimo: 35 euros. O Governo de António Costa ainda não disse que sim, mas também não disse que não.

Linhas vermelhas

Um dos temas mais sensíveis a marcar a atualidade deste verão marca também as negociações do Orçamento do Estado para 2021. Chama-se Novo Banco e veio para agitar as águas.

O Bloco de Esquerda exige que o Governo não injete nem mais um euro; a saída do presidente da instituição; do presidente do Fundo de Resolução; e ainda uma nova auditoria, feita por uma comissão pública de organismos do Estado. Desprovido de apoio parlamentar, o Governo pediu aos bancos que fizessem um empréstimo ao Fundo de Resolução, para que o dinheiro chegue por outra via.

O que outrora foi uma reivindicação, passa agora a ser uma intransigência: aumentar as indemnizações por despedimento e os dias de férias ao que existia antes da troika é uma linha vermelha para o BE, ao que o Governo contra-ataca, afirmando que se trata de uma matéria intocável por ter sido negociada com as instituições europeias.

Por último, na sequência da crise provocada pela pandemia, o Bloco exige que o Governo proíba as empresas com lucros e que recebem apoios estatais de fazer despedimentos no próximo ano. Mas o Governo diz que isso não é possível, dado que a regra teria de se impor tendo em conta as últimas contas aprovadas destas empresas, as de 2019.

A ordem de trabalhos é intensa: há tempestades sem fim à vista, incógnitas à espera de uma resolução, uma crise política a evitar e um Orçamento do Estado para viabilizar.

LM, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Teresa Leal Coelho admite processar ex-vereador Fernando Nunes da Silva

A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Teresa Leal Coelho admitiu que poderá vir a processar o antigo vereador Fernando Nunes da Silva, devido às declarações sobre a reposição dos sentidos de circulação na Avenida …

Linha de Fundo: Benfica reforça liderança, mais recados de Conceição, um jardim de infância especial e João “rosa” Almeida

Era uma vez um Clássico... Deu empate o primeiro clássico da época 2020/21. Em Alvalade, Sporting e FC Porto igualaram-se a duas bolas, num jogo que valeu pelas mudanças de resultado, mas que nem sempre foi …

CDS critica PS por obrigar portugueses a pagar "buraco" da TAP para servir apenas Lisboa

O CDS está "chocado" por a TAP ir abandonar as quatro rotas que opera no Aeroporto Francisco Sá Carneiro e critica o PS por obrigar portugueses a pagar "buraco" da TAP para servir apenas Lisboa. O …

Contratos de associação dos colégios privados. Ministério da Educação vence todos os 55 processos judiciais

Em todos os 55 processos judiciais que os colégios privados moveram contra o Ministério da Educação em 2016, na sequência da polémica dos contratos de associação, todas as 55 decisões foram favoráveis ao Governo. O jornal …

Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de março

As famílias com cinco ou mais elementos só poderão usufruir da redução do IVA da eletricidade a partir de 1 de março e terão de o requerer junto do seu fornecedor, segundo uma portaria esta …

Vacina da gripe disponível para mais grupos. Farmácias temem não ter stock suficiente

A vacina da gripe está, a partir desta segunda-feira, disponível para mais grupos populacionais com o início da segunda fase da campanha, que estende a vacinação a pessoas com 65 ou mais anos e pessoas …

Franceses em protesto para homenagear professor decapitado. Autoridades procuram radicais islâmicos

Milhares de pessoas reuniram-se no domingo no centro de Paris numa demonstração de repúdio pela decapitação do professor que mostrou aos seus alunos desenhos do Profeta Maomé. Os manifestantes da Praça da República ergueram cartazes onde …

Proud Boys acreditam na vitória de Trump: "Vamos Ganhar". Voto antecipado começa hoje na Florida

O líder do grupo Proud Boys disse à Lusa, durante uma manifestação em Miami, que Donald Trump vai vencer as eleições presidenciais norte-americanas, e rejeitou a acusação de que é dirigente de uma organização extremista. …

Projeto desenvolve testes rápidos de baixo custo para detetar imunidade

Um consórcio de universidades e uma empresa querem desenvolver "testes rápidos e de baixo custo" para detetar a resposta imunitária ao vírus SARS-CoV-2. O projecto TecniCov, que "obteve um financiamento de 450 mil euros da Agência …

"Medo constante". Human Rights Watch denuncia tortura na Coreia do Norte

Uma organização não-governamental denunciou esta segunda-feira que o sistema norte-coreano de detenção pré-julgamento e de investigação é cruel e arbitrário, com ex-detidos a descreverem tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerado. No relatório de 88 páginas, …