Consumidores arriscam pagar 167 milhões às empresas de gás natural

-

É um litígio que já tem mais de seis anos e que pode acabar por rebentar no bolso dos consumidores. O diferendo entre as empresas de gás natural EDP, Galp e Tagusgás e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pode vir a custar-lhes entre 136 milhões e 167 milhões de euros.

O Público desta segunda-feira nota que o diferendo entre a Galp, a EDP e a Tagusgás contra as tarifas de gás natural da ERSE arrasta-se há mais de seis anos e que, no âmbito das sete acções que existem, actualmente, em tribunal, os consumidores arriscam vir a pagar entre 136 milhões e 167 milhões de euros (conforme o cenário usado para a inflação), caso a justiça decida a favor das empresas.

Aqueles valores resultam dos prejuízos que as empresas argumentam ter desde Julho de 2010, quando foram introduzidas alterações ao modo de cálculo das tarifas de gás natural.

Galp, EDP e Tagusgás moveram o primeiro processo em tribunal nesse mesmo ano de 2010, alegando que as tarifas da ERSE lhes possibilitam menores receitas do que aquelas a que afirmam ter direito legalmente.

Desde então, têm impugnado todas as decisões tarifárias da ERSE que, por sua vez, tem contestado sempre.

Mas a justiça corre lentamente e em seis anos de processos, as partes só se encontraram três vezes em tribunal, conforme aponta o Público.

No caso de as empresas de gás natural vencerem estes processos em tribunal, o impacto nos preços, abrangendo os 40 anos de concessões, atinge valores da ordem dos 1150 milhões de euros.

ZAP //

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Condenado ex-agente secreto alemão que fingia ser um terrorista

Um tribunal alemão condenou, esta terça-feira, um antigo agente dos serviços secretos alemães a uma pena suspensa de um ano por ter tentado partilhar informação confidencial com grupos radicais salafistas na Internet. Segundo a Deutsche Welle, o …

Mosquito do dengue detetado pela primeira vez em Portugal

Uma espécie de mosquito que é transmissor do vírus da dengue foi identificado pela primeira vez em Portugal, na região Norte do país, anunciou esta quarta-feira a Direção-geral da Saúde (DGS) e o Instituto Doutor …

Organização de Direitos Humanos denuncia abuso sexual de menores na Coreia do Norte

A organização Human Rights Watch (HRW) instou esta quarta-feira as Nações Unidas a pressionarem a Coreia do Norte para prevenir e investigar os abusos sexuais a menores, crime que o regime de Pyongyang diz não …

Cidadão de Baião é candidato pela CDU à Câmara e pelo PSD em freguesia

Em Baião, distrito do Porto, há um cidadão que se candidata à Câmara pela CDU e a uma Junta de Freguesia pelo PSD, nas autárquicas do próximo 1 de Outubro, confirmou a Lusa no tribunal …

MAI ordena à Proteção Civil auditoria para verificar todas as licenciaturas

O secretário de Estado da Administração Interna ordenou à Autoridade Nacional de Proteção Civil que realize uma auditoria para verificar as licenciaturas de todos os dirigentes e elementos da sua estrutura operacional, que deve estar …

Theresa May quer pagar 20 mil milhões de euros para saldar saída da UE

A primeira-ministra britânica vai propor o pagamento de 20 mil milhões de euros para saldar a separação entre o Reino Unido e a União Europeia, segundo fontes conhecedoras do tema citadas pelo jornal Financial Times. Olly …

BE quer que menores possam contestar em tribunal pais que lhes neguem mudança de sexo

Menores de 16 anos de idade a requerer mudanças de sexo, sem ser obrigatório apresentar um relatório médico, e a mover acções judiciais contra a eventual recusa dos pais em iniciarem esse processo. Estas são …

Ao primeiro dia de campanha, Catarina e Jerónimo já trocam farpas

A paz no seio da geringonça parece "ferida de morte" depois das declarações azedas trocadas entre Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, líderes de PCP e Bloco de Esquerda. E tudo por causa das eleições …

Funcionária da PJ acusada de desviar 178 mil euros em barras de ouro

Uma funcionária da Polícia Judiciária foi acusada de, juntamente com o seu companheiro, aceder ao cofre desta força policial para se apropriar de objectos em ouro, nomeadamente de duas barras daquele metal precioso avaliadas em …

André Ventura foi a um bairro de ciganos, mas evitou-os

No primeiro dia de campanha, André Ventura visitou o bairro Quinta da Fonte, uma das zonas de Loures que o candidato considera ter maiores problemas com a insegurança. Segundo os jornais que o acompanharam, o …