O Conselho de Ministros Extraordinário aprovou, esta sexta-feira, o decreto que declara luto nacional entre sábado e segunda-feira, pela morte do ex-Presidente da República, e a realização de cerimónias fúnebres de Estado.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional nos dias 11, 12 e 13 de setembro em homenagem ao ex-Presidente da República Jorge Sampaio. São decretadas cerimónias fúnebres de Estado”, pode ler-se no comunicado publicado no site do Governo.
Na mesma nota, o Conselho de Ministros destaca Jorge Sampaio como “uma personalidade incontornável da vida política portuguesa”, lembrando que “ainda estudante, participou na oposição à ditadura do Estado Novo, tendo sido um dos líderes da crise académica de 1962”.
“Como cidadão e advogado defendeu vários presos políticos e prosseguiu a luta pela instauração da democracia em Portugal. Depois do 25 de Abril, foi membro do Governo, deputado e líder parlamentar, assim como presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Foi ainda secretário-geral do PS”, recorda o comunicado.
O Governo salienta também que o antigo Presidente da República, entre 1996 e 2006, exerceu posteriormente “elevadas responsabilidades internacionais, entre as quais as de representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações e de Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta Contra a Tuberculose”.
“Dedicou uma especial atenção a múltiplas causas cívicas e humanitárias, delas se destacando a fundação da Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios. Nas suas funções profissionais, cívicas, partidárias e institucionais, Jorge Sampaio sempre se distinguiu pela profunda cultura democrática, sensibilidade social, humanismo, sentido ético, serviço público, e constante compromisso com Portugal e com todos os portugueses. Foi também um firme defensor da construção europeia, do multilateralismo e da cooperação internacional”, indica a nota do Executivo.
“O falecimento de Jorge Sampaio constitui uma enorme perda para o nosso país. Teve sempre um olhar de futuro com desassombro e determinação, procurando sempre encontrar uma solução para os problemas numa clara perspetiva de sustentabilidade e durabilidade. A sua vida é uma lição para todos, uma referência moral e cívica que o tempo não apagará e que nos cabe a todos manter viva”, conclui-se.
Presidente já promulgou luto nacional
“O Presidente da República assinou o decreto que fixa luto nacional por três dias, de 11 a 13 de setembro, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio”, lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.
De acordo com a mesma nota, “o luto nacional implica que a bandeira nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos, devendo ser cancelados ou adiados os eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado”.
O período de campanha oficial para as eleições autárquicas de 26 setembro terá início já após estes três dias de luto nacional, na terça-feira, dia 14.
Fonte do Palácio de Belém adiantou à agência Lusa que o rei de Espanha, Felipe VI, vai estar presente nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente, tal como aconteceu aquando do falecimento do ex-Presidente Mário Soares, em janeiro de 2017.
Segundo o semanário Expresso, o funeral de Jorge Sampaio terá honras de Estado, mas deverá ser mais simples do que o de Mário Soares, por vontade da família, com um cortejo pelas ruas de Lisboa mais restrito.
Quanto à cerimónia nos claustros dos Jerónimos, tal como aconteceu no caso de Mário Soares, deverá ocorrer, acrescenta o jornal, a menos que as condições meteorológicas não o permitam. Para já, está previsto que o velório ocorra este sábado, no antigo Museu dos Coches, e o funeral deverá ser no domingo.
Jorge Sampaio morreu esta sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias.
ZAP // Lusa
Eu já sabia.