Brunei não recua. Apedrejamento até à morte, amputação e chicotadas estão em vigor

Stringer / EPA

O novo Código Penal de Brunei que prevê a pena de morte por apedrejamento para homossexuais e muçulmanos condenados por adultério, sodomia e violação, bom como amputação de membros por roubo, entrou esta quarta-feira em vigor. 

A informação é avançada pela Europa Press, que revela novas molduras penais contempladas nas alterações à lei feitas por este país do sudeste asiático.

O atual texto legislativo contempla ainda chicotadas para mulheres que abortam e criminaliza aqueles que insultam ou difamam Maomé, bem como as pessoas que expõem crianças muçulmanas a práticas e/ou crenças de uma religião diferente do Islão.

“A sharia, além de criminalizar e dissuadir atos que vão contra os ensinamentos do Islão, procura educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todas as pessoas, sociedades e nacionalidades de toda a fé e raça”, disse o sultão e primeiro-ministro do Brunei, Hassanl Bolkiah, defendendo a reforma na legislação.

Parte das medidas tinham sido já reveladas na semana passada, levando o alto comissariado da ONU para o Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a apelar ao país para que suspendesse as novas alterações previstas para o Código Penal.

Para Bachelet, a sua entrada em vigor seria “um grande revés para a proteção dos direitos humanos do povo do [Estado de] Brunei Darussalam”. O responsável da ONU relembrou que o Direito Humanitário impõe restrições apertadas ao uso da pena de morte, que existia no país, sendo abolida na prática. A último execução neste país data de 1957.

Por tudo isto, o comissário da ONU pediu ao país para manter a sua “moratória de facto” no que diz respeito à pena de morte, antes de reiterar “qualquer legislação religiosa deve evitar a violação dos direitos humanos, incluindo aqueles que pertencem à região dominante, bem como as minorias e os não-crentes”, apelou.

Bachelet defendeu ainda que as novas cláusulas do Código Penal revisto podem encorajar a violência e a discriminação contra a mulher, segundo a orientação sexual e contra as minorias do país.

Por sua vez, o vice-diretor para a Ásia da Human Rights Watch (HRW), Phil Robertson, descreveu a reforma de Bolkiah, como uma “barbaridade” e uma “agressão à dignidade humana”, insistindo que o país “impõe punições arcaicas” para alguns atos que nem deviam ser considerados crime.

O ator americano George Clooney e o cantor britânico Elton John manifestaram-se desde logo contra o novo Código Penal do Brunei, apelando ao boicote dos hotéis de luxo que o monarca, considerado um dos homens mais ricos do mundo, detém pelo mundo.

Apesar dos vários pedidos que foram chegando de vários quadrantes de todo o mundo, o Brunei não recuou e, por isso, desde esta quarta-feira, é já possível punir casos de adultério com apedrejamento até à morte ou amputar um membro em caso de roubo – mesmo que em causa esteja um ato cometido por uma criança.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma vez, a religião como opio do povo!
    Há religiões com ideais bastante tacanhos mas o islão bate tudo e todos!

  2. Como dizia a minha avó “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe.” Lembram-se da invenção da guilhotina na revolução francesa? O seu inventor provou do seu próprio remédio. Um dia sobrará para o sultão. Estas pessoas esquecem-se disso mesmo, que são apenas pessoas.

  3. A culpa não é do Sultão nem do Brunei, a culpa é do ocidente que tolera todas as nojeiras! O mundo precisa de equilíbrio, quando uma parte exagera para um lado, outra parte exagera para outro!
    Que tal o ocidente dar o exemplo e passar a combater os comportamentos obscenos e imorais?

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