Brunei vai punir sexo entre homossexuais com apedrejamento até à morte

O pequeno reino do Brunei vai impor o apedrejamento até à morte para casos de adultério e de sexo entre homossexuais, a partir da próxima semana.

A decisão apanhou de surpresa as organizações de defesa dos direitos humanos, que já condenaram a adoção de “punições perversas” pelo sultão do país Hassanal Bolkiah.

Apesar de se destacar como um dos países de maioria muçulmana mais conservadores do Sudeste asiático, só a partir de 2014 é que o Brunei começou a prever penas como o apedrejamento, a amputação para casos de roubo ou a flagelação. Nesse ano, o sultão anunciou a adoção de um Código Penal assente numa interpretação ultraconservadora e rígida da sharia – o sistema islâmico que impõe castigos corporais.

As novas leis aplicam-se exclusivamente aos muçulmanos, num país com menos de 450 mil habitantes onde dois terços da população são muçulmanos.

“É horrível. O Brunei está a imitar os estados árabes mais conservadores”, disse, citado pelo Público, Ryan Silverio, coordenador na rede Asean Sogie Caucus, que promove os direitos da comunidade LGBT+ em oito países do Sudeste asiático.

“A implementação da sharia vai aplicar penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, disse Silverio.

Em 2014, uma onda de condenações internacionais, de organizações como a Amnistia Internacional e das Nações Unidas, levou o país a adiar a última fase da mudança do seu sistema de leis. Numa primeira fase, em 2014, foram adotadas penas como multas ou prisão para mulheres que engravidem fora do casamento e para quem faltar às orações de sexta-feira.

O fundador da associação de direitos humanos The Brunei Project, Matthew Woolfe, disse à agência Reuters que está a tentar reunir apoios internacionais para pressionar novamente o Governo do Brunei, mas teme que isso seja impossível num tão curto espaço de tempo.

“O facto de o Governo estar a apressar a implementação destas punições, e de já ter marcado uma data, apanhou-nos de surpresa”, disse o responsável pela organização australiana.

Em comunicado, a Amnistia Internacional exigiu ao Brunei que “trave imediatamente os seus planos para a implementação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos”.

“A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis”, disse Rachel Chhoa-Howard, da Amnistia Internacional para o Sudeste asiático, sublinhando que “alguns dos potenciais crimes nem deviam ser considerados crimes, incluindo o sexo consensual entre adultos do mesmo género”.

Segundo a Amnistia Internacional, o novo Código Penal do Brunei prevê também, entre outras punições, a amputação de um pé ou de uma mão para casos de roubo, incluindo crianças. Outros países da região, como a Birmânia, a Malásia ou Singapura, também têm endurecido as suas posições tendencialmente conservadoras, mas o Brunei destaca-se por ser o primeiro a adotar a sharia.

Em 2014, quando anunciou a mudança profunda do Código Penal, o sultão Hassanal Bolkiah disse que o seu Governo “não espera que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria suficiente que respeitassem a nação da mesma forma que a nação os respeita a eles”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Não ficaria surpreendido com um regresso de Ronaldo ao Real Madrid"

O internacional português José Fonte revelou que não ficaria surpreendido com um eventual regresso de Cristiano Ronaldo ao Real Madrid. "Sei que o [Cristiano Ronaldo] ama Madrid, isso é certo. É claro que adora o …

Robôs substituem estudantes em cerimónia de graduação no Japão

Impedidos de estarem na sua cerimónia de graduação por causa do novo coronavírus, estudantes japoneses marcaram presença com a ajuda de robôs. Com as universidades fechadas devido à pandemia de covid-19, muitos foram os estudantes universitários …

Governo flexibiliza prescrição eletrónica de medicamentos

Esta quinta-feira, foi publicado em Diário da República o decreto-lei que cria o regime excecional de prescrição eletrónica de medicamentos durante o estado de emergência. O Governo criou um regime excecional de prescrição eletrónica de …

Médicos imigrantes impedidos de ajudar a combater o coronavírus nos EUA

Devido às regras dos vistos, muitos médicos imigrantes estão a ser proibidos de ajudar a combater a pandemia de covid-19 fora do hospital em que trabalham. Os Estados Unidos continuam a sentir em força as consequências …

Espanha insiste em emissão conjunta de dívida europeia "a médio prazo"

A ministra da Economia espanhola diz que o acordo alcançado pelo Eurogrupo "fazia falta", mas insiste que haja emissão conjunta de dívida europeia "a médio prazo". O Parlamento espanhol aprovou, entretanto, a renovação do estado …

Hyundai apresenta conceito de novo elétrico conduzido com joysticks

A Hyundai apresentou o conceito para um novo veículo, chamado Prophecy. O carro elétrico não é guiado pelo tradicional volante, mas sim por dois joysticks. As feiras automóveis estão todas interrompidas devido à pandemia de covid-19, …

Hospital da Cruz Vermelha excluído da rede de combate à pandemia

O Hospital da Cruz Vermelha não vai integrar a "rede covid", criada em resposta à pandemia do novo coronavírus, anunciou esta quinta-feira o executivo, realçando que esta decisão é tomada porque, face à situação atual, …

Coronavírus. Luvas de látex são perigosas quando não utilizadas corretamente

Quase como acontece com as máscaras, caso não sejam utilizadas corretamente, as luvas descartáveis de látex podem ser perigosas, ajudando a disseminar mais facilmente o vírus. A pandemia de covid-19 despertou grande interesse de como as …

Bloco de Esquerda "não vai aceitar austeridade" no pós-pandemia

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda diz que "não vai aceitar austeridade" em 2021, após a pandemia da covid-19, e garantiu que, pelo seu partido, "não faltará maioria" para ajudar Portugal a sair de …

Em Canonica d'Adda, homens e mulheres têm dias diferentes para ir às compras

A presidente da câmara de uma pequena cidade da Lombardia, Canonica d'Adda, em Itália, decidiu que homens e mulheres terão dias diferentes para fazer compras, visando limitar a multidão nas lojas e lutar contra a …