O pequeno reino do Brunei vai impor o apedrejamento até à morte para casos de adultério e de sexo entre homossexuais, a partir da próxima semana.
A decisão apanhou de surpresa as organizações de defesa dos direitos humanos, que já condenaram a adoção de “punições perversas” pelo sultão do país Hassanal Bolkiah.
Apesar de se destacar como um dos países de maioria muçulmana mais conservadores do Sudeste asiático, só a partir de 2014 é que o Brunei começou a prever penas como o apedrejamento, a amputação para casos de roubo ou a flagelação. Nesse ano, o sultão anunciou a adoção de um Código Penal assente numa interpretação ultraconservadora e rígida da sharia – o sistema islâmico que impõe castigos corporais.
As novas leis aplicam-se exclusivamente aos muçulmanos, num país com menos de 450 mil habitantes onde dois terços da população são muçulmanos.
“É horrível. O Brunei está a imitar os estados árabes mais conservadores”, disse, citado pelo Público, Ryan Silverio, coordenador na rede Asean Sogie Caucus, que promove os direitos da comunidade LGBT+ em oito países do Sudeste asiático.
“A implementação da sharia vai aplicar penas severas contra as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo o apedrejamento até à morte”, disse Silverio.
Em 2014, uma onda de condenações internacionais, de organizações como a Amnistia Internacional e das Nações Unidas, levou o país a adiar a última fase da mudança do seu sistema de leis. Numa primeira fase, em 2014, foram adotadas penas como multas ou prisão para mulheres que engravidem fora do casamento e para quem faltar às orações de sexta-feira.
O fundador da associação de direitos humanos The Brunei Project, Matthew Woolfe, disse à agência Reuters que está a tentar reunir apoios internacionais para pressionar novamente o Governo do Brunei, mas teme que isso seja impossível num tão curto espaço de tempo.
“O facto de o Governo estar a apressar a implementação destas punições, e de já ter marcado uma data, apanhou-nos de surpresa”, disse o responsável pela organização australiana.
Em comunicado, a Amnistia Internacional exigiu ao Brunei que “trave imediatamente os seus planos para a implementação de punições perversas no seu Código Penal, em conformidade com as suas obrigações em termos de direitos humanos”.
“A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão do Brunei de pôr em prática estas penas cruéis”, disse Rachel Chhoa-Howard, da Amnistia Internacional para o Sudeste asiático, sublinhando que “alguns dos potenciais crimes nem deviam ser considerados crimes, incluindo o sexo consensual entre adultos do mesmo género”.
Segundo a Amnistia Internacional, o novo Código Penal do Brunei prevê também, entre outras punições, a amputação de um pé ou de uma mão para casos de roubo, incluindo crianças. Outros países da região, como a Birmânia, a Malásia ou Singapura, também têm endurecido as suas posições tendencialmente conservadoras, mas o Brunei destaca-se por ser o primeiro a adotar a sharia.
Em 2014, quando anunciou a mudança profunda do Código Penal, o sultão Hassanal Bolkiah disse que o seu Governo “não espera que outras pessoas a aceitem e concordem com ela, mas seria suficiente que respeitassem a nação da mesma forma que a nação os respeita a eles”.
