Código de ética do PS prevê renúncia de deputados. No PSD é só para autarcas

António Cotrim / Lusa

Carlos César na Assembleia da República

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que prevê a sua renúncia. Já o PSD, só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado.

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que, entre vários outros compromissos, os obrigava a assumir a completa disponibilidade para renunciarem à candidatura ou ao mandato de deputado caso, “por fator relevante, se considerar comprometida a sua idoneidade ética ou política”.

Ao contrário do PS, o PSD não tem nenhum Código de Ética para deputados. Segundo o Público, Pedro Passos Coelho só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado, sem, contudo, falar em sanções.

Na Carta 7.17 do PSD estavam incluídos sete compromissos, um deles relacionado com a transparência como “garantia de um bom Governo”, em que os autarcas garantiam agir “no respeito pela lei, pela ética e pela moral nos assuntos públicos”.

No PS, o documento foi elaborado pela direção de António Costa e, atualmente, a equipa que o fez está no Parlamento: Jorge Lacão é vice-presidente da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves é vice-presidente da bancada do PS, Vitalino Canas e José Magalhães são deputados.

Aliás, foi com base neste compromisso que Carlos César deixou o desafio a Fernando Negrão para uma atitude punitiva com os deputados do PSD envolvidos na polémica da marcação de presenças falsas no Parlamento.

“Nos casos em que os deputados têm comportamentos fraudulentos, que felizmente são poucos, eu acho que não pode deixar de haver alguma atitude sancionatória. Se se colocasse no nosso caso alguma das situações de que eu tenho ouvido falar, acho que essas pessoas não tinham o direito de permanecer no âmbito do grupo parlamentar do PS”, atirou César.

A verdade é que, escreve o jornal, Negrão tem argumentado que a direção da bancada não tem poder sancionatório. No entanto, esta quinta-feira já admitia como certo o recurso ao conselho de jurisdição nacional do PSD, afirmando que isto estaria dependente da investigação em curso, pelo Ministério Público, ao caso da marcação da presença de José Silvano.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

Casaco e guitarra de Kurt Cobain vão a leilão (e valem milhares de euros)

O casaco que o líder dos Nirvana usou no lendário concerto MTV Unplugged in New York vai ser leiloado, com um preço de venda estimado em 270 mil euros. Uma guitarra de Cobain pode ficar …

"50 sombras" da Idade Média. Páginas censuradas de um livro francês encontradas nos EUA

As páginas de um romance medieval foram descobertas nos arquivos da Diocese de Worcester, no estado norte-americano de Massachusetts.  Investigadores descobriram uma versão perdida de um romance medieval, que contém cenas eróticas. O poema francês - …

A tecnologia usada na Bitcoin também está a ser usada para encontrar o amor

Várias dating apps (aplicações de encontros) estão a recorrer ao blockchain para que os seus utilizadores possam encontrar a cara-metade de uma forma mais segura e transparente. O Tinder é provavelmente a dating app mais usada …

Elon Musk quer enviar passageiros para o Espaço já no próximo ano

O bilionário Elon Musk, também fundador da fabricante de automóveis elétricos Tesla, fez um anúncio surpreendente: quer que pôr passageiros no Espaço já em 2020. “Isto pode soar totalmente louco, mas queremos tentar entrar em órbita …

Cientistas reverteram principal sintoma da esquizofrenia em camundongos

Um medicamento que está atualmente a ser desenvolvido para tratar a leucemia reverteu (em camundongos) um sintoma de esquizofrenia anteriormente intratável: o enfraquecimento da memória de trabalho. A memória de trabalho é um processo cerebral fundamental usado …

Para as criaturas marinhas, as doenças infecciosas são a sentinela da mudança

Uma recente investigação analisou as mudanças nas doenças relatadas em espécies submarinas num período de 44 anos. A conclusão não surpreende: a saúde dos oceanos está a piorar a passos largos. A compreensão das tendências oceânicas …

Solidariedade e ambiente. Nos EUA, já é possível doar as suas peças Lego

Nunca somos demasiado velhos para brincar com peças Lego. No entanto, se estiver a ficar sem espaço para as arrumar e estiver à procura de uma forma de garantir que os seus blocos acabam em …

Eis os primeiros smartphones pensados e fabricados em África

https://vimeo.com/365789486 No Ruanda nasceram os primeiros rebentos do grupo Mara, que anunciou o lançamento dos seus dois primeiros smartphones. São os primeiros a serem totalmente fabricados em África. Estes são os dois primeiros smartphones totalmente fabricados em …

Siza Vieira recebe Grande Prémio da Academia de Belas-Artes francesa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu o Grande Prémio de Arquitetura da Académie des Beaux-Arts, pelo conjunto do seu percurso, no valor de 35 mil euros. “É uma grande honra, porque é um prémio importante. É …

Para os jovens refugiados, um telemóvel pode ser tão importante quanto comida ou água

Entre 2015 e 2018, mais de 200.000 jovens não acompanhados reivindicaram asilo na Europa. Muitos deles, agora na União Europeia, têm uma coisa em comum: os seus smartphones. Não são apenas ferramentas para entretenimento nem uma …