Código de ética do PS prevê renúncia de deputados. No PSD é só para autarcas

António Cotrim / Lusa

Carlos César na Assembleia da República

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que prevê a sua renúncia. Já o PSD, só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado.

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que, entre vários outros compromissos, os obrigava a assumir a completa disponibilidade para renunciarem à candidatura ou ao mandato de deputado caso, “por fator relevante, se considerar comprometida a sua idoneidade ética ou política”.

Ao contrário do PS, o PSD não tem nenhum Código de Ética para deputados. Segundo o Público, Pedro Passos Coelho só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado, sem, contudo, falar em sanções.

Na Carta 7.17 do PSD estavam incluídos sete compromissos, um deles relacionado com a transparência como “garantia de um bom Governo”, em que os autarcas garantiam agir “no respeito pela lei, pela ética e pela moral nos assuntos públicos”.

No PS, o documento foi elaborado pela direção de António Costa e, atualmente, a equipa que o fez está no Parlamento: Jorge Lacão é vice-presidente da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves é vice-presidente da bancada do PS, Vitalino Canas e José Magalhães são deputados.

Aliás, foi com base neste compromisso que Carlos César deixou o desafio a Fernando Negrão para uma atitude punitiva com os deputados do PSD envolvidos na polémica da marcação de presenças falsas no Parlamento.

“Nos casos em que os deputados têm comportamentos fraudulentos, que felizmente são poucos, eu acho que não pode deixar de haver alguma atitude sancionatória. Se se colocasse no nosso caso alguma das situações de que eu tenho ouvido falar, acho que essas pessoas não tinham o direito de permanecer no âmbito do grupo parlamentar do PS”, atirou César.

A verdade é que, escreve o jornal, Negrão tem argumentado que a direção da bancada não tem poder sancionatório. No entanto, esta quinta-feira já admitia como certo o recurso ao conselho de jurisdição nacional do PSD, afirmando que isto estaria dependente da investigação em curso, pelo Ministério Público, ao caso da marcação da presença de José Silvano.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Preços regulados da luz descem mesmo 3,5% em janeiro

O preço da eletricidade no mercado regulado vai baixar a partir de 1 de janeiro de 2019. A ERSE aprovou uma redução das tarifas reguladas de eletricidade, que representa 1,58 euros numa fatura mensal de …

Enfermeiros dão trégua no Natal e reforçam equipas

Os sindicatos que convocaram "greve cirúrgica" recomendaram aos grevistas que se apresentem ao serviço na sexta-feira, dia 21, tendo em conta o fim de semana prolongado devido ao Natal e a tolerância de ponto dada …

Deputado do PS nega presença-fantasma no Parlamento, mas Facebook desmente-o

Há mais um caso de um deputado com uma presença-fantasma no Parlamento. Desta vez, é afectada a bancada do PS e o deputado Nuno Sá que nega não ter estado no plenário a 12 de …

Funcionários públicos passarão a ter inscrição automática na ADSE

A inscrição dos funcionários públicos na ADSE passará a ser feita de forma automática, em vez de partir da iniciativa dos trabalhadores. Segundo o Público, esta medida esteve em cima da mesa numa reunião entre o …

Os papagaios são os "seres humanos" do mundo dos pássaros (e a genética explica porquê)

O papagaio-comum está para as outras aves assim como o ser humano está para os demais primatas: vive mais e é mais inteligente. Isto pode ser evidente a "olho nu", mas até agora não se conhecia …

Greve dos bombeiros arranca esta terça-feira e dura até janeiro

Os bombeiros profissionais vão estar em greve de quarta-feira a 2 de janeiro, com os Sapadores de Lisboa a começar a paralisação já esta noite, contra as propostas do Governo sobre estatuto e aposentação. Em Lisboa …

José Mourinho despedido do Manchester United

O técnico português José Mourinho foi esta terça-feira despedido do comando técnico do Manchester United, informou o clube britânico. A demissão, anunciada através do Twitter oficial do clube, surge após a derrota (3-1) frente ao Liverpool …

Ghosn terá desviado dinheiro para comprar casas, férias e até batatas fritas

O franco-brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Renault-Nissan, terá usado verbas da empresas para fins pessoais, para pagar desde casas a férias, até pacotes de batatas fritas, concluiu uma nova investigação. Ghosn está detido e foi oficialmente …

Afinal, os tornados não se formam como os meteorologistas pensavam

Se imaginarmos um tornado a formar-se, pensamos numa nuvem em forma de funil a descer dos céus como se fosse um dedo malicioso a tocar na Terra. No entanto, este modelo "de cima para baixo" …

Arqueólogos revelam o que se esconde debaixo do castelo do "Conde Drácula"

Os arqueólogos estudaram o conhecido castelo de Corvin na região romena de Transilvânia, onde Vlad III foi preso, e encontraram vestígios de várias estruturas desconhecidas. O castelo de Corvin, também conhecido como Castelo de Hunyadi ou …