Código de ética do PS prevê renúncia de deputados. No PSD é só para autarcas

António Cotrim / Lusa

Carlos César na Assembleia da República

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que prevê a sua renúncia. Já o PSD, só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado.

Os deputados do PS assinaram um Código de Ética no verão de 2015 que, entre vários outros compromissos, os obrigava a assumir a completa disponibilidade para renunciarem à candidatura ou ao mandato de deputado caso, “por fator relevante, se considerar comprometida a sua idoneidade ética ou política”.

Ao contrário do PS, o PSD não tem nenhum Código de Ética para deputados. Segundo o Público, Pedro Passos Coelho só impôs a subscrição de algo semelhante aos candidatos a autarcas nas eleições do ano passado, sem, contudo, falar em sanções.

Na Carta 7.17 do PSD estavam incluídos sete compromissos, um deles relacionado com a transparência como “garantia de um bom Governo”, em que os autarcas garantiam agir “no respeito pela lei, pela ética e pela moral nos assuntos públicos”.

No PS, o documento foi elaborado pela direção de António Costa e, atualmente, a equipa que o fez está no Parlamento: Jorge Lacão é vice-presidente da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves é vice-presidente da bancada do PS, Vitalino Canas e José Magalhães são deputados.

Aliás, foi com base neste compromisso que Carlos César deixou o desafio a Fernando Negrão para uma atitude punitiva com os deputados do PSD envolvidos na polémica da marcação de presenças falsas no Parlamento.

“Nos casos em que os deputados têm comportamentos fraudulentos, que felizmente são poucos, eu acho que não pode deixar de haver alguma atitude sancionatória. Se se colocasse no nosso caso alguma das situações de que eu tenho ouvido falar, acho que essas pessoas não tinham o direito de permanecer no âmbito do grupo parlamentar do PS”, atirou César.

A verdade é que, escreve o jornal, Negrão tem argumentado que a direção da bancada não tem poder sancionatório. No entanto, esta quinta-feira já admitia como certo o recurso ao conselho de jurisdição nacional do PSD, afirmando que isto estaria dependente da investigação em curso, pelo Ministério Público, ao caso da marcação da presença de José Silvano.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

DiCaprio explica como reverter a crise climática

Ice on Fire é um documentário HBO produzido e narrado pelo ator norte-americano Leonardo DiCaprio que retrata a atual crise climática. A grande produção foi discutida esta segunda-feira em Lisboa, onde se falou do contexto …

Descoberto fóssil de macaco que viveu há 4,2 milhões de anos no Quénia

Uma equipa internacional de investigadores descobriu restos fósseis de um pequeno macaco que viveu no Quénia há 4,2 milhões de anos. Os responsáveis pela investigação, que será publicada na revista Journal of Human Evolution, são cientistas …

Air France acusada de negligência no desastre do voo Rio de Janeiro-Paris

A justiça francesa acusou a Air France de negligência, na sequência da investigação ao acidente aéreo do voo Rio de Janeiro-Paris, que causou 228 mortos em 2009, confirmou esta quarta-feira a AFP. O Ministério Público considerou …

Governo "está preparado” para eventual greve dos camionistas

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse esta quarta-feira que “não perdeu as esperanças no esforço de conversação” com os representantes dos camionistas, mas garantiu que “o Governo está preparado para o que vier …

Carga misteriosa e contradições nos passageiros. Revelados novos dados sobre o MH370

A França é o único país que continua a investigar o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines em Março de 2014. E emergem novos dados sobre o que apuraram os magistrados envolvidos no caso, …

Foi avistada uma alforreca gigante no Reino Unido

A alforreca gigante, a maior alguma vez encontrada em águas britânicas, foi avistada na Cornualha, no Reino Unido, no sábado, por uma bióloga e repórter da BBC. Segundo o Washington Post, a criatura foi avistada, no …

Montepio condenado a ressarcir cliente que culpou de ataque informático

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou o banco Montepio a pagar a uma cliente de Barcelos os 28.596 euros que em quatro dias foram retirados da sua conta, na sequência de ataque informático. Por acórdão …

Crew Dragon. Já se sabe o que causou a misteriosa explosão da nave da SpaceX

A NASA e a SpaceX explicaram, finalmente, o motivo da explosão da nave espacial Crew Dragon. Apesar de terem sido divulgadas imagens da explosão, nenhuma das agências explicou as razões do desastre. As imagens da nave …

Turistas britânicos encorajados a afixar cartazes de Maddie durante as férias

Turistas britânicos com viagens marcadas para o estrangeiro estão a ser encorajados a levar cartazes de Madeleine McCann pela campanha oficial lançada pelos pais para encontrar a criança inglesa desaparecida em Portugal em 2007. “Vai de …

Crianças preferem ser YouTubers do que astronautas

A maioria das crianças entrevistadas prefere mais ser YouTuber do que ser astronauta. De uma lista de cinco profissões, a de cosmonauta foi a menos escolhida entre crianças americanas e britânicas. Há 50 anos, a ida …