CNE avisa independentes: nomes e símbolos semelhantes podem ser fraude

André Kosters / Lusa

A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais obriga que as candidaturas independentes usem símbolos e siglas diferentes, conforme se trate de uma candidatura à câmara, à assembleia municipal ou às juntas de freguesia. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou que símbolos semelhantes podem ser considerados fraude.

As mudanças à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais aprovadas em 2020 pelo PS e PSD obrigam que os símbolos e siglas de um grupo de cidadãos eleitores independentes candidatos num mesmo município sejam distintos, conforme se trate de uma candidatura à câmara, à assembleia municipal ou às juntas de freguesia.

Porém, os candidatos independentes temem perder votos ao usar nomes e símbolos diferentes, uma vez que podem baralhar os eleitores que ficam sem saber onde devem votar se quiserem escolher uma determinada candidatura.

De acordo com a TSF, vários cidadãos escreveram à Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o assunto. Em resposta, a CNE disse que a decisão final será de um juiz, mas avisou que escolhas semelhantes podem ser consideradas fraude.

“A utilização de símbolos, denominações e siglas com elementos dominantes comuns, com apenas uma variante, poderá ser entendida pelo juiz que apreciará a validade da candidatura como uma tentativa de fraude à lei“, chumbando as denominações propostas e a candidatura do grupo de cidadãos.

À TSF, Aurélio Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Movimentos Independentes (AMAI), deu o exemplo: “Imaginemos um grupo de cidadãos com o nome de Movimento Independente por Lisboa. A dúvida é se, perante a lei, é possível que este grupo nas freguesias se apresente com a denominação Movimento Independente pela freguesia X para que os eleitores percebam aquilo em que estão a votar”.

 

“Quando a lei é ambígua, cada pessoa ou juiz pode entender o que quiser“, disse Aurélio Ferreira.

Este mês, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, anunciou que o partido vai avançar com alterações à lei autárquica para eliminar ou suavizar os obstáculos criados às candidaturas independentes e prometeu apresentar uma proposta de alteração à lei “nos próximos dias”.

“A lei foi feita com uma discussão mínima no final da sessão legislativa. Têm algumas correções que me parece que vão no bom sentido, como a impossibilidade de um candidato à câmara não poder ser candidato à Assembleia Municipal. Mas subsistem duas normas que são dificultadoras dessas candidaturas”, reconheceu a líder parlamentar socialista, acrescentando que “as coisas são imperfeitas, nem sempre são bem feitas”.

No dia seguinte, a provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da lei da eleição dos órgãos autárquicos por eventual “violação dos direitos dos cidadãos de tomar parte na vida política”.

Esta semana, os autarcas independentes anunciaram que vão reunir-se este sábado para discutir os obstáculos criados pela nova lei eleitoral autárquica. A criação de um “partido municipalista” é uma das opções em cima da mesa. O presidente da Câmara de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, é o promotor deste encontro no Museu do Vinho, que vai acontecer no sábado e irá juntar os 17 autarcas independentes.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

FC Porto 1-0 Guimarães | Dragão já vê Sporting no horizonte

O Porto venceu no fecho da 28ª jornada da Liga NOS pela margem mínima, na recepção ao Vitória SC, e conseguiu o principal objectivo, que passava por somar os três pontos e reduzir para quatro …

Italiano faltou ao trabalho durante 15 anos, mas ganhou quase 600 mil euros

Um funcionário de um hospital no sul de Itália recebeu o salário durante 15 anos, apesar de nunca ter aparecido para trabalhar. De acordo com a polícia italiana, citada pela cadeia televisiva CNN, Salvatore Scumace está …

Google ficou sem o domínio na Argentina (e Nicolás achou que ia ser o novo dono)

Na última quarta-feira, um jovem argentino achou que ia ficar rico à custa da distração da Google no seu país. Acabou por não acontecer e tudo ficou resolvido. "Que pague a dívida externa", "que compre vacinas", …

Lola, a robô humanóide, dá "passos de bebé" (e equilibra-se com as mãos)

Uma equipa de cientistas está a ensinar a robô humanóide Lola a dar "passos de bebé", equilibrando-se com as suas mãos em vários pontos de contacto. Há muito tempo que os investigadores estudam a locomoção de …

Presidente da República veta decreto sobre inseminação post mortem

O Presidente da República vetou, esta quinta-feira, o decreto do Parlamento sobre inseminação post mortem, considerando que suscita dúvidas no plano do direito sucessório e questionando a sua aplicação retroativa. Na mensagem dirigida à Assembleia da …

Primeiro-ministro francês está a receber centenas de peças de lingerie no correio

O primeiro-ministro francês tem estado a receber roupa interior feminina na sua caixa de correio. Foi a forma encontrada pelas lojas de lingerie para protestarem contra as restrições da pandemia que as obrigam a estar …

Inteligência artificial "identifica" autores dos Manuscritos do Mar Morto

Investigadores da Universidade de Groningen, nos Países Baixos, recorreram à inteligência artificial para concluir que os Manuscritos do Mar Morto foram redigidos por vários escribas, o que abre uma "nova janela" para o estudo do …

Inteligência Artificial vai ajudar a identificar fontes de poluição no Bangladesh

A produção de tijolos é uma fonte de poluição que ameaça a saúde da população e do planeta, mas regular esta indústria pode ser uma tarefa difícil para as autoridades. Para resolver o problema, uma …

Portimonense 1-5 Benfica | "Águia" arrasa em solo algarvio

O Benfica regressou aos triunfos depois de ter vencido o Portimonense por 5-1, numa partida relativa à 28.ª jornada da Liga NOS, após o desaire registado na recepção ao Gil Vicente.  Porém, não foi um duelo …

Vigaristas burlaram mulher de 90 anos em 32 milhões de dólares

Uma mulher de Hong Kong, de 90 anos, foi defraudada em 32 milhões de dólares por burlões que se fizeram passar por agentes policiais chineses, via chamada telefónica. A Agence France-Presse (AFP) escreve que um jovem …