Os autarcas independentes vão reunir-se, este sábado, para discutir os obstáculos criados pela nova lei eleitoral autárquica. A criação de um “partido municipalista” é uma das opções em cima da mesa.
De acordo com o semanário Expresso, o presidente da Câmara de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, é o promotor deste encontro no Museu do Vinho, que vai acontecer no sábado e irá juntar os 17 autarcas independentes.
“Ainda não sei quantos colegas estarão presentes, mas quem não se puder deslocar irá participar por Zoom”, garantiu ao mesmo jornal o autarca, eleito em 2017 pelo movimento Pela Nossa Terra.
Os presidentes da Câmara do Porto, Rui Moreira, de Oeiras, Isaltino Morais, e de Aguiar da Beira, Joaquim Bonifácio, já aceitaram o convite para estarem presentes nesta reunião de emergência. O encontro contará ainda com a presença de Aurélio Ferreira, líder da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI).
O objetivo é discutir os obstáculos criados pela nova lei eleitoral autárquica, aprovada em julho do ano passado pelo PSD e PS, que obriga não só os movimentos de cidadãos a recolher assinaturas para concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal e para cada freguesia a que queiram concorrer, mas também os impede de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas.
Embora seja prudente quanto às soluções que podem vir a ser decididas, Manuel Cordeiro confirma que, se os partidos não se mostrarem disponíveis para reverter a lei, poderá ser criado um novo partido “de âmbito nacional de ideologia municipalista”.
“É algo que queremos evitar, até por subverter o sentido que levou à nossa participação política através de movimentos de cidadania, sem bandeira partidária”, afirmou ao Expresso, pedindo aos partidos que “não os obriguem a terem de deitar mão a este recurso de conveniência”.
Recorde-se que, na semana passada, a Provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, para fiscalizar as alterações feitas a esta lei, por considerar que representam uma “violação dos direitos dos cidadãos de tomar parte na vida política”.
