O Instituto de Equipamentos da Justiça anunciou que está assegurado, a partir desta segunda-feira, o “acesso pleno a todas as funcionalidades da plataforma CITIUS”, que suporta a atividade dos tribunais e das novas comarcas, duas semanas depois da data inicialmente estipulada.
Em comunicado, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) explica que a plataforma “irá conter, neste primeiro momento, todos os novos processos instaurados após 15 de setembro, apensos e demais informação associada, que seja submetida eletronicamente pelos mandatários das partes”.
De igual modo, nos tribunais, os juízes, os magistrados do Ministério Público e os funcionários judiciais poderão, durante este segunda-feira, tramitar eletronicamente quaisquer peças processuais respeitantes a novos processos que não se encontrem, de alguma forma, ligados a processos anteriormente instaurados”, refere o IGFEJ. À medida que novas funcionalidades fiquem disponíveis, as alterações serão atempadamente comunicadas.
/Lusa
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