Chega quer “internamento compulsório” de suspeitos de contaminação

Miguel A. Lopes / Lusa

O deputado único do Chega apresentou um projeto de revisão constitucional para que as pessoas suspeitas de estarem contaminadas “por qualquer tipo de vírus infetocontagioso” sejam alvo de um “internamento compulsório”.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, o Chega defende uma alteração ao artigo 27.º da Constituição, do direito à liberdade e à segurança, e propõe que seja acrescentada uma alínea ao ponto três desse artigo, que elenca os casos em que é definida “a privação da liberdade, pelo tempo e nas condições que a lei determinar”.

Por sugestão de André Ventura, ficaria inscrito na Constituição da República Portuguesa o “internamento compulsório, na habitação ou em instituição devidamente credenciada, aplicável a pessoas sobre as quais, por indicação de parecer vinculativo devidamente fundamentado pela DGS (Direção-Geral da Saúde), se suspeite de contaminação por qualquer tipo de vírus infetocontagioso, podendo estas ser separadas e/ou ter as suas atividades restritas, evitando o contacto com a restante comunidade”.

Esta quarentena, pode ler-se na mesma nota, aplicar-se-ia “a qualquer portador ou suspeito de infeção por qualquer tipo de vírus infetocontagioso, sempre que haja comprovadamente elevado risco de contaminação aos restantes cidadãos, estando assim também em causa e risco a saúde pública”.

No texto do projeto de revisão constitucional, o deputado justifica a sua apresentação “atendendo às especificidades afetas à disseminação que se assiste um pouco por todo o mundo” do novo coronavírus, detetado na China, e que já matou mais de mil pessoas.

Urge, portanto, prever constitucionalmente a possibilidade de aplicar internamento compulsório aos casos que dela necessitem por parecer devidamente fundamentado da DGS, não só para efeitos de controlo e cura individual do cidadão em causa, bem como no sentido de assegurar e proteger a saúde pública”, aponta o parlamentar.

“Medida de saúde pública”

Ventura salienta que “o internamento compulsório é uma medida de saúde pública destinada a conter surtos epidémicos ou a evitar que um determinado agente infeccioso atinja um determinado território ou população, ou se propague em dimensões significativas”.

Segundo o deputado únci do Chega, a quarentena é uma medida tomada “para tranquilizar a própria população” e de “curta aplicação”, que tem como “primordial função salvaguardar a vida de todos os cidadãos ou de uma determinada parte deles, quando inseridos numa área geográfica afetada”.

“Sabendo e defendendo que ninguém deverá ser total ou parcialmente privado de liberdade injustificadamente, tal como aliás a nossa Constituição defende, não será menos verdade que a vida dos nossos concidadãos deverá ser a primeira preocupação de qualquer governo”, alega. Em comunicado, o Chega diz esperar “poder contar com o apoio dos restantes partidos com assento parlamentar”, para viabilizar esta iniciativa, “uma vez que se trata de um problema de saúde pública”.

Qualquer deputado pode – em período de revisão ordinária da Constituição – desencadear um projeto de revisão constitucional (embora a sua aprovação depois dependa de dois terços dos deputados).

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Estas medidas de contenção, de certeza que não vão depender da cabecinha do Sr. Ventura, que cavalga alegremente qualquer caso mediático, para fazer querer que só ELE, é que detém todas as soluções. Já sabemos de onde vem e onde quer chegar, com tanto oportunismo não difere de muitos dos seus colegas Parlamentares. A OMS e DGS Portuguesa saberão aplicar uma medida de quarentena em caso de necessidade. Só lhe falta propor a incineração compulsiva !

RESPONDER

Cientistas identificam pela primeira vez expressões faciais emocionais em ratos

Pela primeira vez, cientistas de Neurobiologia do Instituto Max Planck, na Alemanha, identificaram expressões faciais emocionais em ratos. À semelhança dos seres humanos, as expressões faciais dos ratos mudam quando estes animais provam algo doce …

Imprimiram corais artificiais em 3D que podem salvar recifes

Uma equipa de cientistas inspirou-se na natureza para desenvolver estruturas em forma de coral, impressas em 3D, capazes de produzir grandes quantidades de algas microscópicas. Investigadoras da Universidade de Cambridge e da Universidade da Califórnia desenvolveram …

Avalanches submarinas prendem microplásticos no fundo do oceano

As avalanches de sedimentos submarinos transportam os microplásticos para o fundo do oceano e um projeto de colaboração entre as Universidades de Manchester, Utrecht e Durham e o Centro Nacional de Oceanografia acaba de revelar …

Aos 107 anos, Cornelia Ras conseguiu vencer a covid-19

Cornelia Ras, que contraiu o novo coronavírus em meados de março, pode ser a mulher mais velha do mundo a vencer a covid-19. Nunca se é velho demais para vencer o novo coronavírus e a holandesa …

Coreia do Norte pode estar a usar fábricas de fertilizantes para extrair urânio

Um novo estudo norte-americano mostra que a Coreia do Norte pode estar a utilizar fábricas de fertilizantes para produzir mais material nuclear, extraindo urânio de ácidos fosfóricos. Segundo noticiou o Newsweek, na opinião da investigadora Margaret …

Distância social de 1,5 metros é insuficiente para travar contágio

O estudo realizado por investigadores e engenheiros especializados em dinâmica de fluidos concluiu que a distância deve ser de, pelo menos, quatro metros. Um estudo divulgado esta quinta-feira alerta que a distância social de 1,5 metros …

Estados Unidos registam 9 desempregados por segundo

O desemprego está a atingir números preocupantes nos Estados Unidos: só na última semana, 6,6 milhões de pessoas declararam estar sem emprego para poder receber apoios, um número semelhante ao da semana anterior. De acordo com …

Chineses desistem de comprar o BNI Europa. Está agora em mãos angolanas

O contexto de incerteza, provocado pela pandemia de covid-19, levou o Grupo chinês KWG a desistir de comprar 80,1% da participação do BNI Europa. O grupo chinês KWG desistiu de comprar 80,1% da participação do BNI …

Tesla usa peças do Model 3 para construir um ventilador

A Tesla também está a tentar contribuir para colmatar a escassez de ventiladores com um novo protótipo, feito com partes do Model 3. A Tesla construiu um ventilador com recurso a componentes automóveis. A fabricante elétrica …

Há acordo no Eurogrupo: 500 mil milhões de euros "disponíveis imediatamente"

Os ministros das Finanças da Zona Euro chegaram a acordo, esta quinta-feira, sobre os apoios económicos para fazer face à pandemia de covid-19. O Eurogrupo chegou a acordo sobre o pacote de ajuda económica para a …