Chega quer abrir ação criminal inédita contra Marcelo por “traição à pátria”

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Manuel de Almeida / Lusa

Por causa dos comentários sobre reparações às antigas colónias. Partido reúne-se esta segunda-feira com juristas e professores de direito para analisar a decisão.

O Chega quer abrir uma ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”, depois das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre reparações às antigas colónias.

A informação é avançada pela CNN Portugal, que garante que o grupo parlamentar do partido vai reunir-se na segunda-feira com juristas e professores de direito para analisar a decisão, mas não revelou o nome dos juristas que estarão presentes na reunião.

A ação criminal teria como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa, que prevê que o Presidente da República responda perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes praticados no exercício das suas funções.

“A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções”, diz ainda o artigo.

A eventual condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição. O Chega segue sozinho — pelo menos para já — nesta iniciativa que poderia levar à deposição do chefe de estado.

O que Marcelo disse

No polémico jantar com jornalistas da Associação de Imprensa Estrangeira em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a culpa de Portugal pelos crimes cometidos durante o comércio transatlântico de escravos e a era colonial e sugere que o país tem de “pagar os custos” da escravatura e dos crimes coloniais.

André Ventura manifestou-se estupefacto com estas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa em relação ao atual e anterior primeiros-ministros. Mas, da intervenção do chefe de Estado perante a Associação de Imprensa Estrangeira, condenou principalmente a posição sobre colonialismo e escravatura na História de Portugal.

“O Presidente da República quase que pediu desculpa pelo nosso passado e assistiu-se à imprensa do mundo inteiro a exultar com estas declarações. Esta foi uma traição profunda nos 50 anos do 25 de Abril, uma traição profunda àqueles que lutaram”, acusou.

“Lamento mesmo muito que o Presidente da República, agitando as águas, traga este tema tão divisivo, que ele quis criar e projetar na sociedade portuguesa”, acrescentou.

O presidente do Chega fez também uma alusão sobre saúde mental: “Penso que o Presidente estará bem a nível de faculdades, não vou pôr isso em causa e quero acreditar que o disse com consciência e com precisão”.

“Estas declarações não são uma tontice, são uma traição à pátria“, reforçou.

ZAP //

15 Comments

  1. Pois é … o nosso Presidente da República fala demais e, às vezes, não mede bem as palavras e as suas consequências. Ou será que sim? Fica-se na dúvida, se fala para os microfones e jornalistas com intenção de criar polémica e alvoroço ou só para falar porque gosta que o ouçam.

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  2. Esse aventura adora aparecer. Sente falta de que lhe falem sobre a figura asquerosa dele. Acredito que faria mais sucesso se pendurasse uma melancia no pescoço para chamar mais a atenção…

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  3. O PR anda cheché?! E as compensações por abrir o mundo à globalização? E a difusão da nossa cultura? Do nosso urbanismo?
    Povo heróico!

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  4. Grande André Ventura. Concordo em tudo com a sua posição. Até que enfim. O CHEGA merece vir a ser o Partido Político mais votado pelos portugueses, nas próximas eleições, porque é o único que os defende.
    O Presidente da República devia ser demitido das suas funções. Agora, é o Presidente de Portugal que pede para que se paguem indemnizações aos países que foram colonizados por Portugal, mas nada diz dos 500 mil portugueses que tiveram que abandonar esses países, só com a roupa vestida, depois de terem criado cidades maravilhosas, industrias, comércios, agricultura e pecuária, depois dos partidos políticos comunistas, a quem Portugal ofereceu essas ex-colónias, lhes terem tirado tudo, dizendo que eram do “povo”
    Todos os países europeus colonizadores em África indemnizaram os seus nacionais, “menos Portugal”.

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  5. PR tontinho ou calculista?
    Ou calculista que as faz, fazendo-se passar por tontinho, eh?!….

  6. João Maria Neves Pinto Não seja tolo nem diga mais baboseiras! O André Ventura calado era um poeta! Infelizmente quando abre a boca só diz tolices!

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  7. Eu também quero ser indemnizado, vim de Moçambique sem nada, os meus Pais perderam tudo com a Independência.
    Começaram do zero, e foram desterrados para o Portugal rural de Trás-os-Montes, onde sofreram muito como vivenciei, criaram 3 filhos instruídos, todos trabalhadores e de bem com a vida.
    André Ventura tem muita razão em muitas coisas que diz, sinto-me representado, por isso tem o meu VOTO.
    Voto quase sempre, desde 1989, mas este foi o voto do qual mais me orgulho!

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  8. Se alguém deve pagar alguma reparação às colónias e ao povo explorado, então são os filhos das 50 famílias que governaram e se aproveitaram das colónias e deste país durante os últimos séculos e continuam aproveitar de um estilo de vida favorecido

  9. Concordo consigo Pompeu, o nosso Presidente está muito cansado, ainda não perceberam? deviam dar-lhe desconto, em vez de o criticarem e acusá-lo! ele já não tem 30, 40 ou 50 anos, nem 60!! O Ventura está ligado ao disparate, preocupe-se, antes, com os reformados! ou quer metê-los todos em tribunal? este governo, dá, põe e tira, parece o jogo do pião!!

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