Chega propõe extinção do cargo de primeiro-ministro

O partido Chega propõe a extinção do cargo de primeiro-ministro, com o Presidente da República a chefiar o Governo, e o fim dos serviços públicos de saúde e de educação, no programa eleitoral hoje divulgado.

No documento que apresenta às eleições de 6 de outubro, o Chega sustenta que não compete ao Estado “a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens vias de comunicação ou meios de transporte”.

Quanto ao sistema político, o Chegam, presidido por André Ventura, defende que “a atual Constituição foi produto de uma imposição militar” e propõe referendar a lei fundamental, sugerindo a “presidencialização do regime, pela acumulação, na figura do Presidente da República, das competências hoje atribuídas ao primeiro-ministro”.

O Chega preconiza a “redução do número de deputados para 100, incidindo essa redução essencialmente nos grandes círculos eleitorais costeiros com o consequente aumento relativo dos deputados nos círculos eleitorais do interior”.

O fim da garantia de manutenção do emprego para a vida na Função Pública para os novos contratos a celebrar é outra ideia defendida.

Ao nível da política fiscal, quer “acabar com a extorsão fiscal hoje praticada” e como “pedra angular dessa política” indica a “necessidade da quantificação de um limite máximo para a carga fiscal suportada pelos contribuintes, tendo em consideração todas as contribuições diretas e indiretas a que estes se encontram sujeitos”.

Se for Governo, o Chega quer retirar o aborto e as cirurgias de mudança de sexo do conceito de saúde pública, o que “implicará o fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde, ou seja, pagos pelo contribuinte”.

O Chega também quer “a proibição dos ventres de aluguer e de toda a atividade que coisifique e utilize como produto de compra e venda a qualquer ser humano”, além da “reforma da Lei da Adoção”.

Na área das relações externas, o Chega defende a reavaliação da presença de Portugal na ONU e um “compromisso inequívoco com a defesa da existência do Estado de Israel, face ao recrudescimento do anti-semitismo e das ameaças terroristas de que o povo judeu é alvo, pugnando pela transferência da Embaixada Portuguesa para Jerusalém”.

A revogação do acordo ortográfico e a introdução de legislação, no Código Penal, sobre a castração química como forma de punição de agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos são outras ideias do Chega.

Para os crimes mais graves, nomeadamente crimes de terrorismo ou homicídios com características especificas”, o partido defende a introdução da pena de prisão perpétua.

E prossegue: “Urge a extinção da figura de “excesso de legítima defesa” em caso de reação violenta das vítimas contra um assalto a estabelecimentos comerciais ocorridos no seu interior, ou em caso de intrusão de estranhos no domicílio em flagrante delito”.

Outra ideia passa pela “oposição frontal à tipificação do chamado “crime de ódio” na lei penal portuguesa”.

Em matéria de migrações, o Chega quer o fortalecimento das fronteiras, “dando à polícia e às forças armadas todos os recursos materiais e humanos para que possam cuidar dessas fronteiras com total eficácia junto com o indispensável amparo legal”.

// Lusa

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. Este também já tentou de tudo.
    Vou deixar-lhe aqui algumas sugestões:
    – Acabar com a assembleia da república – As leis seriam aprovadas em sistema rotativo ao nível das tascas
    – Acabar com o próprio governo – A gestão do país realizar-se-ia como aquelas gestões de condomínio em sistema rotativo pelos condóminos
    – Acabar com os tribunais – A justiça seria feita nas ruas pelas mãos do povo (acaba-se igualmente com a polícia)

  2. num regime democrático à maneira dele o primeiro a ser extinto era ele, quanto à prisão perpetua se a justiça funcionasse a cem porcento ele já estava a gozar desse direito há muito tempo. pede-se mais qualidade de vida e Deus manda-nos esta coisa e como se não bastasse é um apoiante confesso dos “nazistas” do oriente.

  3. Era o que faltava, acabar com serviços fundamentais do Estado e a carga fiscal manter-se inalterada!
    Por reavaliar a presença de Portugal na ONU, deve-se entender sair da ONU? Separar-nos do mundo? Deixarmos de ter voz no maior fórum internacional? Outra vez “orgulhosamente sós”? Haja pachorra!

Responder a Eu! Cancelar resposta

Nicotina contribui para cancro do pulmão formar metástases no cérebro

A nicotina, uma substância não carcinogénica presente no tabaco, contribui para que o cancro no pulmão se dissemine no cérebro, formando metástases, concluiu um estudo publicado na revista Journal of Experimental Medicine. Uma equipa de investigadores …

Nas montanhas suíças, há quartos de hotel sem paredes nem teto

Dois artistas concetuais suíços criaram sete "quartos de hotel" ao ar livre, sem paredes nem teto, mas com vistas para as montanhas da Suíça e de Liechtenstein. A dupla suíça, os irmãos gémeos Frank e Patrik …

Risco de segunda vaga de covid-19 é alto em França

Um estudo publicado esta sexta-feira revela que a chamada "imunidade de grupo" está longe de ser alcançada em França. O risco de uma segunda vaga de covid-19 em França é "extremamente elevado", de acordo com um …

Desvendado mistério das cartas censuradas entre a rainha Maria Antonieta e o seu suposto amante

A natureza da relação entre a rainha Maria Antonieta e o conde sueco Axel de Fersen continua a intrigar os historiadores há mais de um século. Eram realmente amantes? Agora, graças a uma nova análise …

Ministra do Madagáscar afastada por querer gastar 1,8 milhões em rebuçados para disfarçar sabor de "Covid-Organics"

A ministra da Educação do Madagáscar foi destituída esta quinta-feira, depois de ter proposto gastar 1,8 milhões de euros em rebuçados, para distribuir em escolas e atenuar o sabor de uma infusão para a covid-19. A …

Santa Clara 3-2 SC Braga | Açorianos estreiam-se na nova casa com vitória sobre os minhotos

O Santa Clara venceu hoje o Sporting de Braga por 3-2, em jogo da 25.ª jornada da I Liga de futebol em que se assinalou também a estreia da Cidade do Futebol como palco de …

O maior e mais antigo monumento Maia já conhecido foi descoberto no México

O maior e mais antigo monumento já conhecido construído pela civilização Maia, batizado como Aguada Fénix, foi encontrado no sudeste do México. De acordo com o site New Scientist, o Aguada Fénix é uma enorme …

Twitter bloqueia vídeo de campanha de Donald Trump com tributo a George Floyd

O Twitter bloqueou um vídeo de tributo a George Floyd feito pela campanha de reeleição do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A rede social colocou um rótulo no vídeo da página da conta @TeamTrump, dizendo …

Depois da covid-19, poder haver uma outra doença respiratória à nossa espera

Com o desconfinamento, vamos gradualmente regressando ao normal, mas agora possivelmente com um novo inimigo. A doença dos legionários pode estar escondida nos edifícios que deixamos para trás. Surtos globais de coronavírus forçaram o encerramento de …

Apple está a seguir iPhones roubados das lojas durante os protestos nos EUA

Os iPhones que têm sido roubados das lojas da Apple durante os protestos contra a violência policial, nos Estados Unidos, foram desativados e estão a ser seguidos pela empresa. De acordo com a revista Newsweek, as …