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Chega propõe até cinco anos de prisão para fraudes com vacinas

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José Sena Goulão / Lusa

O Chega propôs hoje a criação do crime de “desvio indevido de recursos médico-cirúrgicos”, versando por exemplo as atuais vacinas da covid-19, prevendo penas de até cinco anos de prisão se praticado em estado de emergência ou calamidade.

Segundo o documento que vai ser entregue no parlamento e a que a Agência Lusa teve acesso, o deputado André Ventura avançou para um aditamento ao código penal acrescentando-lhe um artigo dividido em dois pontos.

“Quem, por si ou por interposta pessoa, der ou aceitar, para si ou para terceiro, vacina, medicamento ou qualquer recurso de natureza médico-cirúrgica, em violação das regras previamente definidas para a sua administração, aplicação ou distribuição, é punido com pena de prisão até três anos, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição penal”, prevê a proposta.

Já “quando a conduta acima referida ocorrer durante estado de emergência ou estado de calamidade, relacionados nos seus pressupostos com a severa alteração das condições de saúde pública vigentes, o agente é punido com pena de prisão de dois a cinco anos de prisão”.

O Ministério Público já abriu inquéritos em relação a casos que envolvem o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Lisboa e do Porto, a Segurança Social de Setúbal e outras instituições onde há indícios de irregularidades na vacinação contra a covid-19, nomeadamente de pessoas que não faziam parte das listagens de casos prioritários.

Quarta-feira, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo Plano de Vacinação contra a covid-19, Francisco Ramos, demitiu-se, alegando ter descoberto anomalias na vacinação de profissionais no Hospital da Cruz Vermelha, de cuja comissão executiva é presidente.

Portugal registou, este sábado, 214 mortes relacionadas com a covid-19 e 6.132 casos de infeção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

// Lusa

6 Comments

  1. Isso não é nada! Essas pessoas deviam ser despedidas da função ou cargo público e NUNCA mais exercer funções no Estado ou qualquer empresa pública, ou mesmo como assessor para qualquer tipo de movimento, partido, empresa ou entidade de domínio público. Pessoas calonas que vivem á custa do Estado e dos impostos dos portugueses e que numa situação destas passam a frente de médicos, enfermeiros, bombeiros e outras profissões que estão na linha da frente é vergonhoso… nem tenho palavras… e mesmo aquelas que me ocorrem …. não são politicamente correctas.

    • Aí tem, essa gente são Bichos, não são gente.
      Mais precisamente o seu comportamento é de Cães, enfiam-se por todo o lado para ficarem “à frente”.
      Esquerdalhada são uma Matilha de Cães.
      Cuidado com eles, eles não respeitam nafa nem ninguem.
      Não se deixem enganar com as suas “farsas”

  2. Mais chuva em chão molhado. As penas atuais já podem ir até cinco anos. Além disso, este jurista Ventura sabe perfeitamente que as leis não têm efeitos retroativos quando prejudicam o infrator. Assim, se que esta proposta fosse aprovada, quem já fez a aldrabice iria ficar a rir-se pois esta lei eliminaria as que estão em vigor e não se lhes poderia ser aplicada.

  3. O Ventura ainda se não deu conta que anda a bater com a cabeça contra muralhas sólidas e feitas de rochas organizadas. Luta inglória!…
    Melhor se debatesse pela divulgação do hino nacional e da sua força de lei enquanto símbolo pátrio, bem como do espírito da respectiva letra. Nomeadamente quanto às metáforas nela contidas, como o significado e alcance daquela passagem que nos manda contra os canhões marchar, marchar. “Canhões” que podem ser os políticos vilões, burlões, mamões (e outros afins cabrões), como todos aqueles que atentam contra os valores fundamentais desta sociedade humana, politicamente organizada, dentro deste território, com muitos séculos de história de um povo que não se deixou vergar. E, neste alinhamento, melhor se debatesse também pela revisão da lei das armas civis, de modo a compatibilizá-la com as necessidades decorrentes também do referido símbolo pátrio e daquilo que nele se pede ao seu povo.

    • Segundo analises recentes de ADN, os Vikings não eram Louros nem tinham olhos azuis , eram do Sul da EUropa!
      O Jidaista que decapitava à frente de Camara de TV, era um Tuga,
      Baila-me no pensamento se os Fariseus e o Caifás tinham raça tugas.
      As esquerdalhada são bichos, não são Humanos.
      Veja-se o caso Ighor, veja a Burla com o Procurador da UE, e a maior Burla ainda está para ser Revelado.
      PT da esquerdalhada NÃO PRESTA!

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