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André Moz Caldas, chefe de gabinete de Mário Centeno
O chefe de gabinete do ministro das Finanças foi nomeado pelo Governo, esta terça-feira, para presidente do conselho de administração do Opart.
Em comunicado, o Governo anunciou André Moz Caldas como presidente do novo conselho de administração do Organismo de Produção Artística (Opart), que tutela o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB).
O advogado e professor universitário, que é também, desde 2015, chefe de gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, substitui assim o ex-presidente Carlos Vargas, que se demitiu no final de junho.
O Ministério da Cultura acrescentou ainda que foram nomeados vogais a diretora-adjunta do Conservatório Nacional, Anne Victorino d’Almeida, e o até aqui vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Alexandre Miguel Santos.
Fonte oficial da tutela disse à agência Lusa que a nomeação do novo conselho de administração do Opart irá a Conselho de Ministros esta quinta-feira, contando desde já com parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), entrando em funções logo de seguida.
O anterior conselho de administração do Opart foi nomeado em fevereiro de 2016 para um mandato de três anos, que terminou em 31 de dezembro de 2018, e permanecia em funções, aguardando a “efetiva substituição”.
O novo conselho de administração é nomeado numa altura em que os trabalhadores do Opart estão em greve por uma harmonização salarial entre os técnicos do Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.
Os técnicos da CNB, na categoria profissional mais baixa, ganhavam mais 180 euros do que os colegas, uma situação que se mantém desde setembro de 2017, quando ambas as estruturas adotaram as 35 horas semanais e a discrepância começou a causar incómodo.
Esta segunda-feira, os trabalhadores da CNB voltaram às 40 horas semanais, depois da decisão do Ministério para garantir a uniformização laboral entre todos os trabalhadores.
Segundo o Diário de Notícias, o diferendo entre a tutela e o Cena-STE prende-se, precisamente, com essa harmonização salarial. Segundo o sindicato, são precisos cerca de 80 mil euros (contando já com retroativos desde 2017), para que 22 técnicos do TNSC recebam o mesmo valor por hora de trabalho que os funcionários do CNB.
Esta quarta-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação dos trabalhadores do Opart, a pedido do grupo parlamentar do PCP. O Cena-STE, por sua vez, vai ao Parlamento prestar esclarecimentos no dia seguinte.
ZAP // Lusa
