Certificados digitais são gratuitos, podem ser enviados por email e já estão a ser emitidos

Luís Forra / EPA

Os certificados digitais covid-19, que já começaram a ser emitidos em Portugal, são gratuitos, em formato digital e podem ser consultados no portal do SNS 24, na aplicação móvel do SNS ou enviados por email ao titular.

Portugal começou, esta quarta-feira, a emitir os certificados digitais de vacinação contra a covid-19 e, a partir de quinta-feira, passa a ser possível pedir no portal do SNS 24, além deste, os certificados de teste PCR e de recuperação, anunciaram as autoridades.

Num comunicado conjunto, o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde explicam que, para obter o certificado digital, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.

Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados.

“Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês”, sublinham as autoridades.

Na nota conjunta, as autoridades esclarecem que, “brevemente será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos”.

“Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia”, referem as autoridades nacionais, acrescentando que “a verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, hoje, à chegada a Portugal, constituiu mais um dos referidos testes”.

De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.

Segundo a orientação da DGS, os certificados digitais covid-19 podem ser usados em todos os estados-membros, bem como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.

O certificado covid-19 digital da UE, que comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da covid-19, “ficará igualmente aberto a iniciativas equiparáveis que estejam a ser desenvolvidas por países terceiros ou organizações internacionais”, refere a DGS.

A autoridade de saúde lembra, contudo, que o certificado “pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem”.

O documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é utilizado “para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado”, lembra a autoridade de saúde, acrescentando que o certificado terá informações como “o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação”.

O certificado de vacinação, que pode ser emitido automaticamente ou pedido pelo titular com a informação que consta do sistema VACINAS, é emitido após a administração de cada dose de vacinas contra a covid-19 e indica se o esquema vacinal está completo.

Para quem recuperou da doença, o esquema é considerado completo após a administração de uma dose de vacina, nas vacinas com um esquema de duas doses, informa a DGS.

O certificado de teste é emitido após notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) de resultado negativo em testes PCR e testes moleculares rápidos. Os resultados são válidos durante 72 horas desde a data e hora de colheita.

Já o certificado digital de recuperação, segundo a orientação da DGS, é emitido entre os 11 e 180 dias após realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma Trace-COVID-19. Este documento é emitido a pedido do titular com a informação constante do sistema de informação Trace-COVID-19.

Von der Leyen viajou para Lisboa já com novo certificado

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, testou esta quarta-feira, à sua chegada a Lisboa, a aplicação móvel de leitura do sistema de verificação dos certificados digitais covid-19.

À sua partida de Bruxelas, a presidente do Executivo comunitário declarou que já tem o seu certificado digital, na medida em que, apesar da entrada em vigor ser só a 1 de julho, cada Estado-membro pode antecipar voluntariamente a sua aplicação, como fez a Bélgica.

“A Bélgica autoriza desde hoje viajar com o certificado e já o emitem. E aqui está o meu“, disse, exibindo então para as câmaras o certificado com o código QR descarregado no seu telemóvel.

Von der Leyen lembrou que, “todos os que já estão integralmente vacinados, ou testaram negativo ou recuperaram da covid-19 podem ter um” certificado, sendo que, neste momento, 15 Estados-membros que já o utilizam, “e a partir de 1 de julho todos os 27 Estados-membros têm de aplicar estes certificados”.

“Vou começar agora a minha digressão pelos 27 Estados-membros no quadro do ‘NextGenerationEU’, o nosso plano de recuperação e resiliência, e estou muito curiosa para testar e ver como funciona este certificado”, concluiu.