António Cotrim / EPA
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai estar esta quarta-feira em Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.
Von der Leyen vai “entregar pessoalmente ao primeiro-ministro, António Costa, o resultado da análise feita pela Comissão Europeia e respetiva recomendação ao Conselho sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no âmbito do ‘Next Generation EU’, o plano de recuperação da União Europeia” (UE), segundo nota da Comissão.
A presidente do executivo de Bruxelas deverá chegar pelas 11h30 ao Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, um dos projetos a financiar através do PRR, e, após visita ao centro, reúne-se com António Costa.
De Lisboa, Ursula von der Leyen segue para Espanha, ainda hoje, e depois para a Grécia e Dinamarca, onde vai estar na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta.
Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em abril, o PRR e prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Porém, a esta rubrica ainda poderá acrescer mais 2,3 mil milhões, caso as empresas necessitem de mais dinheiro para projetos de inovação ou para capitalização, já que Portugal fez um booking da mesma junto da Comissão Europeia.
Para já, está garantida uma fatia de 2,15 mil milhões de euros que deverá chegar em agosto, avança o ECO.
“Ambicioso e robusto”
De acordo com fonte diplomática, a avaliação proveniente de Bruxelas ao PRR português foi “muito positiva”, destacando-se “a visão estratégica e consistente” que Portugal demonstrou ao longo do plano.
Num documento a que o Público teve acesso pode ler-se que a Comissão Europeia considera que o PRR português “é ambicioso e robusto”.
Ambicioso ao incluir “um pacote de reformas e investimentos para fazer face às vulnerabilidades do país a choques e para reforçar a sua resiliência económica, institucional e social”.
E robusto, por avançar com reformas “que eliminam os estrangulamentos institucionais e fomentam a concorrência”, com investimentos significativos “em políticas ativas do mercado de trabalho, I&D [Investigação e Desenvolvimento], inovação e digitalização”.
De recordar que a proposta de alocação dos 16,6 mil milhões de euros vai para a execução de 77 propostas de investimentos e a implementação de 36 reformas.
A Comissão entende que estas medidas vão de encontro aos múltiplos desafios identificados para Portugal e diz acreditar que “aumentam a competitividade e a produtividade do país”.
Segundo a fundamentação técnica, o PRR português cumpre os seis pilares estratégicos impostos pela Comissão Europeia nos regulamentos deste mecanismo que integra o instrumento financeiro Next Generation UE.
O plano português está organizado em torno de três grande eixos: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, sendo que são cumpridas as metas definidas por Bruxelas de, no mínimo, 37% das verbas serem para combate às alterações climáticas e 20% para a transição digital.
“Temos medidas que podem avançar já na próxima semana”
Nelson de Souza, ministro do Planeamento, garante que, no caso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, há projetos que podem avançar desde já.
Em declarações à TSF o ministro do Planeamento afirma que “durante a próxima semana teremos um conjunto de medidas que vão arrancar, independentemente dos pagamentos iniciais da União Europeia”.
Trata-se de “concursos para apoiar a eficiência energética em edifícios das famílias portuguesas, projetos como algumas infraestruturas, nomeadamente no domínio universitário”.
O responsável pelo desenho do PRR nacional considera que estas “são iniciativas que já estão maduras para arrancar e vão ter a capacidade de dar o primeiro passo sem estar necessariamente à espera do primeiro dinheiro que vier de Bruxelas”.
Espanha será mais rápida que Portugal
Segundo avança o Público, Espanha será mais rápida a gastar o dinheiro durante este ano e o próximo. Portugal aposta numa repartição equilibrada do investimento realizado ao longo dos próximos seis anos.
Tendo em conta aquilo que está previsto nos dois planos, é claro que Espanha está a apostar num arranque da execução do plano bastante mais acelerado do que Portugal.
A partir de 2024, Espanha fica logo quase sem verbas para executar, enquanto Portugal tem em 2023 o ano de maior despesa (23,1%), mantendo-se perto dos 20% em 2024 e depois em 2025.
Uma execução mais rápida do plano pode significar para a economia uma ajuda mais imediata para a retoma. Contudo, o excesso de rapidez pode também conduzir a uma alocação menos eficaz dos recursos, refere o mesmo jornal.
Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa
Esta também deve estar na fila de amigos a receber…
Será que mais uma vez iremos ter uma oportunidade perdida? Nada me surpreende e muito duvido que assim não seja! Haverá já muito lambão e compadres à espera da oportunidade!