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O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu hoje dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 pedidos, divulgou a presidência da República.
Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.
Razões de ressocialização e humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência hoje concedidas por Cavaco Silva, refere um comunicado distribuído no final da reunião entre o Presidente da República e a ministra da Justiça para proceder à concessão de indultos, tradicionais nesta época do ano.
Os pedidos de indultos foram apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
Os restantes pedidos de indulto não concedidos tiveram em consideração “o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas”, esclarece a nota da Presidência da República.
Em 2012, o Presidente da República concedeu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos, e em 2011 outros dois indultos, dos 225 pedidos analisados.
/Lusa
