Caso gémeas: deputados rejeitam suspender comissão de inquérito

Manuel de Almeida / LUSA

Comissão Parlamentar de Inquérito

Aguiar-Branco tinha sugerido suspender a inquérito parlamentar enquanto estivesse a decorrer a investigação ao caso.

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai continuar os trabalhos enquanto decorre a investigação judicial, devendo a mãe das crianças ser ouvida na sexta-feira, “em princípio por videoconferência”.

A comissão, reunida em mesa e coordenadores, debruçou-se esta segunda-feira sobre um despacho do presidente da Assembleia da República sobre “a possibilidade de suspensão do processo de inquérito parlamentar até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial (n.º 4 do artigo 5.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares)”.

A reunião decorreu à porta fechada e, no final, o presidente da comissão disse aos jornalistas que a iniciativa não foi votada, mas existiu um acordo dos partidos para que o inquérito prossiga.

“O que ficou acordado na reunião de mesa e coordenadores é que os trabalhos da comissão não irão ser suspensos, vão continuar apesar de estar a haver o inquérito da parte do Ministério Público. Não vai haver suspensão, vai decorrer normalmente, como têm decorrido as outras comissões de inquérito até agora, que continuaram a decorrer a par do próprio inquérito do Ministério Público”, afirmou.

O deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, indicou que, apesar deste acordo entre os partidos, o despacho será votado na reunião plenária da comissão, agendada para o início da tarde.

O presidente da comissão de inquérito disse ainda aos jornalistas que a audição da mãe das gémeas “tudo indica” que será na sexta-feira, “em princípio por videoconferência”.

Em relação ao pai, não está agendada, uma vez que o parlamento ainda não teve resposta, referiu o deputado.

As audições da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancam hoje, com o depoimento do ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

O presidente da comissão indicou também que os trabalhos vão decorrer até 26 de julho, sendo suspensos durante o mês de agosto, e retomam no dia 10 de setembro