Casa Branca declara guerra ao impeachment de Donald Trump. Inquérito de destituição é “inconstitucional”

A Casa Branca informou esta terça-feira o Congresso dos Estados Unidos que se recusa a participar no inquérito em curso para um eventual processo de destituição do Presidente Donald Trump.

A administração Trump considera que o órgão legislativo não tem legitimidade para liderar tal processo e decidiu cessar a entrega voluntária de testemunhos e documentos.

“As ações sem precedentes [do Congresso] deixaram o Presidente sem escolha”, escreveu Pat Cipollone, advogado e conselheiro da Casa Branca, numa carta enviada Nancy Pellosi, a democrata que é presidente da Câmara dos Representantes. “Para poder cumprir as suas obrigações para com o povo norte-americano, a Constituição, o poder Executivo e com todos os futuros ocupantes da Presidência, o Presidente Donald Trump e a sua administração não podem participar neste inquérito parcial e inconstitucional sob estas circunstâncias”, pode ser lido na carta de oito páginas a que o The New York Times teve acesso.

A decisão pode antever uma guerra constitucional. A carta foi divulgada horas depois do cancelamento da entrevista de Gordon Sondland, o embaixador norte-americano para a União Europeia, uma testemunha-chave no processo de destituição de Trump após a revelação da transcrição da conversa entre o presidente norte-americano e o homólogo ucraniano. As ordens partiram do Departamento de Estado, de acordo com o advogado de Gordon D. Sondland, mas foi corroborada por Donald Trump no Twitter.

“Adoraria enviar o embaixador Sondland, um bom homem e um grande americano, para testemunhar, mas infelizmente ele estaria a testemunhar perante um tribunal de cangurus [expressão coloquial usada para designar julgamentos sem provas], onde os direitos dos republicanos foram apagados e os factos verdadeiros não são mostrados ao público”, escreveu.

Democratas acusaram o governo norte-americano de obstrução. O diretor do Comité de Informações da Câmara dos Representantes, o democrata Adam Schiff, disse que o impedimento é “mais uma forte prova da obstrução das funções constitucionais do Congresso” por parte do governo de Donald Trump.

Adam Schiff acrescentou ainda que o Departamento de Estado bloqueou também o acesso por parte daquele comité a mensagens no telemóvel privado do diplomata.

“Sabemos que o embaixador tem mensagens e emails num aparelho pessoal que foram dadas ao Departamento de Estado. Embora tenhamos solicitado essas mensagens ao embaixador, o Departamento de Estado está a guardá-las”, disse Adam Schiff.

Líder democrata critica Casa Branca

A recusa da Casa Branca em cooperar na investigação para um eventual processo de destituição do Presidente dos EUA é uma “tentativa ilegal de ocultar os factos”, defendeu esta terça-feira a líder democrata no Congresso. O anúncio da Casa Branca é “simplesmente outra tentativa de esconder os factos sobre os esforços descarados do Governo [de Donald] Trump de pressionar as potências estrangeiras a interferirem nas eleições de 2020”, afirmou Nacy Pelosi, em comunicado.

“É a última tentativa (…) para camuflar a traição da nossa democracia”, frisou a política norte-americana que lidera a Câmara dos Representantes. Algumas horas antes, a Casa Branca anunciara a sua recusa em cooperar com a investigação do Congresso norte-americano, com o argumento de que as investigações sobre o caso ucraniano conduzidas pelos democratas eleitos não eram legítimas nem imparciais.

O Presidente norte-americano foi acusado de pressionar o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, a investigar o seu rival político e ex-vice-Presidente Joe Biden.

Esta chamada, cuja transcrição foi revelada na última semana após a queixa de um denunciante, levou os democratas a darem início a um processo de impeachment presidencial. Na segunda-feira, o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, recebeu uma intimação relacionada com os seus contactos com as autoridades ucranianas.

Mais tarde, o Governo australiano confirmou que houve uma segunda chamada, em que Donald Trump pressionou o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, para que este o ajudasse a descredibilizar a investigação do procurador especial Robert Mueller. O governo australiano confirmou que a chamada aconteceu e que o primeiro-ministro concordou em ajudar.

A Casa Branca restringiu o acesso à transcrição da conversa telefónica entre o Presidente dos EUA e o primeiro-ministro da Austrália a um pequeno grupo de assessores. A decisão é invulgar mas semelhante à que foi tomada no caso da chamada com o Presidente da Ucrânia.

ZAP // Lusa

 

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