Super juiz de mãos atadas. Carlos Alexandre queria prender Berardo devido a perigo de fuga

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António Cotrim / Lusa

O juiz Carlos Alexandre foi forçado a libertar Joe Berardo sob pagamento da maior caução da história da Justiça portuguesa, 5 milhões de euros. O magistrado foi obrigado a seguir a recomendação do Ministério Público, embora manifestado críticas a essa posição alegando que existe o perigo de fuga do empresário que tem nacionalidade sul-africana.

Berardo foi indiciado por 13 crimes no âmbito de suspeitas de fraude à CGD, ao Novo Banco e ao BCP num valor de cerca de mil milhões de euros.

O empresário passou três noites em prisão preventiva, mas já foi libertado depois de ter ouvido as medidas de coacção impostas por Carlos Alexandre.

O juíz do Tribunal Central de Instrução Criminal proibiu-o de sair do país e de contactar com o seu advogado, André Luíz Gomes, também arguido no caso e obrigado a pagar uma caução de um milhão de euros.

Carlos Alexandre frisou no seu despacho, a que o Correio da Manhã (CM) teve acesso, que “só a prisão preventiva podia acautelar perigo de fuga e de destruição de provas”, conforme cita o jornal.

Mas o magistrado viu-se impedido de aplicar a medida de coacção mais gravosa face à posição do Ministério Público (MP). Só em “situações muito excepcionais é que o juiz pode agravar as medidas de coacção pedidas pelo MP”, constata o CM.

Carlos Alexandre acabou por decidir a libertação de Berardo em troca de uma caução de 5 milhões de euros, a maior da história da Justiça Portuguesa.

Se fugir para a África do Sul, não pode ser extraditado

Berardo, de 76 anos, está também obrigado a entregar o seu passaporte nos próximos 5 dias.

Note-se que o empresário tem nacionalidade sul-africana e se fugir para a África do Sul, não poderá ser extraditado por ser cidadão do país.

Carlos Alexandre considera, como aponta o CM, que “dar-lhe cinco dias para entregar o passaporte é dar-lhe via verde para fugir do país“.

“Até pode ser a Santa Casa da Misericórdia” a pagar

Agora, Berardo tem 20 dias para pagar a caução. O único rendimento declarado pelo empresário é uma reforma de 2584 euros por mês, conforme adiantou o Expresso.

O seu advogado, Paulo Saragoça da Matta, disse aos jornalistas que será feito “todo o esforço” para pagar a caução.

Até pode ser a Santa Casa da Misericórdia, pode ser qualquer um de vós que queira fazer o pagamento da caução. As cauções podem ser prestadas por qualquer pessoa, temos 20 dias”, salientou ainda.

O Expresso esclarece que Berardo “pode pagar a caução através da colocação desse valor em depósito autónomo à ordem dos presentes autos, da constituição de hipoteca sobre imóvel com valor não inferior a 5 milhões de euros, da constituição de garantia bancária com cláusula “on first demand” ou por outro meio reputado admissível por Carlos Alexandre”.

O advogado de Berardo também referiu que ficou satisfeito com a decisão de Carlos Alexandre, considerando aos jornalistas que as medidas de coacção “foram lógicas”.

“Foi um belíssimo momento de demonstração de que se pode fazer justiça e que justiça não é só prender pessoas”, apontou Paulo Saragoça da Matta.

Berardo chegou ao Tribunal suspeito de 11 crimes, mas acabou indiciado por 13 – oito crimes de burla qualificada, um de branqueamento de capitais, um de fraude fiscal qualificada, dois de abuso de confiança e um de destruição de documentos.

São também arguidos no processo, além do advogado André Luíz Gomes, o filho e o irmão de Berardo, Renato Berardo e Jorge Sabino Rodrigues Berardo, e o ex-presidente da CGD (2005-2008), Carlos Santos Ferreira.

  ZAP //

20 Comments

  1. Aparentemente a teia de vigaristas e corruptos neste caso, é de tal maneira extensa, que as medidas de coação aplicadas as estas duas “aranhas”, e o prazo para as cumprir, dão muita manga a estes “Artistas”, para fazerem as malas e ir de Férias !….a ver vamos !……senão de onde vão sair os ditos milhões, sendo que o risonho não declara nenhuma fortuna ao fisco ?….será que como o Sócrates tinha un cofre magico ????…ou tem um pé de meia escondido debaixo do colchão da cama ???….

  2. Afinal o Homem andou de pistola apontada às cabeças dos tipos que geriam os bancos para sacar milhões? ESTAMOS A BRINCAR OU A CHAMAR DE ESTÚPIDOS A TODOS NÓS?

  3. Prende-lo?! Para quê? O nosso salário ao fim do mês continua a mesma miséria, os impostos e taxas continuam a sugar tudo o que mexe.
    O que importa?! Uns roubam de forma ilegal, outros de acordo com a lei, e outros trabalham para pagar isso tudo e muito mais…
    Quero lá saber se ele roubou ou não…

    • Concordo consigo, o amanhã, o acordar da esmagadora maioria dos portugueses será igual. Quando alguns “combatentes” nestes espaços clamam que pagam todas estas diversões, fazem-me sorrir, nunca me apercebi que algum cêntimo tenha saído do meu bolso. O dinheiro que estes artistas conseguem, não desaparece, está em algum lado, faz parte da “economia”, noutros bolsos, tal como o dinheiro do tráfico de droga, não se perde, circula. Se o Estado tem que injectar dinheiro nestes buracos, significa, apenas, um desvio de verbas, o que poderia ser utilizado no social, é desviado para tapar os buracos. Mas não sai do bolso dos portugueses. Quando a banca, anos atrás apresentava e se gabava de lucros obscenos, ninguém se preocupa, nem um cêntimo entrava nos meus bolsos. Os bancos negoceiam em dinheiro, se por corrupção ou simples má gestão entram em falência, devem ser extintos, Só que depois aparecem os “lesados”, tal como aconteceu no ex- BES, a maior parte deles não passam de gananciosos que aplicaram as suas economias – ou parte – em operações de risco elevado a troco de remunerações desproporcionadas. E sabiam o que estavam a fazer.
      Enfim, uma chatice, é o que isto é.

  4. o delegado do Ministerio Publico , la sabera por que interesses se guiou para nao pedir prisao preventiva.

  5. Descontou com trafulhices com o nosso dinheiro(fomos nós a pagar), e agora ainda pagamos a reforma.
    1-Deveriam ser anulados estes descontos, perdidos a favor do estado e a reforma recalculada (deste e dos outros bandidos).
    2-Deveria ser criado um quadro legal de “TERRORISMO FINANCEIRO”, onde por exemplo as penas pudessem ser o triplo.
    3-Cumprirem pena numa prisão “normal”.

  6. E, porque não o mandou prender, afinal quem decide? Está comprovado que esta “democracia” só serve para proteger malandros de alto gabarito!

    • O Sócrates foi directo para Beja….. Logo existe algo que não sabemos. Tirando isso concordo contigo

      • Não foi nada direto para Beja, parou antes de lá chegar e ficou bem instalado em Évora, mas mesmo assim está cá fora há já longo tempo e nada se passa!

  7. Coisas chatas: o artista Berardo nunca esteve em “prisão preventiva”, esteve sim , sob “custódia”. Não são a mesma coisa, ainda que deem jeito à comunicação social populista. Depois, o óbvio, até o ministério público não confia nas super capacidades jurídicas do super juiz. No caso Berardo, onde não existem provas, apenas indícios, ordenar a prisão preventiva seria mais uma das insanidades jurídicas de um magistrado que acha que na sua delirante imaginação, se nada mais houver, há sempre o recurso à prisão preventiva como forma de impedir o “risco de fuga”. Ou seja, mesmo o ministério público que considero o maior cancro da justiça portuguesa, é mais saudável que o super juiz da imprensa de opereta ou banda desenhada para reformados.
    Carlos Alexandre não conseguiu uma única condenação nos mega processos de instruiu, zero, só criou problremas que outros tiveram que resolver ou esperar que prescrevam, condenações, zero.
    Berardo é um devedor, o facto não faz dele um criminoso, o ministério público tem indícios de irregularidades, favores ou vantagens indevidas, mas ainda não tem provas que justifiquem uma pena de coação tão rigorosa como a prisão preventiva. E deixemos de tretas, é excepcional que o ministério público corte as asas a um juiz, este não é obrigado a seguir o parecer da procuradoria, tem o poder de concordar ou não. E é soberano na sua decisão.
    Carlos Alexandre está acabado, já não tem qualquer utilidade, esgotou o prazo de validade populista, é um estorvo, mais ao serviço do populismo que da justiça. E como não existem almoços grátis, gostaria de saber o que pagou Carlos Alexandre à imprensa populista em troca de tanta notoriedade. A devassa do segredo de justiça foi a parte visível. E que mais? Só a vaidade, a ostentação do poder? Parece-me pouco.

  8. Engraçado não houve problemas para o ministério publico (sobre alçada do Cavaco) em meter um ex-primeiro ministro em prisão por perigo de fuga e destruição de provas….

    • A prisão “preventiva” – um embuste retórico, prisão é prisão – é o ultimo recurso a usar em Direito, não pode ser uma prática corrente, um facilitismo burocrático judicial, uma forma de terrorismo. Justifica-se quando já existe matéria que garante uma acusação ou indícios suficientes para suportarem uma futura acusação e eventual condenação. A prisão do ex-1º aconteceu há quanto tempo? Tantos anos depois, não existe nenhuma certeza quanto a uma ida a tribunal, muito menos que haja uma condenação. Uma coisa já está demonstrada, o abuso de poder burocrático do juiz que dirigiu o processo garantiu o maior enxovalho pós 1974, não apenas à justiça e sim ao próprio regime, dito democrático.
      Na investigação foram envolvidos meios financeiros e de pessoal nunca imaginados na sociedade portuguesa, dezenas milhões de euros foram atirados ao lixo para que a “montanha parisse um rato”. Há um aparente sucesso nesta conspiração (?) dificilmente Sócrates terá futuro político e deixou de aterrorizar o bloco central, o “animal político” parece enjaulado e a cozinhar em lume brando.
      Repetido.me, tudo o que se passa em Portugal não passa de uma grande chatice

  9. O super juiz que mandou deter o Sócrates em directo para as TV’s e o colocou em prisão preventiva durante meses sem grandes provas, agora teve pena do Berardo?!
    Então é super juiz ne não pode aplicar uma medida diferente das pedidas pelo MP?
    Estará preocupado que o bandido que deve quase 1.000.000.000 de euros se “sinta mal” na prisão?…

    • Sem grandes provas? Sem nenhuma? E ainda não têm!
      O Carlos Alexandre? É um excelente exemplo de alguém, em Portugal, que está acima da lei. Faz coisas “incriveis” e ninguém lhe toca! Diz coisas “incriveis” e… nada!
      Dizem que os políticos e os grandes empresários estão acima da lei… Estão muito enganados… Os juizs sim, estão acima da lei… a menos que não façam aquilo que a maioria dos juizes querem…

      • Quando o advogado de defesa do criminoso mais caloteiro de Portugal elogia a posição do MP (por não pedir a prisão preventiva), algo deve estar errado…
        Mas gostava mesmo de saber se o juiz não podia decidir pela prisão preventiva do bandido, mesmo SEM o pedido do MP.

      • Já tive mais certezas sobre a inocência de Sócrates, o facto de não ter recusado as prescrições de crimes que lhe são imputados, deixou-me muitas dúvidas. Independentemente, desde o início, saber que a prisão de Sócrates foi uma conspiração do bloco central PS/PSD, um assassinato político.
        Quanto ao segundo parágrafo, há muitos anos que denuncio a perversão dos princípios de autonomia e independência da Justiça, o aparelho judicial julga-se acima de todos os poderes, fora-da-lei e não prestam contas a ninguém, nem ao político nem ao povo, tudo se resolve no seio de uma guilda medieval, entre pares, de um organismo parasitário que se transformou numa máfia corporativa.

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