Câmara do Porto acusada de travar ilegalmente evento que tinha aprovado

Ana Gasston / Flickr

Edifício da Câmara Municipal do Porto, na Avenida dos Aliados

O Porto Station Market, na estação de São Bento, foi fechado pela Polícia Municipal no sábado por alegado “uso ilegal” do espaço. A empresa promotora diz que a Câmara do Porto travou o evento depois de o ter aprovado.

No sábado, a Câmara do Porto acusou a Infraestruturas de Portugal (IP) de estar a permitir “o uso ilegal” da estação ferroviária de São Bento, monumento nacional, e avisou que ia fazer um “protesto formal” junto do Ministério das Infraestruturas.

A autarquia acusou a IP de “permitir e promover atividade ilegal, não licenciada e gravemente lesiva do património cultural e da tranquilidade dos portuenses”. No entanto, esta terça-feira, Francisco Freixinho, promotor do evento, acusa a Câmara do Porto de ter travado o evento, após inicialmente o ter licenciado.

O jornal Público teve acesso a documentos que alegadamente comprovam que a câmara emitiu uma licença, com validade de 150 dias, autorizando a empresa promotora do Porto Station Market de fazer “prestação de serviços de restauração ou bebidas”.

Francisco Freixinho teve reuniões presenciais na Câmara do Porto, onde a licença para o evento foi emitida e o pagamento foi feito a 17 de julho. No entanto, uma semana depois, a Vertentitinerante, a empresa organizadora, recebeu uma carta da autarquia a ordenar o abandono do espaço, caso contrário, seria tomada posse administrativa.

Em contestação, a Vertentitinerante apresentou uma providência cautelar, que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aprovou. Apesar disso, a autarquia travou o evento na mesma.

“A câmara desobedeceu a uma ordem do tribunal”, acusou Freixinho. “Estamos indignados. Não queria chamar a isto terrorismo, mas é o que parece…”, acrescentou.

No site da empresa promotora existem documentos de pagamento à autarquia, a Câmara do Porto alega que não foi consultada e não fez o licenciamento do evento. Além disso, defende que a Direção Regional de Cultura do Norte deveria ter sido consultada. No entanto, Freixinho nega, dizendo que se trata de um “evento temporário” e está “a mais de 50 metros de distância do que é considerado património”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Blá blá blá". Greta Thunberg acusa líderes mundiais de não cumprirem com as promessas climáticas

Ativista considera que os anúncios feitos pelos líderes mundiais não passam de bonitas intenções que, na prática, não se traduzem em ações com verdadeiro impacto na luta contra as alterações climáticas. Greta Thunberg acusou os líderes …

Mulher com síndrome de Down perde ação judicial contra a lei do aborto no Reino Unido

Na semana passada, uma mulher com síndrome de Down perdeu uma ação judicial contra o governo britânico por causa de uma lei que permite o aborto até ao fim da gestação de fetos que poderão …

Tribunal condena corticeira da Feira por despedir trabalhadora que denunciou assédio

A corticeira Fernando Couto foi condenada pelo Tribunal da Feira a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros por ter despedido a operária Cristina Tavares, após esta ter denunciado ser vítima de assédio …

Dupla de cientistas apresenta uma nova abordagem para reciclar plástico

Um novo estudo oferece uma abordagem totalmente nova para reciclar plástico, tendo sido inspirada na forma como a natureza naturalmente "recicla" os componentes dos polímeros orgânicos presentes no ambiente. As proteínas são um dos principais compostos …

Edição de 2021 da Web Summit recebe 40 mil participantes. Moedas como presidente não será problema

Evento, que se realiza entre 1 e 4 de Novembro, volta a decorrer em formato presencial depois de em 2020 a pandemia ter transferido as atividades para o ambiente digital. O presidente executivo da Web Summit, …

Alunos carenciados com desempenho inferior aos dos mais favorecidos

Mesmo tendo acesso a meios digitais, o desempenho dos alunos carenciados foi sempre “inferior” aos dos seus colegas oriundos de meios mais favorecidos.  Segundo noticia o Público, esta é uma das principais conclusões a que chegou …

José Rendeiro condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva

Embaixador jubilado Júlio Mascarenhas acusa o BPP de o ter convencido a investir num produto com juros e capital garantido num momento em que o banco já atravessava sérias dificuldades. O antigo presidente do Banco Privado …

Cantor R. Kelly declarado culpado por crime organizado e tráfico sexual

O cantor norte-americano R. Kelly foi esta segunda-feira declarado culpado por crime organizado e tráfico sexual, após um julgamento em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), que decorreu durante seis semanas, no qual …

"A FIFA engloba 211 países e 133 nunca estiveram num Mundial"

Arsène Wenger apresenta argumentos para defender a realização de um campeonato do mundo de dois em dois anos. O novo calendário FIFA continua a originar reacções e entrevistas. Arsène Wenger falou sobre as propostas - a …

Responsáveis do Lar do Comércio acusados por 67 crimes de maus tratos

O Ministério Público (MP) imputou 67 crimes de maus tratos, 17 deles agravados por resultarem em morte, a um ex-presidente e a uma diretora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos. Num processo em que …