Câmara do Porto acusada de travar ilegalmente evento que tinha aprovado

Ana Gasston / Flickr

Edifício da Câmara Municipal do Porto, na Avenida dos Aliados

O Porto Station Market, na estação de São Bento, foi fechado pela Polícia Municipal no sábado por alegado “uso ilegal” do espaço. A empresa promotora diz que a Câmara do Porto travou o evento depois de o ter aprovado.

No sábado, a Câmara do Porto acusou a Infraestruturas de Portugal (IP) de estar a permitir “o uso ilegal” da estação ferroviária de São Bento, monumento nacional, e avisou que ia fazer um “protesto formal” junto do Ministério das Infraestruturas.

A autarquia acusou a IP de “permitir e promover atividade ilegal, não licenciada e gravemente lesiva do património cultural e da tranquilidade dos portuenses”. No entanto, esta terça-feira, Francisco Freixinho, promotor do evento, acusa a Câmara do Porto de ter travado o evento, após inicialmente o ter licenciado.

O jornal Público teve acesso a documentos que alegadamente comprovam que a câmara emitiu uma licença, com validade de 150 dias, autorizando a empresa promotora do Porto Station Market de fazer “prestação de serviços de restauração ou bebidas”.

Francisco Freixinho teve reuniões presenciais na Câmara do Porto, onde a licença para o evento foi emitida e o pagamento foi feito a 17 de julho. No entanto, uma semana depois, a Vertentitinerante, a empresa organizadora, recebeu uma carta da autarquia a ordenar o abandono do espaço, caso contrário, seria tomada posse administrativa.

Em contestação, a Vertentitinerante apresentou uma providência cautelar, que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aprovou. Apesar disso, a autarquia travou o evento na mesma.

“A câmara desobedeceu a uma ordem do tribunal”, acusou Freixinho. “Estamos indignados. Não queria chamar a isto terrorismo, mas é o que parece…”, acrescentou.

No site da empresa promotora existem documentos de pagamento à autarquia, a Câmara do Porto alega que não foi consultada e não fez o licenciamento do evento. Além disso, defende que a Direção Regional de Cultura do Norte deveria ter sido consultada. No entanto, Freixinho nega, dizendo que se trata de um “evento temporário” e está “a mais de 50 metros de distância do que é considerado património”.

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