Câmara do Porto acusa IP de uso ilegal da Estação de S. Bento

Fernando Veludo / Lusa

A Câmara do Porto acusou este sábado a Infraestruturas de Portugal (IP) de estar a permitir “o uso ilegal” da Estação ferroviária de São Bento (Porto), monumento nacional, e avisa que vai fazer um “protesto formal” junto do Ministério das Infraestruturas.

Em comunicado divulgado na página oficial da Internet, a autarquia diz que vai apresentar junto do Ministro das Infraestruturas (MI) um “protesto formal contra o comportamento abusivo da Infraestruturas de Portugal na cidade”, pela forma como entende o espaço [da Estação de São Bento], permitindo e promovendo atividade ilegal, não licenciada e gravemente lesiva do património cultural e da tranquilidade dos portuenses”.

A “atividade ilegal” a que a Câmara do Porto se refere é ao projeto Porto Station Market (Mercado da Estação do Porto), um espaço localizado na Rua da Madeira e que no seu site oficial se autointitula como um “oásis de comida e alegria” e como “um destino familiar e inclusivo onde se pode encontrar o melhor para fazer em Portugal”, “bem como uma atmosfera única para se atingir um objetivo único: a valorização da cultura”.

A autarquia diz que a IP está a “desrespeitar a autoridade, a lei, o seu mandato público e os portuenses e avisa que vai pedir “esclarecimentos” ao MI acerca das circunstâncias e condições em que a IP aceitou concessionar espaço e instalações que são públicos.

Segundo a Câmara do Porto, ao concessionar atividade de restauração e bebidas num espaço que faz parte da Estação de São Bento, espaço do domínio ferroviário e um monumento nacional, a IP está a permitir que se criem “graves danos ambientais, de segurança e de proteção civil.

A Câmara Municipal do Porto assevera que já decretou o “embargo da instalação dos equipamentos” e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, já havia transmitido a sua preocupação ao secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado.

“O município não deixará de usar todos os meios necessários e legais ao seu alcance para cessar aquela atividade ilegal de forma imediata”, lê-se no mesmo comunicado, referindo ainda que nem a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), nem a Câmara Municipal do Porto não foram consultadas para o processo de licenciamentos.

O Porto Station Market deveria ter acautelado o “policiamento”, “segurança”, “proteção civil”, “limpeza e impactos de ruído”, mas tal “não ocorreu, apesar de ter sido devidamente notificado pelo município”, acrescenta a mesma nota de imprensa.

 

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Inscrição hebraica com 2.800 anos revela antigo nome bíblico

Uma equipa de arqueólogos encontrou um jarro com 2.8000 anos com a inscrição em hebraico "Benayo" no sítio arqueológico de Abel Beth Maacah, no norte de Israel, local várias vezes mencionado na Bíblia Hebraica.  De …

Braga vence FC Porto e conquista Taça da Liga. Sérgio coloca lugar à disposição

O Sporting de Braga venceu hoje o FC Porto por 1-0 e conquistou a Taça da Liga, com Ricardo Horta a marcar o golo decisivo aos 90+5, garantindo um troféu que os bracarenses já tinham …

Rara moeda de ouro com a cara de Eduardo VIII vendida por preço recorde

Uma rara moeda de ouro com o perfil do rei britânico Edward VIII foi vendida a um comprador particular pelo valor recorde de 1,3 milhões de dólares. A informação é avançada pela Royal British Mint, a …

Depois dos incêndios, Austrália está prestes a experimentar uma "bonança" de aranhas mortais

Depois dos incêndios florestais que assolaram o país, os australianos começaram a implorar por chuva. O bónus de aranhas mortais não estava incluído no pedido, mas os especialistas do Australian Reptile Park acreditam que é …

Governo admite retirar cidadãos nacionais de Wuhan

As autoridades portuguesas estão a cooperar com outros países europeus para reforçar o apoio aos cidadãos nacionais que se encontram em Wuhan, onde ocorreram os primeiros casos do novo coronavírus, admitindo a possibilidade de retirá-los …

Os cogumelos podem ser muito mais antigos do que pensávamos

Os cogumelos podem ser mais antigos do que pensávamos, concluíram cientistas que dataram vestígios de micélio (constituinte dos cogumelos) com 800 milhões de anos, divulgou esta quarta-feira a Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. Estudos anteriores …

Comer iogurte natural pode ajudar a reduzir o risco de cancro da mama

Uma das causas mais apontadas para o cancro da mama é a inflamação causada por bactérias nocivas. Esta tese ainda não foi provada, mas é apoiada pelas evidências até agora disponíveis de que a inflamação …

Primeiro caso suspeito de infeção por coronavírus detetado em Portugal

Foi detetado o primeiro caso suspeito de infeção infeção pelo novo coronavírus , em Portugal, anunciou este sábado a Direção-Geral de Saúde. “Este doente, regressado hoje [este sábado] da China, onde esteve na cidade de Wuhan …

Slava Semeniuta transforma chuva em atmosfera néon

O artista e fotógrafo russo Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, mistura elementos naturais e faz mágica com eles. Slava Semeniuta, também conhecido como Visual Scientist, retoca fotografias de poças de água para criar composições …

Empresa quer vender dispositivos que extraiem água potável do ar

A empresa israelita Watergen está a planear começar a vender uma versão para o consumidor do seu aparelho que extrai água potável do ar ainda este ano. A tecnologia do gerador atmosférico da empresa está em …