Câmara de Mortágua pagou 52 mil euros por muro que já estava feito

Vítor Oliveira / Flickr

Câmara Municipal de Mortágua

A construção do muro foi adjudicada por ajuste direto à empreiteira Mortobra, sem uma justificação específica. O muro já tinha sido construído ilegalmente  seis meses antes do contrato.

O anterior executivo de Mortágua, liderado por José Júlio Norte (PSD), está envolvido numa polémica relacionada com a adjudicação irregular de uma obra à empresa de construções Mortobra.

O ex-presidente da câmara é acusado de beneficiar economicamente a empresa, ao pagar 52 359,88 euros pela construção de um muro de suporte de terras no parque industrial Manuel Lourenço Ferreira. O dado curioso é que o muro, que foi concluído em janeiro de 2016, já tinha sido construído de forma ilegal meio ano antes.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a adjudicação verbal foi realizada sem concurso público, com o intuito de favorecer a Mortobra. Além disto, o orçamento inicial para o muro era de 37 874,52 euros, mas acabou por custar 17 500 euros acima do previsto ao erário público. O Ministério Público acusa Júlio Norte de crimes de prevaricação de titular de cargo político, abuso de poder e falsificação de documentos, explica o Correio da Manhã.

O caso envolve ainda outros arguidos, incluindo o antigo vice-presidente Paulo Oliveira, o ex-funcionário Manuel Nunes, o atual funcionário Albano Duarte, e dois responsáveis da Mortobra: Carlos Santos, o sócio-gerente, e Nuno Santos, o diretor técnico. Estes são acusados de envolvimento no esquema que resultou na adjudicação irregular da obra.

A acusação destaca a falta de justificação formal para a adjudicação direta à Mortobra, com Júlio Norte e os restantes envolvidos a não fundamentarem legalmente a escolha da empresa, como seria exigido por lei.

O caso levanta questões sobre a transparência na gestão de fundos públicos e a conduta do executivo municipal de Mortágua durante o mandato de José Júlio Norte, que liderou a câmara entre 2013 e 2021.