A proposta de exoneração, que foi discutida e votada em reunião extraordinária privada, foi aprovada por oito votos a favor, seis contra e três abstenções.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira, por maioria, a exoneração do encarregado de proteção de dados do município e coordenador da equipa de projeto de proteção de dados pessoais, Luís Feliciano.
Segundo adiantou à Lusa fonte do executivo municipal, a proposta de exoneração, discutida e votada em reunião extraordinária privada, foi aprovada por oito votos a favor, seis contra e três abstenções.
Na mesma sessão, o executivo municipal aprovou também propostas relativas à designação do novo encarregado da proteção de dados do município de Lisboa.
Foi ainda aprovada a alteração das competências da equipa de projeto de proteção de dados pessoais e designado o respetivo coordenador. A decisão de rever a equipa de projeto de proteção de dados surge na sequência dos casos de divulgação de dados pessoais de ativistas enviados às embaixadas dos países visados.
Esta sexta-feira, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a realização de uma auditoria externa a todos os serviços municipais, a concluir no prazo de três meses, para aferir o cumprimento da legislação relativa à proteção de dados.
A proposta – apresentada pela vereação do CDS-PP – pretende que “situações como a da partilha de dados de ativistas russos entre a Câmara de Lisboa e a embaixada da Rússia não volte a acontecer”.
A polémica em torno do envio de dados de promotores de manifestações a entidades externas à Câmara de Lisboa surgiu no início do mês de junho, depois de notícias dando conta de que o município fez chegar à embaixada russa nomes, moradas e contactos de três ativistas que organizaram em janeiro um protesto pela libertação de Alexey Navalny, opositor do Governo russo.
// Lusa
