Bruxelas investiga leilão do 5G em Portugal devido a eventuais ajudas do Estado

Nas vésperas do lançamento do leilão do 5G em Portugal, a Comissão Europeia lança dúvidas sobre o processo e está a investigar se há eventuais ajudas do Estado, o que pode dar azo a uma sanção ao nosso país.

A investigação da Comissão Europeia (CE) ao leilão do 5G surgiu depois de uma queixa apresentada por operadores de telecomunicações portugueses que questionam as condições definidas pela ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) para viabilizar a entrada de mais empresas no mercado.

A notícia é avançada pelo Público nas vésperas de se realizar o leilão do 5G em Portugal.

A CE está a analisar se o projecto de regulamento apresentado pela ANACOM para esse leilão comporta algum tipo de ajuda do Estado.

No caso de comportar auxílios estatais, Portugal deve notificar as autoridades europeias para que estas avaliem a sua compatibilidade com as regras europeias. Em causa está o facto de o Estado poder estar a “pagar” por eventuais vantagens económicas a operadores privados.

A secretaria de Estado das Comunicações que é liderada por Hugo Mendes explica ao Público que a CE “pediu esclarecimentos relativamente à potencial existência de auxílios de Estado que decorrem da adopção do projecto de regulamento da ANACOM na redacção que foi submetida a consulta pública”.

O Governo está “a analisar o tema, juntamente com a ANACOM”, aponta o gabinete de Hugo Mendes, notando contudo que “um projecto de regulamento que tenha sido submetido a consulta pública não é um instrumento constitutivo de auxílios de Estado, porquanto não se trata de uma decisão final”.

No caso de a CE decidir que existem auxílios incompatíveis com as normas europeias, Portugal pode ser punido.

O leilão do 5G é tema controverso, tanto mais depois da pressão da diplomacia dos EUA no sentido de Portugal se afastar da China.

Abordando especificamente quatro negócios da China em Portugal, o Embaixador norte-americano em Lisboa apelou a que Portugal escolhesse entre “os aliados e os chineses”. O leilão do 5G é, precisamente, um desses negócios.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

    • Anjinho… foram os mafiosos da Altice que apresentaram queixa porque querem ainda mais mama (não lhes chega o SIRESP, etc, etc)!…

RESPONDER

Costa acusa oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR

O secretário-geral do PS, António Costa, acusou esta sexta-feira a oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR, nem a “missão patriótica” que consiste em pô-lo “em marcha para o bem …

Asteroide que dizimou dinossauros permitiu que as cobras evoluíssem (e se espalhassem pelo mundo)

As cobras devem, em parte, o seu sucesso na Terra ao asteroide que atingiu o planeta há 66 milhões de anos e levou à extinção dos dinossauros, aponta um novo estudo. Além da extinção dos dinossauros …

Novo modelo geofísico ajuda a prever furacões com origem no Golfo do México

Ao analisar a temperatura da atmosfera, que se encontra a vários quilómetros acima da Terra, os investigadores descobriram uma forma de prever quantos furacões podem afetar o Golfo do México no verão e no outono. Os …

Requiem. Supernova irá fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037

Uma supernova distante, chamada Requiem, vai fazer uma "reaparição fantasmagórica" em 2037. O Hubble captou-a três vezes em 2016, graças a um fenómeno conhecido como lente gravitacional. A Requiem é o resultado de uma explosão estelar …

A polícia holandesa achava que tinha em mãos o mafioso mais procurado da Europa. Afinal, era só um fã de F1

Um homem de Liverpool de 54 anos pensava que o grande evento da sua viagem aos Países Baixos seria assistir ao Grande Prémio de Fórmula 1, mas acabou detido numa prisão de alta segurança por …

Cobertura global de corais caiu para metade desde 1950, revela relatório

A cobertura global de recifes de coral caiu para metade desde 1950, cenário originado pelo aquecimento global, pesca excessiva, poluição e destruição de habitats naturais, revelou uma análise divulgada esta sexta-feira. Desde a Grande Barreira de …

O sonho de Christo concretizou-se, 60 anos depois. O Arco do Triunfo foi embrulhado como um presente

Já desde o início dos anos 60 que Christo imaginava como seria cobrir o Arco do Triunfo em tecido. A sua visão foi finalmente concretizada e pode ser visitada entre 18 de Setembro e 3 …

Holanda. Ministra da Defesa renuncia devido à crise de evacuação do Afeganistão

Após a ministra das Relações Externas holandesa, Sigrid Kaag, renunciar devido ao desastre da evacuação do Afeganistão, esta sexta-feira foi a vez da ministra da Defesa, Ank Bijleveld. Segundo relatou o Guardian, acredita-se que os ministros …

Tribunal da África do Sul recusa anular pena de prisão do ex-Presidente Jacob Zuma

O mais alto tribunal da África do Sul rejeitou o pedido do ex-Presidente Jacob Zuma para anular a sua sentença de 15 meses de prisão por não comparecer a uma sessão de inquérito por corrupção. Em …

EUA. Advogado planeou o próprio assassinato para o filho receber seguro. Foi detido por fraude

Um influente advogado norte-americano, cuja esposa e um dos filhos foram assassinados, foi acusado de fraude contra uma empresa de seguros e falso testemunho por organizar o seu próprio assassinato. Segundo avançou a agência France-Presse, …