Bruxelas acusa Governo de beneficiar os ricos com a reforma do IRS

Apesar da avaliação positiva que faz a Portugal, no âmbito do desempenho económico do país, a Comissão Europeia critica duramente a reforma do IRS encetada em 2017, considerando que só veio beneficiar os 10% mais ricos e agravar as desigualdades.

Este reparo surge no âmbito do novo ciclo de avaliação levado a cabo pelo Comissão Europeia (CE) aos Estados-membro. E no que concerne a Portugal, essa avaliação é genericamente positiva, motivando a saída do leque de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

Portugal passa a integrar o leque de países em situação de desequilíbrio simples, a par de França, Bulgária, Espanha, Alemanha, Irlanda, Holanda e Suécia.

Mas o Governo de António Costa é “alvo de uma crítica muito desfavorável da CE”, como escreve o Diário de Notícias, relevando que Bruxelas considera que a reforma do IRS iniciada em 2017 veio agravar as desigualdades e beneficiar os mais ricos.

No Orçamento de Estado para 2018, o Executivo nota que a reforma do IRS permite a implementação de “políticas equitativas que diminuam as desigualdades sociais e criem um sistema fiscal mais eficiente”. E a título de exemplo, apontava “as iniciativas de alívio fiscal para as famílias, com a conjugação do redimensionamento dos escalões e a eliminação total da sobretaxa de IRS”.

Ora, a Comissão simulou o efeito das principais medidas da reforma do IRS, designadamente “o aumento do número de escalões”, “a redução do limite inferior do quarto escalão”, a “reversão total da sobretaxa dos escalões mais elevados”, e “a introdução do “mínimo de existência”, avança o DN.

A conclusão de Bruxelas é que as medidas “têm efeitos positivos no rendimento disponível médio das famílias em termos agregados”. Mas se o bolo global fica maior, “em termos de distribuição, a reversão total da sobretaxa e as alterações à estrutura dos escalões conduz a aumentos no índice de Gini, implicando uma distribuição mais desigual de rendimentos”, conclui a CE.

Tal como cita o DN, “a eliminação da sobretaxa nos escalões de rendimento alto beneficia, basicamente, apenas o último decil da população da distribuição”, abrangendo, assim, apenas os 10% mais ricos.

A CE nota que as pessoas com menores rendimentos já estavam isentas de IRS, considerando que a nova estrutura de escalões beneficia especialmente quem tem maiores rendimentos.

ZAP //

PARTILHAR

14 COMENTÁRIOS

  1. É desonesto olhar apenas para as alterações deste ano, que inclui a eliminação da sobretaxa para o último escalão (dado que para os outros já tinha sido eliminada). Mas o que é que isso interessa à CE, desde que prejudique a imagem dos partidos que se opõem ao esbulho feito em Portugal sobretudo às classes mais desfavorecidas com o alto patrocínio da Troika?

    • Muito bem
      Eu que faço processamento de salários, verifico que de facto os escalões mais baixos tem um aumento no salário liquido. Como já tinha sido abolida a sobretaxa o ano passado o aumento foi menos significativo do que se fosse tudo numa só vez

  2. Desonestos sao todos os que ignoram e vivem como se a bancarrota de 2011 nao tivesse acontecido. esses esquerdas e comunistas e que sao os mais desonestos deste pais! e tomem nota que estamos ser desgovernados pelos mesmo que nos puseram nesta crise.!!!

    • Desonestos? Devem ser os que está a defender. Não saber que tinha que pagar SSocial e agora vai ser Professor….. Mais desonesto que isto…..?

      • Usar sempre esse argumento e continuar a ignorar que deixaram o pais na banca rota em 2011 e mesmo muito poucachinho.
        Fale antes do anjinho socrates que desfalcou o pais assim como os seus acolitos agora proptegidos do usurpador antonio costa foi a maior pouca vergonha da nossa democracia.
        Uma pouca vergonha o que fez o usurpador antonio costa. Se fosse o PPD PSD estariam ainda hoje a espumar e a chamar de fascismo.
        Agora egulam as vacas voadoras que este usurpador vai cagando enquanto nao desaparece e vai ver como vai deixar o pais a seguir….

  3. Bruxelas tem razão se avaliar a partir do anterior cenário. PPC “castigou” severamente quem tinha rendimentos mais altos, e menos as classes mais desfavorecidas. Se agora Costa desfaz o que estava feito, é claro que os ricos agradecem.
    O índice de Gini em PT, sempre foi um dos piores da Europa. A fiscalidade não é progressiva, fazendo uma cobrança na classe média, superior à curva de progressão. Numa progressão perfeita, os escalões mais altos deveriam pagar muito mais.

  4. Caros Comentadores, seria mais profícuo abordar as questões com seriedade, em vez das tretas a que quase toda a gente se apega. Nem vale a pena estar a culpar este ou aquele. Se olharmos para trás com olhos de ver, verificaremos que, uns mais do que outros, mas todos os governos fizeram asneira e da grosso. Até no tempo de Cavaco e Silva, quando os dinheiros da Europa começaram a entrar cá aos milhares de milhões por dia, isso é que foi aproveitar…
    Ninguém fala é nos gastos com a Presidência da República, com a Assembleia da República, com as subvenções aos partidos, com as subvenções às candidaturas a eleições, com as reformas a políticos que nunca descontaram para elas, com os apoios à banca desfalcada por vigaristas e ladrões que andam à solta, e por aí adiante…
    Quanto à reforma do IRS «agravar as desigualdades e beneficiar os mais ricos», depende da perspectiva. Mas acho que eliminar a sobretaxa não é beneficiar ninguém, apenas repor o que havia sido tirado.
    De resto, quem ganha o pequeno salário mínimo não paga IRS, como se sabe.
    Também sabemos que muitas vezes se molda a linguagem para parecer que alguém é ou passa a ser beneficiado. Eu, por exemplo, recebi uma carta da CGA a dizer que a minha reforma tinha sido aumentada. Não sei em que se basearam para me dizerem isso. O que sei é que, mesmo com o dito aumento, eu fico a receber menos 133 euros mensais do que o que recebia em 2010.
    Isto também serve para dizer que quem salvou o país da banca rota não foi o Governo anterior. Fui eu e mais uns milhões de concidadãos que lá deixamos o que era nosso por direito.

RESPONDER

Banco BiG: EUA e China vão chegar a acordo, mas não será duradouro

No "Outlook" para 2020, os analistas do banco BiG defendem que será improvável que Estados Unidos e China cheguem a um consenso suficiente para reverter as taxas aduaneiras impostas. De acordo com os analistas do banco …

Alemanha expulsa dois diplomatas russos. Rússia vai tomar medidas

Dois diplomatas russos, acusados pelo Ministério Público alemão de falta de cooperação na investigação de um homicídio, foram expulsos da Alemanha. A Rússia já reagiu e avisou que tomará medidas. Esta quarta-feira, a Alemanha expulsou "com …

Segurança Social demora quase cinco meses a pagar pensões

Em 2018, os beneficiários da Segurança Social tiveram de esperar, em média, 147 dias - cerca de cinco meses -, entre o dia que se aposentaram e o momento que começaram a receber a pensão …

Empresas fechadas e 28 mil despedimentos. Setor têxtil pode atravessar crise

Até 2025, a indústria têxtil em Portugal pode ver um terço das empresas a fecharem e 28 mil trabalhadores a serem despedidos. Este é o pior cenário equacionado no setor nos próximos anos. O setor da …

Ministério Público arquiva queixa de Aguiar-Branco contra Ana Gomes por difamação

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. O Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro …

66 louvores a funcionários. Centeno é o ministro mais "agradecido" de todo o Governo

Mário Centeno e os seus secretários de Estado publicaram em Diário da República 66 louvores. O seu gabinete garante que não há qualquer significado político associado - nem mesmo uma despedida anunciada. O louvor é dado …

Os glaciares da Nova Zelândia estão a mudar de cor

À medida que o Hemisfério Sul entra no verão, acontece uma temporada catastrófica de incêndios florestais na costa leste da Austrália. Há casas destruídas, coalas a morrer e um fumo espesso que cobre o estado …

Não se irrite. Fisco vai comunicar de forma mais clara

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai lançar um serviço de apoio e defesa ao contribuinte que usará uma linguagem mais simples e clara. A alteração é inspirada num modelo britânico. A Autoridade Tributária e Aduaneira vai …

Juiz Rui Rangel justificou ganhos com direitos de autor de programa televisivo

O juiz afirmou, perante o plenário do Conselho Superior da Magistratura, que os ganhos fora da magistratura correspondiam a direitos de autor de um programa na televisão. O juiz Rui Rangel, que foi demitido da magistratura esta …

Governo faz ultimato: empresas têm 30 dias para regularizar fundos europeus parados (ou devolver dinheiro)

O Governo vai dar 30 dias para que as empresas que têm fundos comunitários parados regularizem a situação. Findo esse período, terão de devolver o dinheiro. José Mendes, secretário de Estado do Planeamento, garantiu, em entrevista …