Bruxelas dá luz verde ao Banco Português de Fomento

Tiago Petinga / Lusa

O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

A Comissão Europeia aprovou, esta terça-feira, a criação do novo Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito dos auxílios de Estado, que foi decidida pelo Governo em junho.

Segundo um comunicado do executivo comunitário, “a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE para as ajudas de Estado, os planos de Portugal para a criação de um novo banco nacional de desenvolvimento (…) para a promoção do crescimento da economia portuguesa”.

Em meados de junho, o Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o decreto-lei que cria o Banco Português de Fomento, afirmando que este “passará a agregar um conjunto alargado e diferenciado de instrumentos de apoio ao desenvolvimento das empresas e, por conseguinte, passará a desempenhar as funções típicas de um verdadeiro national promotional bank (instituição financeira à qual é atribuído um mandato pelo Estado para o exercício de atividades de fomento ou de desenvolvimento económico)”.

O Executivo sublinhou que “o BPF deverá fomentar a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social, designadamente colmatando falhas de mercado ou situações de necessidade de otimização de investimento e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial em Portugal.”

“O BPF é uma sociedade anónima de capitais detidos exclusivamente por entes públicos, qualificando-se para todos os efeitos legais como uma sociedade financeira, e terá sede na cidade do Porto“, disse ainda o Governo.

A criação deste banco vai resultar da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento, da PME Investimento e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua e terá um capital de 255 milhões de euros.

Segundo o jornal Público, depois da luz verde da Comissão Europeia, fica a faltar agora a do Banco de Portugal, agora liderado pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno. Depois, terá de ter novamente a aprovação em Conselho de Ministros.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Líder do PAN faz queixa no Ministério Público depois de ser ameaçada de morte

A deputada mostrou no Twitter o tipo de insultos e ameaças que tem recebido e avisa que não se vai calar ou permitir que o desrespeito continue. Inês Sousa Real foi insultada e ameaçada nas redes …

Árbitro foi muito "benévolo" com o FC Porto

O golo de Taremi e a expulsão de Mbemba originaram protestos portugueses. Os espanhóis têm uma visão diferente. O Atlético de Madrid-FC Porto contou com duas boas equipas em campo e uma "que esteve menos bem", …

Buraco na camada de ozono ultrapassa o tamanho da Antártida

A dimensão do buraco na camada de ozono no hemisfério sul ultrapassou o tamanho da Antártida, continente com cerca de 14 milhões de quilómetros quadrados, anunciou hoje o serviço europeu Copernicus, de monitorização da atmosfera. “O …

Políticos e especialistas querem legalizar canábis (com impostos para prevenir o consumo)

Um grupo de 65 personalidades, entre especialistas médicos e ex-ministros, apela à legalização da canábis, considerando que é a melhor forma de prevenir o consumo desta droga, nomeadamente através dos impostos aplicados ao sector. Esta carta …

Mais 1062 casos e seis mortes por covid-19. Internamentos continuam em queda

Há actualmente 497 doentes internados, menos 30 pessoas do que no último balanço. Mais seis pessoas morreram de covid-19 nas últimas 24 horas. Nas últimas 24 horas, Portugal registou mais seis mortes e mais 1062 casos …

Crescimento sustentado da economia dá margem ao Governo nas negociações para OE

Governo tem a seu favor uma evolução positiva das receitas fiscais, o que lhe deverá permitir metas mais ambiciosas de redução do défice ou, em alternativa, assumir mais medidas com impacto negativo no orçamento. O crescimento …

Portugal contratou mais professores, mas salários baixaram

Em ano de pandemia, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostra as diferenças que existem nas carreiras dos professores na Europa e em Portugal. O reforço do número de professores no …

Afinal, a crise no transporte marítimo mundial não vai estragar o Natal - pelo menos em Portugal

O transporte de mercadorias está a desacelerar na Ásia e o aumento dos custos está a causar uma onda preocupação na distribuição. Porém, o problema não se deverá fazer sentir na época de Natal. A falta …

Líder do Estado Islâmico no Grande Saara morto por forças francesas

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou esta madrugada que o líder do grupo terrorista "Estado Islâmico no Grande Saara" (EIGS), Adnan Abu Walid Sahraoui, foi "neutralizado" por forças militares francesas. "Trata-se de um novo grande sucesso …

Portugal vai ser o país europeu com mais escalões de IRS

Com o desdobramento do terceiro e do sexto escalão de IRS, Portugal será, a par do Luxemburgo, o país europeu com mais níveis na tabela de taxas de imposto. As mexidas nos escalões de IRS já …