Bruxelas aprova 5,9 mil milhões de euros para apoiar lay-off em Portugal

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão.

A Comissão Europeia (CE) deu luz verde ao financiamento de 5,9 mil milhões de euros solicitado pelo Governo português para suportar as medidas de apoio ao emprego tomadas por causa da pandemia, designadamente o regime de lay-off simplificado.

A verba será disponibilizada através do SURE, programa da CE que visa apoiar os Estados-membro no âmbito da pandemia com um total de cem mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis de pagamento.

Nesta segunda-feira, a CE anunciou a distribuição de 81 mil milhões de euros por 15 Estados-membro. Itália e Espanha surgem na frente, recebendo os valores mais altos, 27,4 mil milhões de euros e 21,3 mil milhões, respectivamente, tratando-se também dos países europeus mais afectados pela pandemia.

Portugal vai receber o quinto valor mais alto, designadamente 5,9 mil milhões de euros.

A Polónia receberá 11,2 mil milhões de euros e a Bélgica um total de 7,8 mil milhões.

Aquele valor foi validado pela CE após o pedido enviado pelo Governo português, conforme avança o Jornal Económico.

O gabinete do ministro das Finanças, João Leão, tinha confirmado ao Público que Portugal solicitou um apoio de financiamento de “cerca de 5900 milhões de euros” no âmbito do SURE.

“A proposta de Portugal foi recebida pela Comissão. Todas as propostas foram analisadas ao detalhe e a de Portugal precisava de alguns esclarecimentos que já foram prestados”, nota um porta-voz do executivo comunitário ao Económico.

Após a aprovação do Conselho Europeu, “estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego”, constata a CE.

O valor visa “cobrir os custos directamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho“, aponta a CE em comunicado, notando que “é um elemento crucial da estratégia global da União Europeia para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socio-económicas negativas da pandemia de coronavírus”.