Vaiado em Boticas, Galamba diz que foi obrigado a dar concessão de exploração de lítio

André Kosters / Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Depois de ter sido recebido com protestos em Boticas, devido à exploração do lítio, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, assegurou que o Governo foi obrigado a dar a concessão, em Montalegre, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium, no seguimento do contrato assinado no tempo de Passos Coelho.

No programa “Prós e Contras” da RTP1, emitido nesta segunda-feira à noite, João Galamba afirmou que a Lusorecursos Portugal Lithium tinha assinado um contrato, em 2012, com o Governo então liderado por Passos Coelho, que previa que, após o período de prospecção e pesquisa, pudesse requerer a concessão.

“Qualquer Governo tem sempre que lidar com decisões do Governo anterior”, defendeu o secretário de Estado. “Nós fomos obrigados a dar a concessão [da exploração de lítio em Montalegre à Lusorecursos]”, acrescentou, remetendo para o Decreto-lei 88/90, que determina que “a empresa detentora de prospecção e pesquisa tem o direito de requerer a exploração”.

De acordo com a mesma lei, o passo seguinte é a elaboração do estudo de impacte Ambiental (EIA) que é da responsabilidade da empresa requerente, e que será depois avaliado pelas entidades públicas competentes, nomeadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Caso o EIA seja chumbado, a exploração de lítio é inviabilizada, garantiu João Galamba.

“Este Governo herdou contratos de exploração e pesquisa que vinham de trás”, sublinhou o governante. “Aprendendo com um conjunto de experiências do passado, o que este Governo se compromete a fazer é a não cometer os erros do passado“, assegurou ainda.

O secretário de Estado esclareceu também que o seu único acto enquanto responsável pela pasta da Energia foi assinar um despacho, em Março deste ano, para “garantir um enorme reforço de controlo ambiental” durante a “fase de prospecção e pesquisa”.

Galamba notou ainda que o Governo tem adiado o lançamento do concurso para prospecção e pesquisa de lítio, para garantir que as novas regras estão de acordo com os critérios ambientais e laborais da União Europeia.

Ainda segundo o governante, o Governo e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) estão em “negociações avançadas” com uma empresa europeia, que tem desenvolvida uma tecnologia de baterias de lítio distinta das norte-americana e chinesa (as mais utilizadas actualmente), para a instalação de uma unidade de mineração de lítio, que permitirá fazer também a refinação do minério depois de extraído.

Galamba foi recebido na segunda-feira em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio, antes da visita que realizou ao Centro de Informação de Covas do Barroso.

O negócio do lítio tem estado envolvido em suspeitas de ilegalidades. Na sexta-feira passada, os grupos parlamentares de PSD e PAN requereram uma audição urgente de Galamba na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, para analisar o contrato de concessão de exploração de lítio à Lusorecursos.

“Esta empresa, que dispõe de um capital social de 50 mil euros, foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração que vincula o Estado por 20 anos (35 com a renovação) e envolve um negócio potencial de cerca de 380 milhões de euros“, alertou o grupo parlamentar do PSD.

Já o PAN assinalou que “todo o processo de concessão para a exploração de lítio em Montalegre encontra-se envolto em procedimentos pouco transparentes“, alertando que “a actividade de exploração mineira possui inúmeros impactos negativos no ambiente e na saúde pública”.

ZAP // Lusa

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49 COMENTÁRIOS

  1. O Galamba desculpa-se com o governo de direita que assinou o contrato de exploração em 2012.
    Onde estava essa coerência quando rasgaram o contrato de exploração de petróleo no Algarve? Porque é que o Algarve pode viver do turismo e Boticas não? O presente pode ser o Lítio, mas o futuro breve será o Grafeno, e quando esse futuro chegar irá ficar um buraco numa serra devido a negociatas partidárias.
    Devemos dizer não há mina.

    • O atual governo , julgo, pode rasgar o contrato mal feito pelo governo anterior. Se o do algarve foi rasgado, porque não este. Bem é assim, no norte não há turismo que justifique o não acordo… Sempre disse e repito, o Mundo é dos “espertos”.
      Depois comentam que o absentismo aumentou. Há muitas provas para que isso aconteça.

    • “Devemos dizer não há mina.”

      Isso faz lembrar aquele jargão: “não há droga”.

      O “há” é do verbo haver. E neste caso pretendia usar a contracção da preposição a com o artigo definido feminino singular a, isto é, “à”

    • Corria o ano de 2009 e alguém que tinha um longuíssimo processo de licenciamento energético em fase de conclusão na DGEG se deparou repentinamente com mais um daqueles imprevistos de bradar aos céus: alguém, em menos de quinze dias, passara a jogar à reactivação de umas “covas de pedra branca” – antigas minas, de pequena dimensão, de quartzo e feldspato que estavam inactivas há meio século e mais. Sendo que, de estranheza em estranheza, descobriu-se que essas jogadas estavam a passar-se também dentro da própria DGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia) sem que os responsáveis dos Serviços de Energia soubessem. E por acaso imaginam quem eram os “promotores”?
      Bem, uma coisa é certa: em 2009 não era o Passos Coelho o 1º Ministro, de certeza absoluta.
      Vale a pena aprendermos a ver de cima!…

      • Deixa-me adivinhar: era a associação sem fins lucrativos do pinóquio…!
        Andas a ver a dobrar, não!?
        Vê lá o que é que fumas! Porque hoje, até aquecido parece que provoca alucinações… e das alturas também se tem vertigens.

    • Às vezes convém ser ingénuo. Se os pesquisadores adquiriram o direito á exploração podem cede-lo a quem entenderem. Chama-se liberalismo econômico.

      • Olá Arvelos. Correcto. Mas neste caso o direito de exploração foi diretamente atribuído pelo estado, não foi comprado a privados. Mas detectou exactamente o que este xuxialista vai fazer, vender os direitos pq eles não tem capacidade de exploração.

  2. O que se constata é o distanciamento deste(s) governante(s) em relação à vida das pessoas.
    Querem “mostrar” serviço, querem convencer-se de que o que dizem é certo e na sua “verborreia” de “sabedores”, omitem de forma deliberada ou por ignorância encapotada de conhecimento deficiente, um conjunto de realidades que se prendem com a vida das pessoas. Dos que vivem nessas regiões e dos restantes Portugueses.
    Quando lhe convém, estamos ante um grande projecto. Quando lhe convém, invocam a Lei.
    Mas o que observamos ao longo da vida, são resultados de decisões aparentemente sustentadas mas que na realidade não passaram de “fogachos” de vaidade do momento. Sente-se a falta de sensibilidade da devoção à causa pública

  3. O Galamba e as comissões que gosta de meter ao bolso dele e do partido para pagarem os milhões de dividas.
    O PS revogou tantas coisa que o PPC fez e não teve problema nenhum.

    • Deves estar bêbededo ! O desastre maior de Portugal foi a bancarrota socialista Sócrates e os milhões que este vigarista sacou. Fomos todos fodricados. Tivemos todos que pagar para safar o país hipotecado. Não te lembras, Ranhoso ?

  4. Esta zona de Boticas não fui uma das fustigadas pelos incêndios florestais nos últimos anos, de forma insistente? Estranho…
    Se isto fosse um país de terceiro mundo diria que que não há fumo sem lítio, mas seguramente não será
    o caso.

  5. Será que o artista tambem defendeu o Portas por ter sido o “misseiro” a contratar os submarinos?
    Consultado o diploma e salvaguardando que nao sou jurista, a interpretacao que faço é que terá havido uma transmissão da posição contratual, prevista no Arto 11 e que pode ser indeferida pelo governo.
    O contrato pode ser rescindido por iniciativa do estado (Arto 14).
    https://dre.pt/home/-/dre/333161/details/maximized
    Portanto o jovem desovernante, atira areia para os olhos do povo fazendo dele analfabeto…!
    A esse rapazola ficava-lhe bem uma picareta nas maos para saber o que é trabalho árduo e produtivo.

  6. Querem fazer crer que a empresa – criada 3 dias antes do concurso – e com sede na Junta PS também é obra do Governo anterior?
    Esta história está cada vez mais mal contada. O resto é conversa.

  7. Só foi pena não ter levado duas galhetas naquelas bochechas de aldrabão !
    Corrupto a 100%, entregou a concessão a uma empresa criada poucos dias antes com 50 mil euros de capital. Está visto que o Galamba aprendeu tudo com o seu mestre Sócrates, e sairá da política com os bolsos cheios. Tem é que arranjar tb um “amigo”.

    • Foi isso que o chefe te mandou escrever?
      Por acaso não ouviste ou viste as negociações entre o governo e os privados da TAP?
      O que é isso de rasgar contratos.
      É coisa de gente pouco séria.

  8. quem ouvia este calhorda há algum tempo na tv em debates com outros políticos e que o vê agora,mudasteeeeeeeeeee,cambada de cabrões,o que querem é uns tachos e participações económicas…

  9. Eles inventam tudo e mais alguma coisa para sacudir á água do capote. Mas já houve alguma coisa que fosse culpa dos Galambas deste país

  10. Este galamba é um génio da patetice, .entregou o lítio a uma sociedade que se formou horas antes do contrato com um capital de 50 mil euros. Estes sujeitos julgam-nos mais imbecis do que eles próprios e tem a pretensão de nos enganar miraculosamente …Como é possível ter governantes destes é uma coisa absolutamente diabólica num país também diabólico para todo o cidadão….

  11. Diz muito bem “tem o direito de requerer” mas requerer não significa comprar ou adjudicar! Requer é apenas uma pretenção à coisa e não a conclusão do negócio. Esta e outras que virão levam este governo a não concluir o mandato.

  12. Os motores de combustão e as empresas petrolíferas são dos maiores responsáveis pela destruição do ambiente. Como fazer, ou o que fazer, para acabar com isso?

    • Talvez um subsídiozinho para ajudar a comprar um elétrico…
      Vinha mesmo a calhar! Sobretudo agora que a minha querida comprou um novo tdi… eu cá… comprava um eletrico!

  13. Só não sei como é que esta criatura ainda pode estar em funções. Isto em Portugal vale mesmo tudo. E pior que isso, pensam e assumem nas suas ações que o povo é parvo e não percebe nada de nada. O ministro até veio dizer que tudo isto é normal. Enfim, palermas!

  14. O senhor Galambas sempre tão activo e refilão perante as câmaras de televisão pelos vistos teve que dar à sola de Trás-os-Montes, afinal a força está-lhe toda na língua mas só quando se sente bem protegido.

  15. o passo seguinte é a elaboração do estudo de impacte Ambiental (EIA) que é da responsabilidade da empresa requerente, e que será depois avaliado pelas entidades públicas competentes, nomeadamente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)…
    Ah! Ah! Ah!
    Não é essa a entidade que as más línguas acusam de ter sido encostada pelo Governo do António, para emitir um parecer manhoso acerca do futuro aeródromo do Montijo?!
    Eh! Eh! Eh!
    Então está no papo: vão engolir tudo o que a empresa requerente – muito independente – há-de alegar, e tudo contra o seu próprio interesse…
    Impagável!
    E aquele sujeito das galambadas habituais foi obrigado…?!
    Já agora, podemos saber se foi coagido psicologicamente? Ou se pelo contrário foi vitima de coação física?!

    • Um estudo feito em causa própria, muito claro para todos nós! Ainda irá ser responsabilizado o Passos Coelho por esta tomada de decisão.

  16. Deixa-me adivinhar: era a associação sem fins lucrativos do pinóquio…!
    Andas a ver a dobrar, não!?
    Vê lá o que é que fumas! Porque hoje, até aquecido parece que provoca alucinações… e das alturas também se tem vertigens.

  17. Foi isso que o chefe te mandou escrever?
    Por acaso não ouviste ou viste as negociações entre o governo e os privados da TAP?
    O que é isso de rasgar contratos.
    É coisa de gente pouco séria.

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