Há novas suspeitas no negócio do lítio. João Galamba rejeita ilegalidades

André Kosters / Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba.

A aprovação da concessão de exploração de lítio em Cepeda, no concelho de Montalegre, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium continua envolta em polémica. Desta vez, surgem suspeitas de ilegalidades relacionadas com divergências no capital social apresentado pela empresa em dois momentos diferentes.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, aprovou a concessão a uma empresa com um capital social de 50 mil euros, como constata o Correio da Manhã (CM). Este valor diverge do que foi apresentado pela Lusorecursos Portugal Lithium à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em Novembro de 2018.

O CM avança que há cerca de um ano, a Lusorecursos informou a DGEG de que pretendia construir uma nova empresa para a concessão da exploração, empresa esta que teria um capital social de um milhão de euros.

A nova empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato para a exploração, com um capital social de apenas 50 mil euros. Prevê-se que o negócio implique um investimento da ordem dos 300 milhões de euros.

O CM perguntou a João Galamba se o não cumprimento do capital social colocava em causa a legalidade da concessão, algo que o Secretário de Estado rejeita. “Não, porque, nos termos da lei […], a titular dos direitos de prospecção e pesquisa, Lusorecursos, Lda, pode indicar outra empresa, constituída ou a constituir, para a outorga do contrato de concessão, não impondo a lei qualquer limite mínimo ao montante do capital social da futura concessionária”, frisa o governante em declarações ao CM.

O pedido de prospecção de lítio da Lusorecursos foi feito em 2017, por uma empresa que tinha como beneficiários António Marques, ex-presidente da Associação Industrial do Minho, e Ricardo Pinheiro. Mas a concessão da licença só surgiu três dias depois de a empresa ter alterado os respectivos beneficiários, mantendo-se Ricardo Pinheiro e sendo incluído José Torre da Silva.

Estes dados foram avançados por uma reportagem do programa “Sexta às 9” da RTP1 que destacou ainda que a concessão foi aprovada três meses após a entrada do ex-secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, para o lugar de consultor financeiro da Lusorecursos.

Costa Oliveira negou, em declarações à RTP1, ter influenciado o processo, mas admitiu ter mantido “conversas informais com os seus ex-colegas de Governo“. O ex-Secretário de Estado deixou o cargo na sequência do “Galpgate”, no âmbito das viagens ao Europeu de Futebol pagas pela petrolífera Galp.

O “Sexta às 9” também avançou que o ex-chefe de gabinete de Costa Oliveira passou a integrar o gabinete do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.

O programa da RTP1 indicou ainda que a concessão foi atribuída sem estudo de impacte ambiental, o que poderá ser outra violação da Lei. João Galamba já afirmou que “a empresa concessionária encontra-se em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental”, argumentando que este não era obrigatório antes da assinatura da concessão.

ZAP //

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30 COMENTÁRIOS

  1. Políticos de m&rd@… que só estão preocupados com o seu bem-estar, em tirar benefícios destas negociatas, sempre com cara de quem faz tudo dentro da Lei.
    Ainda queriam que fossemos votar. Bandidos.

    • Se a senhora é contra a exploração de lítio fosse votar no PAN ou MPT. Usar este tema como desculpa para não ir votar é no mínimo desonesto, e na prática torna a Sra.
      Jéssica conivente com tudo o que de errado possa acontecer com a exploração de litio em Portugal.

      • sr Nuno Alves continue a votar nestes deputados que vai bem deixe é a senhora em
        paz cada um faz o que entende não é verdade então qual é a sua democracia

        • Caro Sr. José Valente, não, não é verdade. A democracia não é “cada um faz o que entende”. A isso chama-se anarquia. Na democracia todos temos responsabilidades e obrigações. Uma dessas responsabilidades e obrigações é simplesmente votar, nem que seja em branco. Não votar e dizer que os políticos são TODOS isto ou aquilo é meio caminho para acabar com a democracia. E quando essa altura já não vai poder andar a dizer mal nos fóruns online. Nessa altura leva com a exploração de lítio à porta de casa e não pia. Espero que esse dia não chegue, mas lendo comentários como o da Sra. Jéssica e o seu, temo pelo nosso futuro. Tenha um boa dia.

  2. Quando João Galamba foi nomeado secretário de Estado da Energia, sabíamos que não resistiria a entrar ou encobrir a corrupção. O negócio do Lítio é um dos mais promissores em termos de rentabilidade. Esperemos que o MP e a PJ tenha os olhos bem abertos para este imberbe e admirador de Sócrates.

    • Este João Galamba é um gajo com “escola”. Ter sido o amigo dileto de Sócrates, para alguma coisa lhe valeu. O que é facto é que continua a saga vigarista deste governo e também do próximo, visto que dos indigitados ministros, já há alguém com provas dadas, no que à vigarice diz respeito. Só não percebo porque é que o presidente da república aceita esta gente para estar à frente dos destinos do país.

  3. Portugal tem algum Lítio, mas muito, mesmo muito longe de ser um negócio rentável para quem quer seja. Existe no entanto um grupo Inglês (que até foi acusado de inflacionar as suas ações em bolsa na UK) que anda com essas vigarizes (principalmente para sacar dinheiro aos seus credores!).
    Por isso não me espanta que em Portugal, algumas pessoas também vão aproveitar “a onda” para sacar.
    No final, não vai haver Lítio, nem fábricas, nem nada… apenas alguns que encheram os sacos…
    Ou já se esquecerem da vigarice para fazer no Algarve um centro de cinema ao estilo “Hollywood”, que acabou por ser uma grade vigarice.
    NO final, são sempre os Portugueses que são prejudicas…

  4. Ainda não consegui descortinar onde está o problema.
    A fonte para a intriga é sobejamente conhecida para que se lhe dê o mínimo de credibilidade.

    • Portanto, a Sra não encontra nesta história nada susceptível de merecer investigação? Não é estranho para si que um governante admita que teve conversas com outros governantes acerca de uma dada concessão e venha, pouco tempo volvido, a ocupar um lugar de destaque na empresa que ganhou a concessão sobre a qual este governante admitiu ter tido conversas com outros governantes???
      Em suma: a Sra é ou ingénua ou também come do tacho ou acalenta a aspiração de vir a comer….

  5. Num pântano de corrupção porque grassa o país, nada é para admirar. Ser honesto neste país é uma excepção à regra. Para mim todos são corruptos até prova em contrário. É próprio Estado através da Autoridade Tributária que considera qualquer contribuinte pobre com o aforismo – suspeito até prova em contrário – mas entretanto vão sacando através de penhoras e não só.

    • Este João Galamba é um gajo com “escola”. Ter sido o amigo dileto de Sócrates, para alguma coisa lhe valeu. O que é facto é que continua a saga vigarista deste governo e também do próximo, visto que dos indigitados ministros, já há alguém com provas dadas, no que à vigarice diz respeito. Só não percebo porque é que o presidente da república aceita esta gente para estar à frente dos destinos do país.

    • Alguns já estão a prestar provas para integrar o próximo governo. Uma das condições é ter conhecimentos de vigarice. Uma já respondeu. A ex-presidente da Câmara de Abrantes.

  6. Para não fugir à regra aqui começa já “e mal” o negócio do lítio, não há maneira de aprender com as asneiras do passado e pelos vistos os interesses pessoais sobrepõem-se aos nacionais!

  7. Bem agora só falta a CGD conceder um empréstimo de alguns milhões sem garantias sendo suficiente umas palmadinhas nas costas. Resultado final mais um malparado ninguém se lembra de nada e que paguem os o tários

  8. Já lá têm os 50 mil euros para comprar as pás e começar a trabalhar. Assim,será rápidamente a maior exploração na Europa!

  9. Os xuxas no seu melhor…
    Tinha que ser alguém dos xuxas…
    Aliás, para estas negociatas é que eles são xuxas…
    Ainda por cima este joãozinho, que é arrogante e convencido até dizer chega…
    Claro que tudo isto vai dar em nada… e eles riem-se, gozam, fazem e continuam a fazer…
    Sendo ele de um partido que está pejado de maçons, que fazem capa uns aos outros, por causa do seu “código de conduta”, é mais que óbvio que, em nome desse “código”, na hora H todos se vão calar… para não “entalarem” os “irmãos maçons”…
    Que cambada e que praga nos haveria de calhar em sorte… ou em desgraça…

  10. O governante e amigo dileto de Sócrates, debaixo de fogo !
    O secretário de Estado da Energia, João Galamba, aprovou a concessão de exploração de lítio em Sepeda, no concelho de Montalegre, a uma empresa com um capital social de apenas 50 mil euros, constituída três dias antes da assinatura do contrato, a Lusorecursos Portugal Lithium. Este valor é inferior ao milhão de euros que foi comunicado à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em Novembro de 2018.
    A Lusorecursos é que sinalizou à DGEG, no ano passado, que queria construir uma nova empresa para a concessão da exploração, uma sociedade que teria um capital social de um milhão de euros, a realizar em dinheiro, adianta o Correio da Manhã.
    A nova empresa foi constituída três dias antes da assinatura do contrato para a exploração que poderá gerar uma receita de 380 milhões de euros, em 20 anos. Quando confrontado sobre se o não cumprimento do capital colocava em causa a legalidade, João Galamba recusou a possibilidade, evidenciando a sua atrapalhação perante a verosimilidade e o impacto da denúncia pública do “Sexta às Nove” de Sandra Felgueiras (RTP).

  11. isto ja esta a ficar parecido as conceçoes de exploraçao de petroleo em portugal ,tudo muito estranho e duvidoso, nada transparente !

  12. Mas quem é esta criatura? Este tal de Galamba?

    Na página da Assembleia da República diz-se o seguinte:
    Nome completo
    João Saldanha de Azevedo Galamba
    Data de nascimento
    1976-08-04
    Habilitações literárias
    Licenciatura em Economia
    Frequência de Doutoramento em Filosofia Política
    Profissão
    Economista

    Alguém consegue atestar que esta criatura tirou uma licenciatura em condições normais? Há por aí colegas de curso? E depois, tal como o seu mentor, parece estar a estudar Filosofia. Muito interessante. Quanto à profissão alguém sabe se este Galamba, ou o raio que o parta, alguma vez na vida fez alguma coisa? E se sim, o quê? Quem é esta gente, pergunto eu?!

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