Mário Cruz / Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins
O Bloco de Esquerda revelou os seus três pilares fundamentais da negociação para o Orçamento do Estado para 2021. O PCP e o PAN não abriram jogo, enquanto o PEV garante que ainda não foi contactado pelo Governo.
Por esta altura começa já a discutir-se o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021). Do lado da “geringonça”, o Bloco de Esquerda assume que já se reuniu com o Governo, enquanto o PCP e o PAN não revelam grandes detalhes. O PEV, por sua vez, diz que ainda não recebeu um convite para discutir o orçamento com o Governo socialista.
O primeiro-ministro António Costa sabe da importância de um entendimento com os partidos de esquerda e com o PAN, pedindo mesmo que estes se voltem a relacionar de maneira mais formal. Contudo, nem tudo está a correr como planeado para o chefe do Executivo.
O jornal Público ouviu o deputado bloquista Jorge Costa, que nomeou os três pilares para a continuidade das negociações e viabilização do OE2021: o reforço dos serviços públicos na saúde e na educação, a garantia de que ninguém tem rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza e as alterações à legislação laboral.
Embora tenha sido feito um reforço dos profissionais do SNS, as contratações foram feitas com contratos a prazo. “Este reforço tem de ser consolidado no serviço público de forma permanente”, salientou Jorge Costa.
“Compreendemos que na circunstância da pandemia e da necessidade de dar uma resposta imediata se tivesse optado por uma contratação ad hoc, mas agora deve existir uma tradução em contratos permanentes”, explicou o deputado do Bloco.
Da mesma maneira, o Bloco pede um reforço na Educação, cujas lacunas se acentuam face ao cenário de pandemia.
O segundo pilar está intrinsecamente relacionado com os apoios sociais. O Bloco de Esquerda entende que “as prestações criadas são insuficientes para responder de maneira permanente a quem está em risco de não ter acesso a um posto de trabalho nos próximos tempos devido à redução de atividade dos seus setores”.
Jorge Costa explica que as pessoas com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza devem ter direito a “um complemento que lhes permita atingir esse valor”.
Por fim, o partido de Catarina Martins pede alterações à legislação laboral. Jorge Costa disse que a resposta do Governo tem sido “muito equívoca” e limitada à regulamentação do teletrabalho e das plataformas digitais.
Os bloquistas querem medidas que evitem o abuso de recurso a contratos a termo, a empresas de contrato temporário e falsos outsourcings e subcontratações.
Contactado pelo Público, o Partido Comunista Português não quis fazer qualquer comentário. O PEV garante que ainda não foi contactado para negociar o OE2021. E por fim, o PAN terá o seu debate interno ao longo deste mês e chegará a conclusões em setembro.
