Bloco propõe fim da PJ Militar. PCP e PS querem mudar nomeação de diretor

Paulo Novais / Lusa

Militares à entrada dos Paióis Nacionais do Polígono Militar de Tancos

O Bloco de Esquerda é o único partido que assume a proposta de extinguir a Polícia Judiciária Militar (PJM), enquanto que o PCP e o PS sugerem que se altere a forma de nomeação do diretor.

O Bloco de Esquerda é o único partido que assume a proposta de extinguir a Polícia Judiciária Militar (PJM), na sequência do inquérito parlamentar ao furto de Tancos, em que a atuação desta força foi considerada ilegal.

Por sua vez, o PCP e o PS sugerem, nas propostas de alteração ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito, em debate na próxima semana, que se altere a forma de nomeação do diretor da PJM, embora apontem soluções ligeiramente diferentes.

O deputado do PS, Ricardo Bexiga, sugeriu, no seu relatório preliminar, em 31 de maio, a possibilidade de nomear como diretor da PJ Militar um “jurista reconhecido, com experiência de investigação”, podendo não ser militar.

A proposta é que “deve ser ponderada a nomeação, como diretor da PJM, de jurista reconhecido, com experiência de investigação”, e que pode não pertencer à “estrutura militar”, escolhido pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Defesa Nacional por um período de cinco anos, “só renováveis uma vez”.

Nas suas sugestões de alteração ao texto de Ricardo Bexiga, o BE sugere que a Assembleia da República recomende ao Governo que “pondere a extinção da Polícia Judiciária Militar, passando todas as suas funções e competências, no âmbito de polícia de investigação criminal, para a alçada da Polícia Judiciária”.

Já o PCP propõe que “deve ser ponderada a nomeação, como diretor da PJM, de entre indivíduos, civis ou militares, com reconhecida formação e experiência na área da investigação criminal”.

A comissão parlamentar de inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos, proposta pelo CDS, está em funções desde novembro de 2018 e o relatório é o último ato do inquérito ao caso que fez cair o chefe do Estado-Maior do Exército Rovisco Duarte e o ministro da Defesa Nacional Azeredo Lopes.

O furto de material de guerra foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 e, quatro meses depois, a PJM revelou o aparecimento do material furtado, na região da Chamusca, a 20 quilómetros de Tancos, em colaboração com elementos do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé.

Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições. O processo de recuperação do material militar levou a uma investigação judicial em que foi detido o agora ex-diretor da PJM.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Siza Vieira admite aulas por canais "estilo youtube" ou TV por cabo

O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os alunos têm acesso aos conteúdos educativos no terceiro período, adiantou o ministro da Economia. O Governo está a estudar soluções que garantam que todos os …

Retificação ao diploma do lay-off simplificado trava despedimentos

Uma retificação ao diploma inicial do ‘lay-off’ simplificado, hoje publicada, vem acautelar que nenhum trabalhador de empresas que recorra a este apoio pode ser alvo de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho. O decreto-lei …

Rocha desafia teoria da escassez de oxigénio na Terra primitiva

Uma rocha sedimentar única rica em carbono, depositada há dois mil milhões de anos, deu aos cientistas novas pistas sobre as concentrações de oxigénio na superfície da Terra nessa época. De acordo com a agência Europa Press, …

As bactérias formam comunidades na nossa língua (e uma imagem revela como)

Cientistas norte-americanos descobriram que as bactérias que vivem na nossa língua têm uma organização complexa e altamente estruturada. Os micro-organismos estão em toda a parte - até no interior da nossa boca. Um novo estudo revela …

Como sobreviver ao isolamento? Astronautas explicam

Em todo o mundo, cidades e até países inteiros estão em quarentena como forma de travar a propagação do novo coronavírus, Covid-19. Alguns astronautas deixaram conselhos sobre como sobreviver ao isolamento. Para alguns, o auto isolamento …

"Indiana Jones do mundo da arte" recupera manuscrito do poeta persa Hafez

Uma das primeiras cópias do reverenciado Divan do autor do século XIV Hafez, iluminado com ouro, será leiloado no início de abril. O famoso poeta persa do século XIV, Hafez, escreveu uma coleção de versos místicos …

O palco onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda

O palco de madeira onde os Beatles atuaram pela primeira vez está à venda. Agora, alguém poderá replicar o primeiro concerto da famosa banda. A 10 de abril, em comemoração dos 50 anos da separação da …

Células estaminais podem ajudar a proteger os astronautas da radiação espacial

Assim que os astronautas deixam a proteção do campo magnético da Terra, ficam automaticamente expostos a níveis elevados de radiação cósmica. A Agência Espacial Europeia (ESA) está cada vez mais focada em investigações para reduzir …

Pandemia pode trazer nova geração de robôs capazes de realizarem tarefas perigosas

A pandemia de Covid-19 pode trazer uma nova geração de robôs capazes de realizarem tarefas perigosas como limpeza de superfícies infetadas ou vigiar pessoas em quarentena, afirmam esta quarta-feira alguns dos principais investigadores internacionais em …

Multimilionários refugiam-se da Covid-19 a bordo de iates

Vários multimilionários têm procurado refugiar-se da pandemia de Covid-19, que nasceu em dezembro passado na China, em alto mar, a bordo de iates de luxo. Em declarações ao jornal The Telegraph, Jonathan Beckett, executivo da …