Bloco exige retirada de norma “insultuosa” no apoio a recibos verdes

António Pedro Santos / Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) exigiu este domingo ao Governo que retire do formulário de apoio para os trabalhadores independentes uma norma “insultuosa” que lhes exige o compromisso de retomarem a atividade no prazo de oito dias após a reabertura de um setor encerrado.

O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, ficou no sábado disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 9 de junho.

Na pergunta já entregue no parlamento e este domingo divulgada, o Bloco de Esquerda critica, por um lado, “os dez dias de atraso” da disponibilização do formulário – “que tem o problema de protelar os pagamentos para depois, por exemplo, das datas em que se paga a renda” – e questiona o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre uma “nova alínea” do documento, que considera “insólita”.

“Aos trabalhadores independentes é agora exigido que subscrevam uma nova alínea na declaração sob compromisso de honra: a de que retomarão ‘a atividade profissional no prazo de 8 dias, após a data de reabertura declarada pelo Governo, caso a mesma tenha estado suspensa ou encerrada devida ao surto de covid-19′”, refere o Bloco de Esquerda, na pergunta assinada pelos deputados José Soeiro e Isabel Pires.

Para o partido, “esta exigência é absurda”, salientando que o facto de “o Governo permitir a abertura de algumas atividades não significa que os trabalhadores passem a poder exercê-la, já que tal não depende apenas da sua vontade, mas da existência de atividades programadas, de serviços que lhes sejam contratados por entidades ou pessoas, ou até, no caso em que alguns estabelecimentos ou instituições estejam abertos, de haver clientes ou espetadores”.

“Trata-se, assim, apenas de uma espécie de intimidação moral, sem qualquer efeito prático, que além do mais é insultuosa, por partir de uma desconfiança sobre a real situação das pessoas e por esquecer que este apoio resulta das próprias contribuições das pessoas, e não é um gesto de caridade arbitrária do Governo”, criticam os deputados.

Para o BE, esta norma “insultuosa, confusa, inútil e ofensiva deve ser retirada, até porque gera as maiores incertezas e perplexidades”, defendendo que o apoio previsto para os trabalhadores independentes “é devido sempre que as pessoas tenham uma redução de atividade e de rendimentos, e é essa a condição que deve ser aferida pelos serviços”.

O BE questiona, em concreto, “qual a razão para se ter inventado esta nova alínea na declaração sob compromisso de honra, e qual o seu alcance” e “o que pretendem os serviços fazer com esta declaração”. “Está o Governo disponível para retirar de imediato esta alínea declarativa do formulário?”, perguntam ainda, desafiando o executivo a esclarecer “em que dia serão pagos os apoios devidos aos trabalhadores”.

Em causa está o apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes criado em março e alterado várias vezes pelo Governo.

A partir de maio, o apoio previsto tem como limite mínimo 50% do valor do IAS (219,41 euros) e como máximo 635 euros.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 369 mil mortos e infetou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Quarentena de 21 dias, testes e fecho de casinos levam Macau a erradicar covid-19

Macau, um dos primeiros territórios a identificar o novo coronavírus, é agora um dos locais livres de covid-19, estando há cerca de 380 dias sem qualquer registo de infeção local, segundo os dados oficiais. O …

Costa preocupado com desconfinamento. Concelhos de risco dão dores de cabeça

Com a terceira fase de desconfinamento aí à porta, o Governo ainda tem dúvidas sobre o que fazer, mantendo algumas pontas soltas. A maior preocupação incide nos conselhos onde há mais casos. Durante a reunião do …

Para prevenir acidentes, China inaugura o primeiro semáforo para camelos do mundo

Autoridades do norte da China inauguraram este domingo o que dizem ser o primeiro sinal de trânsito para camelos do mundo perto da cidade de Dunhuang, província de Gansu. O semáforo para camelos entrou em operação …

PRR terá mecanismo de fiscalização no Parlamento. PSD quer bazuca durante a presidência portuguesa da UE

O ministro do Planeamento, Nelson Souza recebeu nesta terça-feira, os partidos com assento parlamentar e as deputadas não inscritas para conversas bilaterais sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Trata-se da chamada "bazuca" que virá …

Ministro da Saúde austríaco demite-se por falta de apoio na gestão da pandemia

O ministro da Saúde de Áustria, Rudolf Anschober, anunciou esta terça-feira a sua demissão, devido à falta de apoio na gestão da crise pandémica, cessando funções na próxima segunda-feira. "A situação é dramática nos serviços de …

OMS quer suspender venda de mamíferos selvagens vivos em mercados de alimentos

A Organização Mundial de Saúde defende a suspensão da venda de mamíferos selvagens vivos nos mercados de alimentos para evitar a propagação de doenças, avança a AFP. "Os animais, especialmente os selvagens, são a fonte de …

“Frescura, juventude e capacidade“. Coligação improvável em Penafiel junta PS e partido de Tino de Rans

O PS e o partido RIR, liderado pelo ex-candidato presidencial Vitorino Silva, formaram a coligação Penafiel Unido, que vai concorrer às autárquicas em Penafiel, distrito do Porto, com Paulo Araújo Correia como cabeça de lista, …

Marcelo, IL e Chega querem avanço do desconfinamento. PSD pede travão nos concelhos de maior risco

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os partidos ao longo desta tarde. A renovação de mais um Estado de Emergência está na mira, mas há quem não concorde. O Presidente da República começou por receber o Iniciativa …

MP "não nos ligava patavina. Zero", disse major Vasco Brazão

O major Vasco Brazão, ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM), disse esta terça-feira ao coletivo de juízes do Tribunal de Santarém que o Ministério Público (MP) não "ligava patavina" à investigação e às diligências sobre …

Especialista alerta que uso de máscara aumentou doenças da voz

A otorrinolaringologista Clara Capucho alertou que o uso de máscaras imposto pela pandemia da covid-19 aumentou o número de patologias da voz, sobretudo nos aparelhos vocais dos portugueses. O alerta da coordenadora da Unidade de Voz …