Bloco desafia Governo: Orçamento pode ficar “menos mau”, mas não chega para evitar voto contra

A discussão do Orçamento do Estado para 2021 arranca na próxima sexta-feira, mas a relação do Bloco de Esquerda com o Governo já conheceu melhores dias. Mas não é só entre o Governo e o BE que existem divergências.

O PS apresentou algumas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para agradar à esquerda, mas o Bloco não ficou convencido. É que, avança o Observador, as propostas apresentadas, tanto ao nível da prestação social como ao nível da calendarização das contratações na Saúde, já tinham sido apresentadas aos bloquistas na fase final das negociações e não foram suficientes para impedir um voto contra.

O partido de Catarina Martins assume que se trata de pequenas melhorias a que o BE não vai dizer que não, mas não chegam para alterar a perceção geral sobre o documento.

“Votaremos de acordo com o que pensamos, e se uma medida melhora o Orçamento, não vamos votar contra ela. Votaremos para que o Orçamento fique menos mau, mas isso não torna o Orçamento suficiente”, disse Mariana Mortágua ao diário.

A deputada considera que nada do que o PS apresentou agora é “novo”, uma vez que as propostas correspondem àquilo que já estava em cima da mesa na reta final das negociações, antes da votação na generalidade.

Se, de um lado, o Bloco não quer ouvir falar nestas propostas de alteração como “avanços”, não há, por outro, sinais que indiquem que o PS se venha a aproximar do ex-parceiro. Não há reuniões marcadas e o Bloco insiste que só irá mudar o sentido de voto se o PS, na especialidade, viabilizar as propostas dos bloquistas.

Se o atual cenário se mantiver, o PCP passa a ser determinante na aritmética do Orçamento (uma vez que PEV e PAN não têm o peso parlamentar dos comunistas). No entanto, o partido de Jerónimo de Sousa pode vender cara a viabilização do documento.

Apesar de terem vindo a manter o diálogo aberto, o PCP e o Governo ainda estão “muito distantes”. Tanto João Oliveira, líder parlamentar, como Jerónimo de Sousa afirmam que, tal como está, o Orçamento não serve, porque ainda tem “muita ausência de respostas”. O PCP apresentou mais de 300 propostas de alteração.

Segundo a edição desta terça-feira do ECO, as divergências orçamentais na saúde são um dos maiores entraves à boa relação entre o Governo e os comunistas, já que estes últimos querem mais 1,6 mil milhões no reforço proposto pelo Executivo.

Uma das 351 propostas do PCP passa pelo “reforço de verbas do Orçamento do Estado a transferir para o orçamento do Serviço Nacional de Saúde em 1.636.900.000”, ou seja, 1,64 mil milhões de euros. Segundo o partido, este reforço somar-se-ia ao acréscimo de 359,5 milhões de euros propostos pelo Governo relativamente à dotação inicial do SNS.

Se for aprovada, a proposta levaria a um aumento de 1,99 mil milhões de euros da dotação inicial do SNS, o que corresponde a um crescimento de 20% do Orçamento de 2020 para 2021. Em termos de comparação, o ECO destaca que as transferências do OE para o SNS aumentaram cerca de dois mil milhões de euros entre 2016 e 2020, de acordo com o relatório do OE 2021 do Governo.

“Melhor do que nada”, mas não suficiente

A proposta de alteração do PS sobre o desenho da prestação social prevê um aumento significativo da verba disponível (de 450 milhões previstos pelo Governo para 600 milhões). Para José Soeiro, deputado bloquista responsável pela área da Segurança Social e do Trabalho, a proposta continua a deixar “muita gente de fora“.

Além disso, explicou, o Governo opta por alargar este apoio aos trabalhadores por conta de outrem que vão perder o subsídio de desemprego no próximo ano, mas o que devia fazer era “prorrogar esse mesmo subsídio de desemprego”. O apoio é também estendido a trabalhadores informais (que estejam em situação de desproteção) mas, para estes, o apoio passa a funcionar como uma espécie de “empréstimo”, uma vez que têm de pagar o correspondente à Segurança Social em três anos, criticou o deputado.

O PS também propõe isentar de condição de recursos os trabalhadores independentes que tenham visto a sua atividade ser encerrada por determinação administrativa ou legal. No entanto, Soeiro refere que é o mesmo do que dizer ‘quase ninguém’, uma vez que, à exceção das “discotecas”, nenhuma outra atividade foi totalmente proibida nesta fase.

Os restantes trabalhadores independentes continuam sujeitos a uma condição de recursos, sendo que o seu acesso ao apoio depende do rendimento global do agregado familiar. Para os que ficam de fora, os socialistas propõem dar um apoio de “um abono por semestre”. José Soeiro considera que “é melhor do que nada”, mas não é suficiente.