Em busca da abstenção. PS avança com 10 propostas para conquistar votos da geringonça

Mário Cruz / Lusa

O PS avançou com, pelo menos, 10 propostas de alteração ao OE2021 para agradar aos antigos parceiros da geringonça. O objetivo é conseguir a abstenção na votação final global do documento.

Das 1.543 propostas de alteração ao OE2021 que deram entrada, até ao momento, no site da Assembleia da República, 79 são do grupo parlamentar do PS. Segundo o ECO, os socialistas têm pelo menos 10 propostas para conquistar a abstenção à esquerda na votação final global, que acontece a 26 de novembro.

Entre as 79 propostas socialistas, há aproximações que podem satisfazer os parceiros da esquerda e o PAN. O matutino realça que o principal destaque vai para as alterações que o grupo parlamentar do PS quer fazer no novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e para as mudanças no apoio à retoma progressiva, o sucessor do lay-off simplificado.

O aumento extraordinário do mínimo de existência em 100 euros, a proibição do corte de serviços essenciais, o resgate antecipado do PPR sem penalização, o reforço de recursos humanos para a Segurança Social e o aumento da dotação do programa Porta 65 Jovem são medidas que não foram reivindicadas por nenhum parceiro, mas que deverão agradar à esquerda.

Os socialistas avançam também com uma proposta para aumentar o valor do novo apoio social negociado à esquerda e abrem a porta à inclusão dos sócios-gerentes. Além disso, a proposta do PS cria um terceiro escalão de entrada neste apoio, destinado aos trabalhadores informais.

O PS aproximou-se dos comunistas, nomeadamente no pagamento a 100% dos salários dos trabalhadores que estejam no novo lay-off em 2021 (até ao limite de três salários mínimos). Atualmente, é garantida uma fatia entre 88% e 93% da remuneração bruta aos trabalhadores cujos horários sejam cortados.

O suplemento penosidade e insalubridade, a eliminação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e a limitação das propinas dos mestrados em 2021 são algumas propostas que também vão ao encontro das pretensões dos comunistas.

Apesar da aproximação, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, assinala que as posições são ainda “muito distantes” e referem-se apenas a um “conjunto muito pequeno” de temas, pelo que o desfecho da votação final global está em aberto.

Já ao Bloco de Esquerda, o PS não fez muitas aproximações. No caso do novo apoio extraordinário ao rendimento, o PS propõe que os trabalhadores que percam o subsídio de desemprego a partir de janeiro, assim como os “recibos verdes” e sócios-gerentes cujas atividades estejam encerradas por imposição legal, devem aceder a o apoio sem condição de recursos nos primeiros seis meses, uma das principais reivindicações do partido de Catarina Martins.

No regime de exclusividade dos profissionais do SNS há também uma aproximação, mas o PS remete o processo apenas para o período pós-pandemia. Os socialistas apresentam ainda calendários concretos para a contratação dos 4.500 profissionais para o SNS, mas os bloquistas queriam autonomia completa na contratação por parte dos hospitais.

Em relação ao PAN, o ECO destaca que há pelo menos duas propostas do PS que vão ao encontro do partido: o reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira e o reforço das verbas para a Entidade da Transparência.