Berlim admite rever posição sobre Portugal face à progressão da variante Delta na Alemanha

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A chanceler alemã Angela Merkel

A Alemanha admitiu esta quinta-feira um desagravamento da avaliação de Portugal, atualmente na “lista vermelha” de viagens por ser uma “zona de variantes” do SARS-CoV-2, devido à também expectável progressão da variante Delta no território alemão.

A hipótese foi avançada pelo ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, durante uma conferência de imprensa que serviu para apresentar as novas normas que a Alemanha irá aplicar aos viajantes que chegam ao país.

Jens Spahn admitiu que será possível, em breve, desagravar a avaliação de Portugal e do Reino Unido, ambos classificados como zonas de risco devido a variantes do novo coronavírus, para uma categoria de elevada incidência, uma vez que as projeções apontam que durante o mês de julho a variante Delta do SARS-Cov-2 também terá uma incidência entre 70% a 80% na Alemanha.

Na semana passada, a Alemanha classificou Portugal como uma zona com “variantes de preocupação”, nomeadamente devido à propagação da variante Delta, caracterizada como mais resistente e mais transmissível.

Na prática, a classificação resultou numa proibição de viagens, em vigor desde terça-feira (antes do certificado digital covid-19 da União Europeia estar oficialmente operacional), devido à ativação por parte de Berlim do mecanismo europeu de travão para fazer face a situações preocupantes.

De momento, a Alemanha apenas permite que viajem de Portugal cidadãos alemães ou que residam naquele país, que ainda assim têm de ser submetidos a uma quarentena de 14 dias após a chegada mesmo que estejam comprovadamente vacinados, imunizados ou testados.

Para o processo de revisão da avaliação, segundo explicou o ministro da Saúde alemão, será determinante o facto de a variante não representar um problema na Alemanha, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de contágio e de infeciosidade, de resistência às vacinas e da possível evolução de doença grave.

Nesse sentido, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Interior e da Saúde alemães irão reunir-se no final de cada semana para avaliar a evolução em todos os países e fazer a categorização adequada, acrescentou Jens Spahn, citado pela agência espanhola EFE.

Na quarta-feira, fonte do executivo comunitário disse à agência Lusa que a Comissão Europeia estava a analisar se a decisão alemã de colocar Portugal na “lista vermelha” de viagens devido à covid-19 “é proporcional”, podendo depois pressionar Berlim.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, recordou que, perante interdições semelhantes impostas nos últimos meses, a Comissão Europeia “teve de intervir para pedir que proibições de viagem fossem evitadas”, nomeadamente pressionando os países.

“Propusemos a adoção de outros mecanismos, como testes e quarentenas, mas defendendo que deveriam ser evitadas proibições ou medidas semelhantes sobre viagens”, lembrou, na quarta-feira, o comissário europeu da tutela, quando questionado especificamente sobre a interdição alemã a Portugal.

A interdição alemã às viagens de Portugal é a única proibição na União Europeia (UE) no dia (esta quinta-feira) em que entra em vigor o certificado digital covid-19, comprovativo de testagem, recuperação ou vacinação e que visa facilitar a circulação no espaço comunitário.

“A boa notícia é que ainda não recebemos nenhuma outra notificação nesse sentido. Temos a informação, que já mencionámos aqui, em relação à Alemanha e sobre [viagens de] Portugal, mas não temos notícias de mais nenhum Estado-membro que pretenda impor mais restrições para as pessoas que possuem os certificados”, afirmou esta quinta-feira o porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça, Christian Wigand.

Christian Wigand disse também que, mesmo com o certificado em vigor, os países “podem impor restrições, mas têm de as justificar e avisar a Comissão e os outros países da UE”.