BE quer que direito das grávidas a acompanhante seja respeitado

O Bloco de Esquerda (BE) quer que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre gravidez e parto no âmbito da covid-19 sejam revistas para que o direito das mulheres grávidas a estarem acompanhadas seja respeitado, em compatibilização com a saúde pública.

Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista Moisés Ferreira explicou os objetivos do projeto de resolução através do qual recomenda ao Governo que, “em conjunto com” a DGS, “reveja as orientações e normas produzidas sobre o assunto, de forma a melhor harmonizar direitos da mulher grávida e saúde pública e garantindo o respeito pelos direitos legalmente consagrados”.

“A lei diz que a mulher grávida tem direito a acompanhamento na vigilância da gravidez e nas várias fases do parto e este direito deve ser respeitado. Durante a covid-19 várias instituições de saúde não estão a respeitar este direito”, apontou.

Segundo o deputado, “há mulheres grávidas que estão a fazer a vigilância da gravidez e o parto sem acompanhante e isto causa angústia e algum transtorno psicológico”.

“Aquilo que o BE recomenda é uma coisa muito simples: é que as orientações da DGS compatibilizem melhor aquilo que são estes direitos da mulher grávida com a saúde pública. Isso é possível fazer”, explicou.

Na perspetiva de Moisés Ferreira, o Ministério da Saúde deve, junto das instituições do Serviço Nacional de Saúde, garantir “os meios, as condições, os procedimentos, os circuitos, a organização que é necessário para que nenhuma mulher nesse momento fique privada dos direitos que a legislação lhe confere“.

“Apesar da orientação da DGS ter sido alterada e em vários aspetos no sentido correto, ela deixa em aberto alguma subjetividade e alguma interpretação que depois cada instituição pode aplicar como bem entender”, condenou.

A norma da DGS, de acordo com o bloquista, como “está escrita e o que está a acontecer na realidade está a dar algum espaço a que seja recusado o direito de acompanhamento a muitas mulheres”.

Para o Moisés Ferreira, “aquilo que as normas deveriam dizer era quais as condições que se deveriam verificar para garantir o direito de acompanhamento e as instituições deveriam depois, na prática, corresponder e garantir essas condições”.

No mesmo sentido, esta semana a Iniciativa Liberal já tinha proposto a alteração desta orientação da DGS para “garantir o efetivo direito da grávida à presença de acompanhante” durante consultas, exames, parto e pós-parto.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Covid-19 só explica 27,5% do acréscimo de mortalidade

As mortes por covid-19 em Portugal entre 02 de março e 18 de outubro representam apenas 27,5% do acréscimo da mortalidade registado relativamente à média dos últimos cinco anos, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional …

PCP desafia Governo a renacionalizar os CTT

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o Governo a responder "à chantagem" do "grupo Champalimaud", retirar-lhe a concessão do serviço postal e renacionalizar os CTT. A proposta foi feita por Jerónimo de Sousa depois de estar …

"Covid persistente" atinge cerca de 20% dos curados (mas não recuperados)

Um novo estudo britânico indica que vários pacientes podem apresentar sintomas e sequelas durante vários meses, mesmo depois de testarem negativo. Os casos de “covid persistente” afetam maioritariamente mulheres e idosos. Há ainda muito por descobrir …

Acuña já é destaque em Espanha: "Não é bom nos 100 metros, mas..."

O ex-jogador do Sporting será uma referência para Lopetegui e já demonstrou um grande nível no jogo da Liga dos Campeões contra o Rennes. Marcos Acuña chegou a Sevilha há um mês e meio mas começa …

Portagens devem manter preços em 2021

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação, de -0,18% em outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A fórmula …

Governo estuda novo confinamento total nas duas primeiras semanas de dezembro

O Governo está a ponderar decretar um novo confinamento total da população portuguesa nas duas primeiras semanas de dezembro. A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TVI e, entretanto, confirmada por outros órgãos de informação. O …

Pelo menos 140 pessoas afogam-se no naufrágio mais mortal de 2020

Pelo menos 140 migrantes morreram afogados ao largo da costa senegalesa depois de a embarcação em que seguiam se ter incendiado e naufragado, avançou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O barco transportava 200 pessoas …

Nélson Évora terminou contrato com o Sporting

Nelson Évora, campeão olímpico do triplo salto nos Jogos Olímpicos Pequim2008, vai deixar o Sporting após o fim do contrato com o clube, no sábado, confirmou à "Lusa" fonte oficial do Sporting, esta sexta-feira. O atleta, …

Nova Zelândia aprova eutanásia. Mas rejeita legalização da marijuana

Os neozelandeses aprovaram a eutanásia voluntária, mas rejeitaram a legalização da marijuana para uso recreativo, em dois referendos realizados em 17 de outubro, anunciou esta sexta-feira a Comissão Eleitoral. Cerca de 65,2% dos neozelandeses votaram a …

Governo pondera novas medidas de apoio ao emprego e empresas

O Governo está a ponderar novas medidas de apoio ao emprego e às empresas em resposta ao agravamento da pandemia de covid-19, disse hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro …