BE quer que direito das grávidas a acompanhante seja respeitado

O Bloco de Esquerda (BE) quer que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre gravidez e parto no âmbito da covid-19 sejam revistas para que o direito das mulheres grávidas a estarem acompanhadas seja respeitado, em compatibilização com a saúde pública.

Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista Moisés Ferreira explicou os objetivos do projeto de resolução através do qual recomenda ao Governo que, “em conjunto com” a DGS, “reveja as orientações e normas produzidas sobre o assunto, de forma a melhor harmonizar direitos da mulher grávida e saúde pública e garantindo o respeito pelos direitos legalmente consagrados”.

“A lei diz que a mulher grávida tem direito a acompanhamento na vigilância da gravidez e nas várias fases do parto e este direito deve ser respeitado. Durante a covid-19 várias instituições de saúde não estão a respeitar este direito”, apontou.

Segundo o deputado, “há mulheres grávidas que estão a fazer a vigilância da gravidez e o parto sem acompanhante e isto causa angústia e algum transtorno psicológico”.

“Aquilo que o BE recomenda é uma coisa muito simples: é que as orientações da DGS compatibilizem melhor aquilo que são estes direitos da mulher grávida com a saúde pública. Isso é possível fazer”, explicou.

Na perspetiva de Moisés Ferreira, o Ministério da Saúde deve, junto das instituições do Serviço Nacional de Saúde, garantir “os meios, as condições, os procedimentos, os circuitos, a organização que é necessário para que nenhuma mulher nesse momento fique privada dos direitos que a legislação lhe confere“.

“Apesar da orientação da DGS ter sido alterada e em vários aspetos no sentido correto, ela deixa em aberto alguma subjetividade e alguma interpretação que depois cada instituição pode aplicar como bem entender”, condenou.

A norma da DGS, de acordo com o bloquista, como “está escrita e o que está a acontecer na realidade está a dar algum espaço a que seja recusado o direito de acompanhamento a muitas mulheres”.

Para o Moisés Ferreira, “aquilo que as normas deveriam dizer era quais as condições que se deveriam verificar para garantir o direito de acompanhamento e as instituições deveriam depois, na prática, corresponder e garantir essas condições”.

No mesmo sentido, esta semana a Iniciativa Liberal já tinha proposto a alteração desta orientação da DGS para “garantir o efetivo direito da grávida à presença de acompanhante” durante consultas, exames, parto e pós-parto.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Homicídio com 32 anos resolvido com a menor amostra de ADN de sempre

Um caso de homicídio ocorrido há 32 anos, que muitos consideraram impossível de ser resolvido, foi finalmente desvendado (e tudo graças à amostra de ADN mais pequena de sempre usada para decifrar um caso). De acordo …

Braços robóticos controlados remotamente podem vir a realizar cirurgias delicadas

Um equipa de investigadores está a trabalhar para eliminar movimentos rígidos nos braços robóticos, de modo a torná-los mais ágeis. O objetivo é que no futuro estes possam empilhar pratos ou até realizar cirurgias delicadas. Os …

Alemão foi forçado a remover estátua do pai por esta se parecer com Hitler

Um alemão foi obrigado a retirar uma figura de madeira de um cemitério, que seria para homenagear o seu falecido pai, por ter semelhanças com o antigo ditador nazi. As autoridades do município de Weil im …

Podcast evita morte de um condenado (seis vezes)

Curtis Flowers foi julgado seis vezes pelo mesmo promotor de justiça. Um programa de investigação mudou o seu destino. O promotor continua a acreditar que Curtis é culpado. A própria equipa responsável pelo 60 Minutes, programa …

EUA venderam álbum único dos Wu-Tang Clan (que pertencia a Martin Shkreli)

O álbum do grupo Wu-Tang Clan, confiscado em 2018 ao antigo gestor de fundos Martin Shkreli, também conhecido como "o empresário mais odiado do mundo", foi agora vendido pelo Governo norte-americano. Num comunicado divulgado esta terça-feira, …

Bezos ofereceu 1,7 mil milhões de euros à NASA para entrar na corrida da próxima viagem à Lua

O empresário norte-americano ofereceu 1,7 mil milhões de euros à NASA numa tentativa de reacender a batalha espacial entre a sua empresa, a Blue Origin, e a do "rival" Elon Musk, a SpaceX. De acordo com …

Clientes com certificado digital válido impedidos de entrar em restaurantes

Estão a ser reportados vários casos de clientes que, ao apresentarem o certificado digital para poderem entrar num restaurante, não conseguem fazê-lo porque o documento está a ser considerado inválido pelos dispositivos eletrónicos. Segundo a rádio …

Covid-19 trouxe "paranoia" ao mercado

Diretor do Norwich City, da Premier League, acha que os responsáveis por alguns clubes não sabem bem o que estão a fazer nos últimos tempos. O Norwich City iria jogar contra o Coventry City, num encontro …

Israel cria "task force" para reverter boicote da Ben & Jerry's na Cisjordânia

Israel criou uma task force para pressionar a empresa de gelados norte-americana Ben & Jerry's e a sua proprietária, Unilever, a reverterem a decisão de boicotar a ocupação israelita na Cisjordânia. "Precisamos de aproveitar os 18 …

Violência armada. 430 mortos na última semana nos EUA e 2021 pode ser dos piores anos de sempre

Só na semana passada registaram-se cerca de 430 mortos e mais de 1000 feridos associados a tiroteios, num ano que está a ser marcado pelo aumento da violência armada nos Estados Unidos. O ano passado foi …