BE quer que direito das grávidas a acompanhante seja respeitado

O Bloco de Esquerda (BE) quer que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre gravidez e parto no âmbito da covid-19 sejam revistas para que o direito das mulheres grávidas a estarem acompanhadas seja respeitado, em compatibilização com a saúde pública.

Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista Moisés Ferreira explicou os objetivos do projeto de resolução através do qual recomenda ao Governo que, “em conjunto com” a DGS, “reveja as orientações e normas produzidas sobre o assunto, de forma a melhor harmonizar direitos da mulher grávida e saúde pública e garantindo o respeito pelos direitos legalmente consagrados”.

“A lei diz que a mulher grávida tem direito a acompanhamento na vigilância da gravidez e nas várias fases do parto e este direito deve ser respeitado. Durante a covid-19 várias instituições de saúde não estão a respeitar este direito”, apontou.

Segundo o deputado, “há mulheres grávidas que estão a fazer a vigilância da gravidez e o parto sem acompanhante e isto causa angústia e algum transtorno psicológico”.

“Aquilo que o BE recomenda é uma coisa muito simples: é que as orientações da DGS compatibilizem melhor aquilo que são estes direitos da mulher grávida com a saúde pública. Isso é possível fazer”, explicou.

Na perspetiva de Moisés Ferreira, o Ministério da Saúde deve, junto das instituições do Serviço Nacional de Saúde, garantir “os meios, as condições, os procedimentos, os circuitos, a organização que é necessário para que nenhuma mulher nesse momento fique privada dos direitos que a legislação lhe confere“.

“Apesar da orientação da DGS ter sido alterada e em vários aspetos no sentido correto, ela deixa em aberto alguma subjetividade e alguma interpretação que depois cada instituição pode aplicar como bem entender”, condenou.

A norma da DGS, de acordo com o bloquista, como “está escrita e o que está a acontecer na realidade está a dar algum espaço a que seja recusado o direito de acompanhamento a muitas mulheres”.

Para o Moisés Ferreira, “aquilo que as normas deveriam dizer era quais as condições que se deveriam verificar para garantir o direito de acompanhamento e as instituições deveriam depois, na prática, corresponder e garantir essas condições”.

No mesmo sentido, esta semana a Iniciativa Liberal já tinha proposto a alteração desta orientação da DGS para “garantir o efetivo direito da grávida à presença de acompanhante” durante consultas, exames, parto e pós-parto.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Internamentos voltam a descer. Portugal regista 949 novos casos e 28 mortes

Portugal registou esta sexta-feira 949 novos casos de infeção por covid-19 e mais 28 mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde, nas …

Papa inicia hoje visita ao Iraque como "peregrino da paz"

O Papa Francisco inicia hoje uma visita de quatro dias ao Iraque, a primeira de um papa a um país muçulmano de maioria xiita, numa missão em que se apresenta como "peregrino da paz". "Venho como …

Novo Banco. Carlos Costa pede para ser ouvido por videoconferência devido à sua idade e saúde

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, pediu à comissão de inquérito sobre o Novo Banco para ser ouvido remotamente, por videoconferência, devido à sua idade e fragilidades de saúde, segundo informação enviada …

O futuro dos 28 arguidos da Operação Marquês já está traçado

O futuro dos 28 arguidos da Operação Marquês, incluindo o do antigo primeiro-ministro José Sócrates e o do banqueiro Ricardo Salgado, está decidido. Uma fonte judicial adiantou ao Expresso que só o juiz Ivo Rosa conhece …

Portugal "não está livre de uma quarta vaga" de contágios quando desconfinar

Na quarta-feira, Graça Freitas admitiu que Portugal pode voltar a enfrentar uma nova vaga da pandemia de covid-19 nos próximos meses. O epidemiologista Manuel Carmo Gomes repete o alerta da diretora-geral da Saúde. Portugal pode enfrentar …

PCP propõe estender moratórias por seis meses. BE quer ouvir Centeno

O PCP quer estender as moratórias bancárias, que vão terminar dentro de algumas semanas, por seis meses. O Bloco de Esquerda entregou um requerimento, com carácter de urgência, para ouvir o Governador do Banco de …

Plano de desconfinamento tem várias velocidades, mas não tem datas

O primeiro esboço do plano de desconfinamento já chegou a São Bento e será apresentado na reunião do Infarmed, marcada para a próxima segunda-feira. A equipa de peritos - liderada por Óscar Felgueiras, da ARS/Norte, e …

A Islândia foi atingida por 17 mil terramotos na semana passada (e uma erupção pode estar iminente)

Mesmo para uma ilha vulcânica acostumada a tremores ocasionais, esta foi uma semana incomum para a Islândia. De acordo com o Escritório Meteorológico da Islândia, cerca de 17 mil terramotos atingiram a região sudoeste de …

Átomo extinto revela segredos da infância do Sistema Solar

Usando o átomo extinto nióbio-92, uma equipa de investigadores da ETH Zurich, na Suíça, conseguiu explicar eventos do início do sistema solar com a maior precisão de sempre. Se um átomo de um elemento químico tiver um …

Marcelo cria nova equipa em Belém para controlar "bazuca" europeia

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criou uma equipa para manter uma vigilância apertada sobre a gestão do dinheiro que chega da "bazuca" europeia. Marcelo Rebelo de Sousa criou uma nova equipa para a …