“Basta” aprovada pelo Constitucional. Ventura vai ser cabeça de lista às europeias

João Relvas / Lusa

André Ventura

Depois de várias tentativas, os juízes do Palácio Ratton aprovaram a candidatura da coligação liderada por André Ventura.

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou esta sexta-feira a Coligação Basta, depois dos chumbos anteriores. A informação foi avançada por André Ventura ao Jornal Económico.

André Ventura será assim o cabeça de lista pela Coligação Basta às eleições europeias que vão ter lugar a 26 de maio. Os três nomes anteriores – Chega, Coligação Chega e Europa Chega – tinham sido chumbados pelo Constitucional.

Agora, o Tribunal Constitucional afirmou que a nova denominação “não apresenta ‘identidade ou semelhança’ linguística com a designação do referido partido, em termos de com ela ser confundível” e, por esse motivo, respeita os requisitos.

“Pelo exposto, decide-se: nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação ‘BASTA!’, a sigla ‘PPM.PPV/CDC’ e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão (infra), com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019”, refere o parecer do TC.

A Coligação Basta é constituída pelos partidos Chega, Partido Popular Monárquico (PPM), Movimento Democracia 21, Democracia Cristã e o Partido Cidadania.

ZAP //

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