“Basta” aprovada pelo Constitucional. Ventura vai ser cabeça de lista às europeias

João Relvas / Lusa

André Ventura

Depois de várias tentativas, os juízes do Palácio Ratton aprovaram a candidatura da coligação liderada por André Ventura.

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou esta sexta-feira a Coligação Basta, depois dos chumbos anteriores. A informação foi avançada por André Ventura ao Jornal Económico.

André Ventura será assim o cabeça de lista pela Coligação Basta às eleições europeias que vão ter lugar a 26 de maio. Os três nomes anteriores – Chega, Coligação Chega e Europa Chega – tinham sido chumbados pelo Constitucional.

Agora, o Tribunal Constitucional afirmou que a nova denominação “não apresenta ‘identidade ou semelhança’ linguística com a designação do referido partido, em termos de com ela ser confundível” e, por esse motivo, respeita os requisitos.

“Pelo exposto, decide-se: nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação ‘BASTA!’, a sigla ‘PPM.PPV/CDC’ e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão (infra), com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019”, refere o parecer do TC.

A Coligação Basta é constituída pelos partidos Chega, Partido Popular Monárquico (PPM), Movimento Democracia 21, Democracia Cristã e o Partido Cidadania.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Cientistas criam massa que muda de formato assim que entra em contacto com a água

Da penne à fusilli: as pessoas adoram massas pelos seus formatos. Agora, uma equipa de cientistas liderada pelo Morphing Matter Lab da Carnegie Mellon University está a desenvolver massas planas que se transformam em formas …

Australiana fez uma cirurgia para remover as amígdalas (e acordou com um sotaque irlandês)

No dia 19 de abril, Angie Mcyen foi submetida a uma cirurgia para remover as amígdalas, um procedimento bastante simples que demorou apenas meia hora. Uns dias depois, acordou e apercebeu-se de que tinha um …

“Foi o crime do século“. Museu Britânico mostra o impacto do assassinato de Thomas Becket na Europa

Thomas Becket foi abatido dentro da Catedral de Cantuária por cavaleiros da comitiva do rei Henrique II. O assassinato, em 1170, causou ondas de choque em toda a Inglaterra. Agora, o religioso será recordado através …

Na Índia, ser-se rico ou pobre pode fazer a diferença no acesso à vacina

A Índia enfrenta uma grave escassez de vacinas contra a covid-19. Até ao momento, só 2,5% da população recebeu ambas as doses, enquanto 10% recebeu uma. Na Índia, as pessoas que vivem em cidades com fácil …

Ilha italiana torna-se "covid-free" e mostra-se pronta para receber turistas de todo o mundo

Numa altura em que vários países da Europa já começam a planear a abertura ao turismo de forma intensiva, há regiões que mostram já estar um passo à frente. É o caso da ilha de …

Política chinesa torna uigures reféns nas suas próprias casas

A China introduziu, em 2016, uma política de parentesco para promover a harmonia nacional e a unidade étnica, levando a que desde então mais de 1,1 milhões de funcionários do Estado ocupassem periodicamente as casas …

O palco de um dos maiores contos britânicos de sempre vai transformar-se num hostel

A Irlanda aprovou uma proposta para converter num hostel um dos pontos de referência de James Joyce mais icónicos de Dublin. O irlandês James Joyce é um dos maiores escritores da literatura britânica, sendo autor de …

Liz Cheney é a cara da oposição ao "trumpismo" no Partido Republicano

Esta quarta-feira, e depois de ter criticado o antigo Presidente dos Estados Unidos, a congressista Liz Cheney foi afastada de um cargo de liderança no Partido Republicano. Na noite desta terça-feira, e pouco antes de …

SC Braga punido com dois jogos à porta fechada por falta de habilitações de Custódio

O Sporting de Braga foi punido com dois jogos de interdição do seu estádio, após queixa da Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF), devido à falta de habilitações de Custódio, anunciou o Conselho de …

Marinha dos EUA faz apreensão de armas ilícitas no Mar da Arábia

A Marinha dos Estados Unidos apreendeu um carregamento ilícito de armas no Mar da Arábia, anunciou a Quinta Frota da Marinha americana. A apreensão do arsenal foi feita pelo navio USS Monterey na passada quinta-feira, dia …