“Basta” aprovada pelo Constitucional. Ventura vai ser cabeça de lista às europeias

João Relvas / Lusa

André Ventura

Depois de várias tentativas, os juízes do Palácio Ratton aprovaram a candidatura da coligação liderada por André Ventura.

O Tribunal Constitucional (TC) aprovou esta sexta-feira a Coligação Basta, depois dos chumbos anteriores. A informação foi avançada por André Ventura ao Jornal Económico.

André Ventura será assim o cabeça de lista pela Coligação Basta às eleições europeias que vão ter lugar a 26 de maio. Os três nomes anteriores – Chega, Coligação Chega e Europa Chega – tinham sido chumbados pelo Constitucional.

Agora, o Tribunal Constitucional afirmou que a nova denominação “não apresenta ‘identidade ou semelhança’ linguística com a designação do referido partido, em termos de com ela ser confundível” e, por esse motivo, respeita os requisitos.

“Pelo exposto, decide-se: nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação ‘BASTA!’, a sigla ‘PPM.PPV/CDC’ e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão (infra), com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019”, refere o parecer do TC.

A Coligação Basta é constituída pelos partidos Chega, Partido Popular Monárquico (PPM), Movimento Democracia 21, Democracia Cristã e o Partido Cidadania.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Netflix responde a senadores norte-americanos e avança com série

Na passada sexta-feira, a Netflix respondeu aos cinco senadores do Partido Republicano dos Estados Unidos da América que, numa carta, questionaram a decisão de adaptar a trilogia O Problema dos Três Corpos, a série literária …

Há sobras de comida que sabem realmente melhor no dia seguinte (e os cientistas já sabem porquê)

Não é mito. Existem realmente sobras de comida que sabem melhor no dia seguinte e um especialista da Universidade de Oxford (Reino Unido) - que adora caril - explica o porquê à luz da Ciência. …

Teme-se que a violência doméstica dispare depois dos incêndios da Califórnia

Teme-se que os casos de violência doméstica disparem depois de os incêndios da Califórnia serem extintos, avança a revista norte-americana Vice, que ouviu responsáveis por espaços de abrigo para as vítimas. Desastres naturais de grandes …

Comunidade Vida e Paz ajudou 420 pessoas por dia no ano passado

Em 2019, a Comunidade Vida e Paz apoiou cerca de 420 pessoas em situação de sem-abrigo por dia e distribuiu 138 mil refeições. Além disso, a organização ajudou regularmente 26 famílias carenciadas, entre 78 adultos …

Realidade Virtual dá nova vida ao Mayflower, o navio que levou os ingleses para o Novo Mundo

Mayflower foi o famoso navio que, em 1620, transportou os chamados Peregrinos, do porto de Southampton, Inglaterra, para o Novo Mundo. A Realidade Virtual ajudou a trazê-lo de volta à vida. Os Peregrinos do Mayflower foram …

Iniciativa Liberal recorre à lei para exigir que plano de liquidez da TAP seja enviado às Finanças

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, exigiu que o ministro das Finanças, João Leão, remeta o plano de liquidez da TAP à Comissão de Orçamento e Finanças, no prazo de dez dias, ao abrigo …

Museu britânico deixa de exibir coleção de cabeças humanas

O Museu Pitt Rivers em Oxford, no Reino Unido, decidiu retirar da sua exposição permanente crânios e cabeças humanas encolhidas (tsantsas), que terão sido encontradas por exploradores europeus nas suas viagens às Américas e à …

Lactogal assume derrame de leite no rio UI

A empresa agroalimentar Lactogal, de Oliveira de Azeméis, assumiu esta segunda-feira que o derrame de leite no rio Ul, afluente do rio Antuã, se deveu ao colapso de um dos seus tanques e que estão …

O James Bond da vida real foi um arquivista na Polónia comunista (e pode ter enganado os caçadores de espiões)

O James Bond da vida real foi um arquivista e diplomata britânico que viveu na Polónia comunista na década de 1960, revelam documentos esta semana partilhados pelo Instituto Polaco da Memória Nacional. O diplomata James …

Japão mantém plano original. Tocha olímpica passará pelas 47 prefeituras do país

O percurso da tocha olímpica, que se iniciará em março de 2021, manterá o trajeto inicialmente previsto, um ano após o plano original, informou esta segunda-feira o Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio. A tocha …