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Governo propõe que avós ou tios possam usufruir de licença parental

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O Executivo propôs aos parceiros sociais que, quando a mãe ou o pai de uma criança estão impedidos de gozar a licença parental, os familiares diretos, como avós, tios ou irmãos, possam fazê-lo e receber o respetivo subsídio.

Na quarta-feira, o Governo entregou a sindicatos e patrões várias propostas de alteração à lei laboral e um dos dos pontos diz respeito às licenças de parentalidade.

Em cima da mesa está a possibilidade de “atribuir licença parental e respetivo subsídio a familiares diretos – como avós, tios ou irmãos – em caso de impossibilidade por impedimentos de força de maior demonstrados dos progenitores“.

O Observador pediu mais pormenores ao Ministério do Trabalho, mas o gabinete de Ana Mendes Godinho apenas disse que as propostas estão ainda numa fase inicial, e que a ideia é que sejam discutidas com os parceiros nos próximos meses. Os sindicatos e patrões foram chamados a pronunciar-se até 6 de agosto sobre o documento entregue esta semana.

Uma das questões colocadas pelo Observador foi se os avós aposentados teriam de suspender a pensão para poderem receber o subsídio de parentalidade. Esse é um dos pontos que o Governo ainda está a discutir, mas deverá ser a opção mais provável, nota o advogado Pedro da Quitéria Faria.

A proposta entregue também não especifica quais os “impedimentos de força maior” em causa, mas estes devem referir-se a situações em que os progenitores estejam a cumprir pena de prisão, serviço militar, se encontrem no estrangeiro ou em coma.

Para os avós, a lei atual prevê o subsídio para assistência a neto – diferente da licença parental -, mas só por 30 dias seguidos, desde que o avô ou a avó viva com o menor “em economia conjunta” e a criança seja filha de menor de 16 anos, indica a advogada Raquel Caniço ao Observador.

O Governo quer também permitir que os pais e as mães possam, decorridos 120 dias do nascimento da criança, gozar a licença em tempo parcial, enquanto trabalham em part-time.

Em fevereiro do ano passado, ainda antes da pandemia, o Governo já tinha apresentado uma proposta neste sentido: uma licença paga que permitisse a redução do horário de trabalho por 12 meses, a quem tem filhos até aos seis anos.

Ainda na linha dos incentivos à partilha das responsabilidades parentais entre a mãe e o pai, o Governo coloca em cima da mesa o “reforço dos incentivos à partilha entre homens e mulheres no gozo das licenças parentais, designadamente através da majoração progressiva do valor dos subsídios“.

As alterações estão ainda numa fase exploratóri e têm sempre de passar pelo crivo do Parlamento.

Contudo, a ministra do Trabalho já disse que espera que o processo legislativo esteja concluído até ao final do ano.

ZAP //

5 Comments

  1. Avós ou tios?
    Se os avós já estiverem reformados … ou os tios com o RSI, já não se justifica. Prestando um serviço, não comunitário, mas a familiares.
    Se todos trabalharem, quem melhor que os pais para cuidar dos seus filhos.

  2. Eu por estar desempregado e a minha mulher a trabalhar, tive que ficar 2x em isolamento negativo com o filho por ele estar em contacto com infetado de alto risco e eu por não execer qualquer actividade profissional ( nº1 do art.º 4º) os fundamentos de pedir subsidio de assistencia ao Filho são Indeferidos. ¯\_( ͡° ͜ʖ ͡°)_/¯ , tudo treta os miudos por longo tempo não podiam estar com os avós porque lhes podiam pegar o Covid e agora já querem mandar os putos para casa dos avós e tirarem nos das creches (ツ)╭∩╮

  3. Já não sabem o que fazer para caçar votos. Daqui uns tempos estamos a ver grades de minis e bilhetes para a bola se votarem no sistema.

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