Governo propõe que avós ou tios possam usufruir de licença parental

O Executivo propôs aos parceiros sociais que, quando a mãe ou o pai de uma criança estão impedidos de gozar a licença parental, os familiares diretos, como avós, tios ou irmãos, possam fazê-lo e receber o respetivo subsídio.

Na quarta-feira, o Governo entregou a sindicatos e patrões várias propostas de alteração à lei laboral e um dos dos pontos diz respeito às licenças de parentalidade.

Em cima da mesa está a possibilidade de “atribuir licença parental e respetivo subsídio a familiares diretos – como avós, tios ou irmãos – em caso de impossibilidade por impedimentos de força de maior demonstrados dos progenitores“.



O Observador pediu mais pormenores ao Ministério do Trabalho, mas o gabinete de Ana Mendes Godinho apenas disse que as propostas estão ainda numa fase inicial, e que a ideia é que sejam discutidas com os parceiros nos próximos meses. Os sindicatos e patrões foram chamados a pronunciar-se até 6 de agosto sobre o documento entregue esta semana.

Uma das questões colocadas pelo Observador foi se os avós aposentados teriam de suspender a pensão para poderem receber o subsídio de parentalidade. Esse é um dos pontos que o Governo ainda está a discutir, mas deverá ser a opção mais provável, nota o advogado Pedro da Quitéria Faria.

A proposta entregue também não especifica quais os “impedimentos de força maior” em causa, mas estes devem referir-se a situações em que os progenitores estejam a cumprir pena de prisão, serviço militar, se encontrem no estrangeiro ou em coma.

Para os avós, a lei atual prevê o subsídio para assistência a neto – diferente da licença parental -, mas só por 30 dias seguidos, desde que o avô ou a avó viva com o menor “em economia conjunta” e a criança seja filha de menor de 16 anos, indica a advogada Raquel Caniço ao Observador.

O Governo quer também permitir que os pais e as mães possam, decorridos 120 dias do nascimento da criança, gozar a licença em tempo parcial, enquanto trabalham em part-time.

Em fevereiro do ano passado, ainda antes da pandemia, o Governo já tinha apresentado uma proposta neste sentido: uma licença paga que permitisse a redução do horário de trabalho por 12 meses, a quem tem filhos até aos seis anos.

Ainda na linha dos incentivos à partilha das responsabilidades parentais entre a mãe e o pai, o Governo coloca em cima da mesa o “reforço dos incentivos à partilha entre homens e mulheres no gozo das licenças parentais, designadamente através da majoração progressiva do valor dos subsídios“.

As alterações estão ainda numa fase exploratóri e têm sempre de passar pelo crivo do Parlamento.

Contudo, a ministra do Trabalho já disse que espera que o processo legislativo esteja concluído até ao final do ano.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Avós ou tios?
    Se os avós já estiverem reformados … ou os tios com o RSI, já não se justifica. Prestando um serviço, não comunitário, mas a familiares.
    Se todos trabalharem, quem melhor que os pais para cuidar dos seus filhos.

  2. Eu por estar desempregado e a minha mulher a trabalhar, tive que ficar 2x em isolamento negativo com o filho por ele estar em contacto com infetado de alto risco e eu por não execer qualquer actividade profissional ( nº1 do art.º 4º) os fundamentos de pedir subsidio de assistencia ao Filho são Indeferidos. ¯\_( ͡° ͜ʖ ͡°)_/¯ , tudo treta os miudos por longo tempo não podiam estar com os avós porque lhes podiam pegar o Covid e agora já querem mandar os putos para casa dos avós e tirarem nos das creches (ツ)╭∩╮

  3. Já não sabem o que fazer para caçar votos. Daqui uns tempos estamos a ver grades de minis e bilhetes para a bola se votarem no sistema.

RESPONDER

Disparam ataques a jornalistas. Bruxelas insta países da UE a aumentar proteção

Os países da União Europeia (UE) foram instados por Bruxelas a tomar medidas para proteger os jornalistas, após um aumento no número de ataques a membros da imprensa. A Comissão Europeia exortou os governos a criarem …

Facebook e Google criticados por anúncios de "reversão do aborto"

O Facebook já veiculou anúncios de "reversão do aborto" 18,4 milhões de vezes desde janeiro de 2020, de acordo com um relatório do Center for Countering Digital Hate (CCDH), promovendo um procedimento "não comprovado, antiético" …

Líder militar dos EUA temeu que Trump começasse guerra nuclear com a China - e chegou a ligar aos chineses

As revelações aparecem em Peril, o novo livro de Bob Woodward e Robert Costa sobre os bastidores da Casa Branca. Trump já respondeu. O General Mark Milley, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, …

França suspende 3.000 profissionais de saúde que recusaram vacina contra covid-19

A França suspendeu 3.000 profissionais de saúde sem remuneração por se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, revelou o ministro responsável pela pasta, Olivier Véran. Segundo Véran, citado esta quinta-feira pelo Guardian, "várias dezenas" …

Austrália, Reino Unido e EUA assinam pacto de defesa para conter China

A Austrália, os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido anunciaram o "Pacto de Aukus", que visa frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico e envolverá a construção de uma frota de submarinos com …

Governo tem margem de 1600 milhões de euros nas negociações do Orçamento

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas, que deixa alertas para que o executivo não se estique muito no aumento da despesa e no corte à receita. Segundo escreve o Público, o …

Mundial de Futsal. Portugal esmaga as Ilhas Salomão por 7-0 e tem um pé nos oitavos

Portugal lidera o grupo C e pode garantir o apuramento caso Marrocos não perca contra a Tailândia. A seleção portuguesa de futsal, campeã europeia em título, somou hoje o segundo triunfo em dois jogos no grupo …

"Dezenas de pessoas" da comitiva de Putin infetadas com covid-19

O Presidente russo, Vladimir Putin, informou que dezenas de pessoas da sua comitiva testaram positivo para o coronavírus, doença que afetou mais de 7 milhões de habitantes no país. Putin entrou em isolamento no início desta …

Uber investe 90 milhões em novo ‘hub’ e sede em Lisboa e espera contratar mais 200 pessoas

A Uber está a investir 90 milhões de euros num novo ‘hub’ e sede de operações em Lisboa, hoje inaugurados, criando mais de 400 empregos diretos e pretendendo contratar mais 200 pessoas até final do …

Máscara nos espaços fechados e eventual terceira dose em massa - as conclusões da reunião no Infarmed

Terminou há momentos a reunião do governo com especialistas no Infarmed sobre o balanço da evolução da pandemia e as recomendações das medidas que devem ser adoptadas nesta nova fase. A reunião começou com as …