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Os municípios portugueses perderam 16.053 trabalhadores, ou seja, 10,78% desde o início de 2011 e até ao fim de 2013, de acordo com dados disponibilizados pelo Governo no Portal da Transparência Municipal.
No final de 2010, de acordo com a mesma fonte, os 308 municípios do país tinham um total de 148.909 trabalhadores e, no final de 2013, os mesmos municípios empregavam 132.856 funcionários.
Há uma diferença de 16.053 funcionários, que correspondem a menos 10,78%.
No final de 2010, a região Norte tinha 46.995 funcionários municipais, o Centro 32.358, Lisboa 33.648, o Alentejo 18.321, o Algarve 10.737, os Açores 3.269 e os municípios da Madeira empregavam 3.581.
Em 2013, o Norte acabou o ano com 41.315 trabalhadores nos municípios (-12,1%), o centro com 28.114 (-13,1%), a região de Lisboa com 31.187 (-7,3%), o Alentejo com 16.433 (-10,3%), o Algarve com 9.227 (-14,1%), os Açores com 3.161 (-3,3%) e a Madeira com 3.419 (-4,5%).
Estes dados não incluem os trabalhadores do setor empresarial local.
A redução de funcionários nas autarquias foi uma imposição do memorando de entendimento celebrado com a troika, traduzida pelo Governo na obrigação de redução de pelo menos 2% anuais no número dos funcionários da Administração Local e Regional.
Agora, já sem a troika, a proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE 2015) volta a impor a redução de funcionários entre 2% a 3% para os municípios endividados que se encontrem em situação de saneamento ou em rutura financeira.
Desde 15 de outubro e até 30 de junho do próximo ano está a decorrer um programa de rescisões amigáveis na administração local, com condições mais vantajosas para os trabalhadores com menos qualificações.
As indemnizações aos trabalhadores que aceitem rescindir os contratos com as autarquias serão pagas pelos municípios.
/Lusa
