Autarcas de todo o país violam dever de neutralidade nas campanhas. Moreira e Carreiras entre os acusados

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

Multiplicam-se as queixas. Vários autarcas estão a ser acusados de violar os deveres de neutralidade e imparcialidade nas campanhas.

De acordo com o Público, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem recebido múltiplas queixas que alegam que vários autarcas têm vindo a violar os deveres de neutralidade.

As violações à lei da publicidade institucional em eleições têm sido tantas que a CNE viu-se obrigada a divulgar duas notas informativas para relembrar os autarcas dos “deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas”.

A Comissão realça que as redes sociais são o meio mais usado para fazer divulgações indevidas, sobretudo numa altura em que a pandemia não dá margem para grandes deslocações.

Em causa está uma lei de 2015 que determina a proibição da “publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública” a partir da publicação do decreto que marque a data das eleições.

O objetivo desta proibição, explica a CNE, é “impor uma distinção clara entre a atividade de qualquer entidade pública” e “a atividade de propaganda das candidaturas” e impedir que “possam ser objetivamente favorecidas algumas candidaturas em detrimento de outras”. Mas as queixas chegam de todo o lado.

O Facebook é apontado pela CNE como um dos meios abrangidos pela proibição caso se trate da “página oficial do Facebook da entidade pública, seja por via da publicação de posts, seja através de anúncios patrocinados”.

Um dos autarcas envolvidos neste tipo de situações é Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Neste sentido, a Comissão Nacional de Eleições ordenou ao recandidato a remoção de todos os conteúdos alusivos à atividade do autarca da sua página da rede social Facebook, depois da Iniciativa Liberal (IL) ter apresentado uma queixa.

A CNE decidiu também, na ata, transmitir ao presidente da Câmara de Cascais “que nas publicações que disponibiliza deve ter em especial atenção a clara separação entre as suas esferas pessoal e institucional”. “Ou seja, nenhuma confusão pode resultar entre o exercício de um direito de cidadania e o exercício das suas funções públicas”, reforça.

Outro caso é protagonizado por Rui Moreira, que foi acusado de violar a lei autárquica pelo PSD.

Esta quinta-feira, os sociais-democratas apresentaram uma queixa à CNE contra a candidatura liderada pelo atual presidente da Câmara do Porto, por uso de meios institucionais da autarquia para “propaganda eleitoral”.

“Rui Moreira coloca os recursos e meios da Câmara Municipal do Porto a fazer propaganda e contrapropaganda eleitoral, quando os meios do município deveriam estar focados no serviço da cidade”, lê-se num comunicado da candidatura do PSD aos órgãos autárquicos do concelho do Porto.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da recandidatura de Rui Moreira refuta a acusação, salientando que esta é mais uma das “ridículas” queixas que o PSD fez à CNE.

Em comunicado, os sociais-democratas acusam o Movimento que “se proclama independente” de conviver “mal com a liberdade de opinião e expressão dos portuenses“.

Para além desta queixa, o partido tinha já apresentado outras duas por utilização de meios da autarquia.

Na primeira, em 13 de junho, estava em causa, segundo um comunicado da concelhia dos sociais-democratas do Porto, o uso da página oficial da rede social Facebook da “Feira do Livro do Porto”, evento organizado pelo município, que, segundo o PSD, “partilhou o post de lançamento da campanha” de Rui Moreira, que tinha sido publicado pelo Porto, o Nosso Movimento, liderado pelo atual presidente da Câmara.

À data, a autarquia explicou que a partilha do post sobre a recandidatura de Moreira feita esta quinta-feira na página de Facebook da “Feira do Livro do Porto” se deveu a “erro de uma funcionária” da autarquia.

Um dos exemplos mais óbvios é o de Isaltino Morais que, além de usar as páginas da autarquia para transmitir conteúdos da sua recandidatura, recorreu à transmissão de vídeos promocionais nos centros de vacinação contra a covid-19.

Em Paredes, a coligação do PSD/CDS, “Primeiro as Pessoas”, também apresentou queixa contra o atual autarca socialista, Alexandre Almeida, que a 23 de julho disponibilizou “veículos, som, material diverso e pessoal” da autarquia “para o apoio logístico para a apresentação de Artur Pereira da Silva, candidato do PS”.

  ZAP // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. É engraçado, sem graça nenhuma, diz o título desta noticia “Autarcas de todo o país violam dever de neutralidade nas campanhas. Moreira e Carreiras entre os acusados”, mas no desenvolvimento da noticia apenas é referido Autarcas do PSD! Porque não mencionam os de outros partidos? Isto vê-se logo que é a propaganda PS a funcionar!

    • Caro leitor,
      É engraçado, sem graça nenhuma, que a notícia aborde especificamente os casos de dois autarcas do PSD, um autarca do PS e um autarca independente, e apenas tenha lido as partes da notícia que referem os autarcas do PSD.

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