De norte a sul do país, autarcas pressionam Governo para fechar escolas

Os diretores escolares esclarecem que não têm qualquer autonomia para encerrar escolas, dependendo essa decisão de um parecer da entidade de saúde pública local e da confirmação por parte dos serviços do Ministério da Educação. Esta quarta-feira, arranca uma campanha de testes rápidos para detetar casos de covid-19 na comunidade escolar.

A Câmara de Torres Vedras, por exemplo, anunciou que vai pedir ao Ministério da Educação o encerramento das escolas do 3.º ciclo e do Ensino Secundário do concelho devido à evolução da pandemia de covid-19.

“Estamos a trabalhar com os agrupamentos e com o delegado de saúde no sentido de termos uma justificação técnico-científica para o encerramento das escolas do 7.º ao 12.º ano para submeter a proposta ao Ministério da Educação”, afirmou o presidente da autarquia, Carlos Bernardes.

Apesar de não divulgar dados sobre o número de infetados nas escolas do concelho, o autarca adiantou que estão em isolamento 49 das 503 turmas existentes. “Cada vez mais há contágios na comunidade jovem e temos de superar a dificuldade, o que passa pelo encerramento das escolas destes níveis de ensino”, defendeu.

Em declarações à rádio TSF, o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa, também já confirmou que a Comissão Municipal da Proteção Civil do concelho já enviou à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares o pedido para encerrar todas as escolas e creches.

“Na primeira semana, tivemos 20 turmas que foram para confinamento, na segunda semana tivemos mais 30. Estamos na terceira semana e temos 90 turmas em casa”, revelou o autarca, que dá conta de 2.700 alunos em isolamento.

“Num universo de 12 mil alunos, podemos ver o impacto brutal que tem em toda a comunidade. A autoridade de saúde deixou de ter a capacidade para fazer os inquéritos diários. Neste momento, temos cerca de 800 inquéritos em atraso, sendo que a restante população que também vive sinais de covid-19, deixou de ser acompanhada”, acrescentou.

Na mesma direção, o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, afirmou à rádio Renascença que a proposta para suspender as aulas presenciais do 3.º ciclo e do Secundário já foi aprovada pela Comissão Municipal de Proteção Civil do concelho.

“Neste momento, temos mais de 100 turmas em confinamento preventivo, temos dezenas de professores e auxiliares que estão impedidos de dar aulas por estarem contaminados ou por estarem em confinamento”, declarou o autarca.

“Não podemos estar à espera de terça-feira da próxima semana. É inadiável suspender as aulas presenciais ao nível do terceiro ciclo e do secundário, porque isso vai trazer uma diminuição de pressão de pessoas a circularem e faz com que consigamos, por um lado, proporcionar um ensino de melhor qualidade do que aquele que está a ser proporcionado e, por outro lado, conter as pessoas, evitando que andem na via pública e tomando medidas para que não continuemos a assistir, impávidos e serenos, a este galopante aumento de casos no concelho de Viseu e em todo este território”, disse ainda.

O autarca referia-se à reunião da próxima terça-feira, na qual o Governo vai ouvir especialistas sobre o assunto para tomar uma decisão.

Esta terça-feira, no primeiro debate sobre política geral do ano, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que das 5.400 escolas em Portugal apenas 13 estão encerradas por causa de surtos e que, dos 1.140.000 alunos, mais de 39 mil estão em regime de aulas não presencial.

De acordo com os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), na segunda-feira havia 78 surtos ativos em toda a comunidade escolar, desde as creches às universidades.

No mesmo debate, o líder do Executivo admitiu que, se a estirpe inglesa for dominante no país, irá ordenar o encerramento das escolas.

Esta terça-feira, o secretário de Estado adjunto e da Educação, João Costa, justificou  “cautela” do Governo em manter as escolas abertas recordando que, quando a escola fecha, “há crianças que não comem” e há situações de abuso que não são identificadas.

O governante destacou que é importante “não olhar para o que é uma escola fechada a partir de um lugar privilegiado”, sublinhando que alguns alunos não têm as condições para estudar em casa.

“Não é só não terem computador, ou Internet, é não terem um espaço sozinhos em casa, terem um contexto barulhento, violento por vezes, não terem quem os acompanhe, quem os tire da cama para ligarem o computador, não terem a quem recorrer para pôr dúvidas”.

Para o secretário de Estado, é preciso ver a escola “não apenas como espaço de aprendizagem, mas como espaço de proteção social”, onde “situações de abuso são muitas vezes identificadas pela atitude do aluno. (…) À distância, por Zooms e Teams isto não se vê, não se deteta”, alertou.

João Costa exemplificou ainda que, segundo a avaliação do próprio Ministério da Educação, “há um grande desaparecimento de alunos das comunidades ciganas após o confinamento”. “E como são populações nómadas é muito difícil encontrá-los”, disse, lembrando que há um trabalho de prevenção do casamento precoce junto destas comunidades.

Citando a Sociedade Portuguesa de Pediatria, João Costa lembrou que algumas crianças tiveram “profundas regressões em termos de desenvolvimento” no confinamento da primavera.

Por outro lado, recordou, a escola é um espaço onde até é mais fácil a prevenção da contaminação por covid-19, sobretudo para os alunos mais velhos. “São espaços muito mais controlados do que andarem pela cidade sem qualquer contenção”, disse.

“Há aqui muitas dimensões do que é uma escola plena, que ensina, mas também que desenvolve competências sociais e proteção social”, considerou, reiterando: “Não podemos ser precipitados”.

António Costa também anunciou, no Parlamento, que arrancará esta quarta-feira uma campanha de testes rápidos nas escolas, mas as instituições de ensino dizem nada saber sobre esta iniciativa.